ATA - REUNIÃO 12 DE AGOSTO

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e nove, no Auditório do Conselho Estadual de Educação – CEE/RO, localizado na Av. Farquar, nº 2.749, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às oito horas e trinta minutos, reunião do Comitê Gestor Interinstitucional–CGI/RO. Prof.ª Ângela deu as boas vindas e agradeceu o esforço realizado nas câmaras, fez a leitura da pauta, justificou a ausência do Prof. Valmir e do Prof. Marto, perguntou se todos receberam as pautas e os ofícios por e-mail, foi feita a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada sem ressalvas, Prof.ª Ângela retomou a palavra para esclarecer que as atas aprovadas estão postadas no Blog, informou que no último ofício foram colocados dois telefones para contato, perguntou ao grupo se a comunicação tem melhorado. Passou a palavra para a Sr.ª Luciana representante da UNDIME que apresentou como a UNDIME desenvolve ações com micro regiões, abordou sobre os objetivos e as ações prioritárias que são desenvolvidas, sendo oito micro regiões tendo como sede os seguintes municípios: Porto Velho, Ariquemes ,Jaru, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal, São Miguel do Guaporé, Colorado do Oeste. Segundo a Sr.ª Luciana com a estratégia de micro regiões é possível envolver todos os municípios do Estado, Prof.ª Ângela perguntou quais os municípios que já possuem o Plano Municipal de Educação, Sr.ª Luciana disse que precisamente não poderia apontar os municípios que já possuem planos, mas pode assegurar que já existe muita coisa em andamento nos municípios, comprometeu-se em trazer os dados em outra oportunidade. Prof.ª Lúcia perguntou quais foram os critérios considerados para a divisão das micro regiões, Luciana ressaltou que foram considerados questões geográficas. Prof. Ramão apresentou a divisão de regionais utilizadas pelo SINTERO ressaltando que não vai fazer defesa da proposta, a divisão consta de 11 regionais, levando em consideração a proximidade dos municípios, sendo que os municípios sede são: Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Ji-Paraná, Ouro Preto, Presidente Médici, Jaru, Ariquemes, Porto Velho, Colorado do Oeste e Regional Mamoré, enfatizou que o SINTERO tem auditórios e alojamentos em todas essas regionais, o SINTERO pode disponibilizar os espaços desde que as pessoas levem objetos de uso pessoal, com exceção de Guajará-Mirim que está em construção, frisou que o interesse do SINTERO é resguardar os direitos dos trabalhadores da Educação e garantir uma Educação de qualidade para o Estado e Municípios, Prof.ª Ângela perguntou sobre a quantidade de pessoas que os auditórios comportam, Prof. Ramão respondeu entre 100 a 250 pessoas, Prof.ª Lúcia perguntou quais os municípios compõem as regionais, Prof. Ramão citou alguns municípios, mas disse não se recordar de todos no momento, mas poderá disponibilizar posteriormente a relação das regionais e seus respectivos municípios. Prof.ª Tereza solicitou que o grupo vote entre a proposta da UNDIME e da SEDUC, ficando a proposta do SINTERO como apoio, Prof.ª Ângela enfatizou que necessariamente não é preciso optar pelas propostas apresentadas o grupo também pode construir outras propostas se assim desejar, Sr. Orlando disse que a proposta da UNDIME é interessante excluindo o pólo de Jaru, redistribuindo os municípios do respectivo pólo para melhorar a estrutura dos encontros, a proposta apresentada pelo Sr. Orlando é manter somente sete pólos, tal proposta foi defendida pelo Sr. Tabosa. Prof.ª Ângela apresentou proposta que aproveita a distribuição da proposta apresentada pelo Sr. Orlando com a seguinte alteração, Guajará-Mirim e municípios próximos sejam desmembrados de Porto Velho, o que contabilizaria oito pólos. Prof. Ramão ressaltou sobre a dificuldade de mobilização devido ao tamanho das regionais, destacou que um Plano Estadual de Educação é tão importante que é preciso viabilizar a participação do maior número possível de segmentos e pessoas, motivo pelo qual discorda das propostas que reduzem o número de regionais. Prof.ª Ângela perguntou ao Prof. Ramão em qual município no Cone Sul o SINTERO possui mais estrutura, Vilhena ou Colorado, Ramão respondeu que Colorado possui auditório com mais espaço físico, enfatizou que a melhor proposta de regionalização é a da SEDUC em termos de números, além disso os municípios já desenvolvem atividades obedecendo certa regionalização, mudanças poderiam gerar confusão, Sr. Tabosa defendeu novamente a proposta apresentada pelo Sr. Orlando, enfatizou a questão do tempo, citou que outros estados apresentam divisão em oito regionais, chamou atenção para que os municípios que compõem Jaru teriam pouco a contribuir sendo necessário distribuí-los para fortalecer os encontros e que reduzindo as regionais estaremos dentro dos padrões nacionais. Prof. Ramão ressaltou que Rondônia está realizando conferências municipais nos 52 municípios, o que serve de exemplo para indicar que temos condições de realizar os encontros nas 14 regionais ampliando assim a participação, pois não se pode desprezar as contribuições. Sr.