CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA: agosto 2009

Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e nove, no Auditório do Conselho Estadual de Educação - CEE /RO, localizado na Av. Farquar, Nº. 2.749, nesta cidade de Porto Velho-RO, teve início às oito horas e trinta minutos reunião do Comitê Gestor Interinstitucional-CGI. Prof. Valmir deu as boas vindas e apresentou a pauta da reunião, em seguida foi feita pela secretária, a leitura da Ata da reunião anterior que, foi aprovada sem ressalvas. Prof. Valmir retomou a palavra para apresentar endereço eletrônico do PEE, enfatizou que o mesmo está aberto a todas as Instituições para divulgar informações, informou ainda que os documentos do PEE estão sendo publicados , solicitou que os membros acessem o blog pois o mesmo manterá as comunicações atualizadas. Prof.ª Ângela tomou a palavra para solicitar ao Prof. Valmir a apresentação de todo o Blog , vez que alguns membros estavam comparecendo pela primeira vez. Prof. Valmir apresentou todos os documentos postados . Prof. Ramão chamou a atenção para o fato de que a reunião do Comitê prevista para o dia quatro de novembro, coincidi com o primeiro dia da Conferência Estadual de Educação, ficando acordado que será mantida a data para que todos participem da Conferência. Em seguida Prof. Valmir apresentou, para apreciação do grupo, proposta de divisão dos Municípios do Estado em regionais para a realização dos encontros no interior, esclareceu que a Secretaria por estar subsidiando o trabalho já tem pensado em algumas estratégias para desenvolver as atividades dos encontros regionais, explicou os motivos que inviabilizam a realização de tais encontros em todos os municípios, citou que o assunto foi abordado em reunião com os representantes de ensino realizada no dia primeiro do mês de julho no Auditório da EEEM Major Guapindáia, informou que originalmente havia sido pensado em 17 regionais, conforme solicitação dos representantes ocorreu redução para 14 regionais. Submeteu então a proposta para avaliação do grupo. A representante da UNDIME disse que a instituição possui trabalho com micro regiões, que poderá ser aproveitado pelo Comitê , Prof.ª Lúcia esclareceu que o Estado possui trinta e três Representações de Ensino que são minis SEDUC no interior, que serão transformadas em 14 regionais conforme sugestão dos próprios representantes que já adotaram está dinâmica em outras ocasiões, Prof. Valmir enfatizou que na divisão das regionais foram consideradas questões relacionadas principalmente ao transporte para locomoção dos participantes, vez que as instituições da sociedade civil terão que se fazer presente mesmo não recebendo suporte financeiro; Sr. Tabosa externou sua preocupação quanto aos municípios pequenos que sozinhos não teriam como realizar o encontro. Ficou definido que as instituições que possuem proposta de regionalização apresentem as mesmas na próxima reunião para serem avaliadas pelo grupo que após análise de todas as propostas deliberará sobre o assunto. Prof.ª Ângela solicitou que cada instituição faça a defesa da sua proposta, Prof.ª Lúcia disse que impreterivelmente isto seja definido na próxima reunião, a representante da SEAD ressaltou que a regionalização apresentada contempla todas as representações, Prof. Valmir citou sobre a operacionalização dos encontros, o Comitê vai delegar para as regionais e dar suporte, por isso foi feita a consulta aos representantes, os encontros terão parâmetros para as discussão mais as regionais poderão montar estratégias de ação. O Deputado Euclides Maciel elogiou o Comitê por congregar a participação de várias instituições, pediu licença para sair devido a compromisso anteriormente assumido, solicitou ficar na Câmara da Educação Infantil, disse que não compareceu nas reuniões anteriores porque não foi comunicado, mas compromete-se em permanecer na próxima, foi comentado que poderia o suplente também participar das Câmaras Temáticas, Prof.ª Lúcia ressaltou a importância da Assembléia Legislativa participar do processo vez que será responsável em aprovar o PEE e transformá-lo em Lei, Sr. Tabosa defendeu a idéia exposta pelo Prof. Marto sobre a Assembléia além da Educação Infantil , também participar da Câmara referente à Financiamento e Gestão, o que foi aceito pelo Deputado. Em seguida Prof. Valmir passou a falar sobre a conclusão do Plano, retomando as discussões da reunião anterior, informou que reuniu-se com a Secretaria de Estado da Educação Prof. Marli, onde ficou definido que o Comitê deve conciliar as atividades e não estabelecer metas anteriores às Conferências Municipais e Estadual, ficando acordado que haverá prorrogação de prazo até junho de 2010 para a conclusão do trabalho,que deverá incorporar as mudanças desencadeadas pela CONAE, vez que a mesma irá subsidiar o novo Plano Nacional de Educação. Entendendo ser consenso do Comitê, o assunto fica assim definido. A seguir Prof.ª Angelina tomou a palavra para discutir a metodologia que deverá ser utilizada para desenvolver as atividades pertinentes às Câmaras Temáticas, distribuiu pastas organizadas pela Comissão de Legislação e Normas, contendo o material que deverá ser trabalhado pela câmara, procedeu com as alterações solicitadas pela Assembléia na composição das câmaras, Prof.ª Ângela explicou que o material recebido tem legislação para subsidiar os trabalhos nas câmaras e será complementado por legislação que regulamenta a Rede Estadual de Ensino Pública e Privada, disponibilizada pela Sr.ª Julice do CEE-RO, ressaltou que a presente reunião seria a última oportunidade para as instituições migrarem para outras Câmaras, Sr. Claudio representante da CONEDCA solicitou ser inserido na Câmara Temática do Ensino Médio, Prof. Marto lembrou que têm duas siglas cuja pronuncia é a mesma sendo SEAS Secretaria de Estado de Assistência Social e CEAS Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia, os coordenadores e membros das câmaras foram novamente citados conforme quadro exposto em slide. A representante da SEAD disse que seu nome não consta nas comissões mas esteve presente na reunião anterior. O representante do CACS FUNDEB solicitou inserção na Câmara de Valorização do Magistério. Prof.ª Angelina argumentou que encerrada a discussão não poderá haver mais mudanças, vez que os trabalhos das Câmaras já terão início. Prof. Marto consultou a SEFIN e SEAD quanto a possibilidade de Comporem a Câmara de Formação e Valorização do Magistério, SEAD não aceitou esclarecendo ter dificuldade quanto a pessoas disponíveis para as atividades, SEFIN aceitou compor mais esta câmara. Passou-se então a abordar sobre às Comissões lendo a composição de cada uma, Sr. Tabosa indicou Sr. Orlando para a Comissão de Infra Estrutura e Logística, voltou-se para a composição das câmaras, haja visto a SEDAM ter solicitado se inserir na Câmara de Educação Indígena, Sr. Orlando, colocou a estrutura da SEFIN para colaborar com o processo, voltando o assunto às comissões,Luciana(UNDIME) ressaltou que está na Comissão de Legislação e Normas embora seu nome não estivesse aparecendo , Sr. Claudio ,CONEDCA , externou preocupação em acumular responsabilidades em câmaras e Comissões, Prof.ª Angelina esclareceu que é preciso participar das duas, as comissões irão subsidiar o trabalho das Câmaras. Prof.ª Angelina solicitou se entre os presente alguém ainda não estava inserido, faltava o CAERO, que se inseriu na Comissão de Legislação e Normas, CONEDCA, MP e Assembléia foram inseridos na Comissão de Relatoria e Sistematização. Prof. Valmir pediu desculpas para se retirar em razão de compromissos relacionados ao Projeto que coordena na SEDUC, passou a condução dos trabalhos para Prof.ª Ângela. Prosseguindo continuou-se a discutir sobre a metodologia dos trabalhos nas câmaras, Prof.ª Lúcia explicou o quê é uma câmara temática e suas atribuições, apresentou proposta de calendário de atividades a serem desenvolvidas para as reuniões das câmaras, informou que cada câmara deverá encaminhar para a secretaria do comitê as datas de reuniões e o dia de apresentação dos trabalhos, entre as atividades a serem desenvolvidas pelas câmaras está a análise de diagnóstico realizado junto aos diversos setores da SEDUC. O Sr. Tabosa argumentou que é preciso definir primeiramente onde o Plano vai chegar, tendo em vista as discussões realizadas nas Conferências, Prof.