ª Telma perguntou quem arca com as despesas de locomoção para as reuniões do SINTERO, Prof. Ramão disse que a entidade se responsabiliza pelas despesas, citou a parceria estabelecida nas conferências municipais onde cada entidade ficou responsável pelas despesas de seus palestrantes, Sr.ª Ana Lúcia tomou a palavra para avisar que precisava se retirar, ressaltou que concorda com a proposta do Sr. Orlando e nas localidades onde o MP ou o TJ tiverem auditório será possível disponibilizar para os encontros. Sr. Tabosa questionou sobre os distritos que pertencem a Porto Velho, Prof.ª Ângela esclareceu que todos serão convidados a participar com direito a voto, Prof.ª Lúcia ressaltou que a proposta da SEDUC leva em conta todo apoio logístico envolvido e que é preciso ampliar a participação, Prof.ª Teresa lembrou que antes dos encontros regionais os municípios terão realizado trabalhos preliminares, irão participar dos encontros os representantes desses estudos preliminares, Prof.ª Ângela abordou que os encontros serão precedidos de análise dos documentos, Sr.ª Cristiana tomou a palavra para justificar a saída do Deputado Euclides Maciel, disse que o mesmo reivindicou a mudança dos dias de reuniões do Comitê, pois o dia da semana escolhido, quarta-feira, coincide com as sessões da Assembléia. Prof. Ramão disse que havendo discussões preliminares envolvendo todas as escolas, é possível pensar em reduzir o número de regionais, Prof.ª Ângela falou da possibilidade de adotar um dia para mobilização em todo o Estado. Passou-se a seguir para a eleição da proposta, coordenada pela Prof.ª Teresa que esclareceu a proposta da Prof. Ângela, do Sr. Orlando e Sr. Tabosa, esclareceu ainda que o SINTERO defendeu a proposta da SEDUC oferecendo apoio através da disponibilização de seus espaços, Prof. Ramão perguntou quem vai desencadear as atividades preliminares, Prof.ª Teresa disse que a metodologia das atividades preliminares que será utilizada nas regionais ainda não foi definida , Prof.ª Ângela enfatizou que após definida a metodologia entra em ação a Comissão de Infraestrutura e Articulação, Prof.ª Lúcia esclareceu que na proposta de regionalização da SEDUC já foi pensado nos recursos que serão disponibilizados para as regionais, já foi feito estimativa de gastos, haverá repasse para a representação sede, tal propositura tem o aval da Secretária, Prof.ª Marli, Sr. Tabosa ressaltou que é preciso elaborar regimento específico para as regionais visando normatizar as questões pertinentes, Prof. Lúcia esclareceu que primeiramente é necessário definir a metodologia. As propostas foram relembradas, a proposta da SEDUC 14 (quatorze) regionais, a proposta da UNDIME 8 (oito) regionais, a proposta do Orlando 7(sete) regionais , a proposta da Prof.ª Ângela com (8)oito regionais. Sr. Orlando declinou em favor da proposta da Prof.ª Ângela. Sr.ª Luciana Sugeriu que sejam votadas as propostas da SEDUC e UNDIME, a votação foi feita por aclamação a proposta da SEDUC obteve 15 votos. Sr. Tabosa questionou que os votos deveriam ser por segmento, consultou-se então o Regimento Interno, que prevê maioria dos presentes, a proposta da UNDIME obteve 06 votos, nenhuma abstenção foi registrada. Prof. Ramão levantou dúvidas quanto ao número de presentes e o quantitativo de votos apurados, foi realizada nova votação. A proposta da SEDUC obteve 15(quinze) votos ; a proposta da UNDIME obteve 07(sete) votos; 01(uma) abstenção foi registrada. Em seguida iniciou-se a apresentação das agendas das Câmaras Temáticas, a Sr.ª Cristiana coordenadora da Câmara de Educação Infantil informou que as reuniões da referida Câmara serão sempre na segunda feira, que na reunião anterior não compareceram CONEDCA e CEAS, a convocação para a reunião foi feita via telefone e via e-mail, informou que o Deputado Euclides Maciel, solicitou que as apresentações dos trabalhos previstas para o dia 23 (vinte e três) fossem realizadas na Assembléia Legislativa, ficou definido que o assunto será pauta da próxima reunião. Sr.