ª Lucia informou que a agenda é referente à diagnóstico que precisa ser conhecido. Prof.ª Ângela esclareceu que as Câmaras terão trabalhos futuros, este primeiro momento seria a análise de diagnóstico feito no âmbito da Secretaria de Educação a agenda que está sendo apresentada é preliminar outras agendas deverão ser elaboradas para trabalhos posteriores, Sr. Cristiana ressaltou que sua compreensão em relação a observação do Sr. Tabosa foi no sentido de conclusão do documento, falou sobre as finalidades das comissões, exemplificou o funcionamento das comissões, ressaltou a dupla responsabilidade de atribuições nas câmaras e comissões. A representante do Tribunal de Contas perguntou como se dará a passagem de informações para a Comissão de Relatoria e Sistematização, a UNDIME perguntou quem se responsabiliza pela reprodução do material, Prof.ª Angelina respondeu que a SEDUC está disponibilizando uma cópia por Câmara, sendo que a reprodução para todos os membros fica sob responsabilidade de cada Câmara, a produção das Câmaras serão apresentadas para deliberação do Comitê e posteriormente encaminhadas a Comissão de Relatoria e Sistematização. Em relação às comissões, a representante da UNDIME observou que deveria haver a figura do coordenador, vez que as comissões operacionalizam o processo, ficou esclarecido que a SEDUC coordena as comissões, perguntou ainda se as pautas serão disponibilizadas no correio eletrônico, obtendo confirmação. Prof. Ramão esclareceu seu período de ausência para resolver questão urgente relacionada ao CEE-RO, envolvendo ensino a distância, aproveitou para ressaltar que a Câmara responsável por tal tema deve estar atenta dado às situações oportunistas que estão surgindo nesse setor. Foram indicados os coordenadores das comissões : Comissão Infra Estrutura- Ângela; Comissão Especial de Legislação e Normas - Lúcia ; Comissão de Comunicação, Articulação e Normas Marto, Comissão de Relatoria e Sistematização Teresa. Foi disponibilizado telefone de contato dos coordenadores das Comissões. Prof.ª Angelina solicitou para os membros identificaram nas pastas as orientações de como as câmaras temáticas irão contribuir com o documento recebido contendo diagnóstico realizado no âmbito da SEDUC, informou que a agenda das reuniões das câmaras devem ser repassados à Secretaria Executiva do Comitê, apontando dia mês horário e local, para tal foi elaborado formulário de sugestão.Informou toda documentação está no endereço eletrônico do PEE. Sr. Tabosa sugeriu que nas apresentações sejam bem explicados e esclarecidos todos os pontos , oportunizando compreensão e entendimento, para posterior deliberação. Sr. Orlando comentou que é preciso evitar o que aconteceu com o regimento, onde o período para contribuição não foi respeitado e o documento ficou sendo demasiadamente alterado. Ficou definida a pauta para próxima reunião sendo: apresentação da proposta de regionalização ( UNDIME e SINTERO); apresentação das agendas das câmaras temáticas e esboço dos trabalhos desenvolvidos pelas câmaras até a presente data. Sr. Orlando solicitou que as instituições que não estão comparecendo substituam seus membros. Prof.ª Ângela salientou a dificuldade de comunicação interna nas instituições, lembrou que está disponível uma lista para que os membros informem seus telefones pessoais para contato , além disso os ofícios serão encaminhados também através de e-mail. Sr. Tabosa solicitou que fosse disponibilizada aos membros do Comitê toda rede de contatos. Prof.ª Ângela agradeceu a presença de todos e enalteceu a importância da participação. Nada mais foi tratado, eu Maria Angélica Silva Ayres Henrique, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e demais membros.

CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

VIDEO CONFERÊNCIA - 03 DE SETEMBRO

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

PAUTA - REUNIÃO ORDINÁRIA 25.08.2009

ATA 005/09

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

PAUTA DA 5ª REUNIÃO

AGENDA

DOCUMENTOS

LINKS