ª Luciana, Câmara do Ensino Fundamental, informou que todos os membros da respectiva Câmara compareceram na primeira reunião, citou todos os membros, disse que foi feita a entrega do material da câmara, escolha do relator , registro em ata e definição da agenda da câmara, a Câmara adotou como metodologia os estudos externos, para otimizar o tempo, questões discutidas rede estadual (escolas), rede Municipal (sistema de ensino e escola), Sociedade civil organizada. Posteriormente a coordenação da Câmara de Ensino Médio apresentou a agenda,relatou sobre os encontros realizados e abordou alguns assuntos que foram alvo de discussão na Câmara. A coordenadora da Câmara de Ensino Superior informou que na reunião do dia 08 (oito) do corrente a UERES não compareceu, que a comunicação seria feita via correio eletrônico, disse ainda que ainda não foi possível definir a agenda devido a falta de disponibilidade de alguns membros, a próxima reunião da respectiva Câmara está marcada para o dia 17 (dezessete) do corrente às 17 h. na sala do Prodef, a Câmara da Educação Especial apresentou a composição, informou que os encontros estão sendo realizados na Pestalozzi , apresentou a agenda tendo previsão de entrega dos trabalhos o dia 17 (dezessete) de agosto, informou ainda que foi feito o repasse do diagnóstico da SEDUC, foi feito contato com a APAE de Porto Velho, já que a APAE de Ariquemes que consta no decreto não está participando, a Pestalozzi reproduziu o material, realizou leitura conjunta e discussão com seus funcionários, não houve até então a participação da APAE, Prof.ª Angelina esclareceu que a comunicação será realizada via correio eletrônico, quando o trabalho for consolidado será encaminhado a Secretaria Executiva. A Coordenação da Câmara de Educação Indígena , não pode comparecer. A Sr.ª Irlei da Câmara de Educação de Jovens e Adultos relatou como foram as reuniões da Câmara e quais procedimentos foram definidos para conduzir as atividades pertinentes, a Câmara de Educação profissional e tecnológica, informou que estão agendadas reuniões para os dias 14 e 21 do corrente das 9 h às 12h no CEE/RO. A Câmara de Educação a Distância informou que realizou reunião na última segunda feira, ressaltou que o documento diagnóstico tem muito o olhar da SEDUC, as reuniões serão toda segunda-feira a partir das 15 h na GPE, foram agendadas visitas nos setores envolvidos. Prof.ª Julice, justificou que não compareceu a primeira reunião porque estava coordenando um evento. A coordenação da Câmara de Formação e Valorização do Magistério, informou que ainda não foi possível realizar reunião , mas já agendou reunião para a próxima segunda feira dia 17, às 14h no CEE/RO, fez referência a vários documentos que precisam ser estudados a analisados. Sr. Orlando informou que a Câmara Financiamento e Gestão está se reunindo na Sefin, já ocorreram reuniões no dia 04 e dia 11 do corrente, pretende entregar o trabalho até o dia 25 do corrente. Concluído o repasse de informações sobre a agenda das Câmaras Prof.ª Angelina explicou a necessidade de mudança na Coordenação da Comissão Especial, ficou deliberado que a própria assume a Coordenação da referida Câmara, Prof.ª Ângela explicou que alguns remanejamentos foram necessários em relação a estrutura da Secretaria Executiva, por isso, ela própria migrou da coordenação da Comissão de Infraestrutura para a Secretaria Executiva e a Prof.ª Erineide que estava na Secretaria Executiva foi para a coordenação da Comissão de infraestrutura juntamente com o Prof. Marto que saiu da coordenação da Comissão de Comunicação e Articulação, Prof. Valmir assume a coordenação da Comissão de Comunicação e Articulação, Prof.ª Rejane que estava na Secretaria Executiva, migrou para a Comissão de Comunicação e Articulação, Prof.ª Angelina que estava na Comissão de Legislação e Norma, migrou para a Comissão de Relatoria e Sistematização. Perguntado ao grupo se havia qualquer objeção em relação aos remanejamentos efetuados, ninguém se manifestou contrariamente, efetivando-se, portanto, as alterações ora apresentadas. Foi feita a leitura da nova composição das coordenações das comissões, foi apresentada em slide quadro de frequência, a reunião do dia 26 do corrente foi antecipada para o dia 25 do corrente, devido ao fato de que no dia 26 do corrente terá início a Conferencia Municipal de Educação–CONAE/2010, que a Secretaria manteria contato com a coordenação geral da Conferência Municipal, para viabilizar a participação dos membros do Comitê, ficou definido que a pauta da próxima reunião seria a apresentação de propostas referente a metodologia que deverá ser utilizada nos encontros regionais. Prof.ª Ângela agradeceu a participação de todos. Nada mais foi tratado, eu, Maria angélica Silva Ayres Henrique, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e demais presentes.