ATA - REUNIÃO 12 DE AGOSTO

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e nove, no Auditório do Conselho Estadual de Educação – CEE/RO, localizado na Av. Farquar, nº 2.749, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às oito horas e trinta minutos, reunião do Comitê Gestor Interinstitucional–CGI/RO. Prof.ª Ângela deu as boas vindas e agradeceu o esforço realizado nas câmaras, fez a leitura da pauta, justificou a ausência do Prof. Valmir e do Prof. Marto, perguntou se todos receberam as pautas e os ofícios por e-mail, foi feita a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada sem ressalvas, Prof.ª Ângela retomou a palavra para esclarecer que as atas aprovadas estão postadas no Blog, informou que no último ofício foram colocados dois telefones para contato, perguntou ao grupo se a comunicação tem melhorado. Passou a palavra para a Sr.ª Luciana representante da UNDIME que apresentou como a UNDIME desenvolve ações com micro regiões, abordou sobre os objetivos e as ações prioritárias que são desenvolvidas, sendo oito micro regiões tendo como sede os seguintes municípios: Porto Velho, Ariquemes ,Jaru, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal, São Miguel do Guaporé, Colorado do Oeste. Segundo a Sr.ª Luciana com a estratégia de micro regiões é possível envolver todos os municípios do Estado, Prof.ª Ângela perguntou quais os municípios que já possuem o Plano Municipal de Educação, Sr.ª Luciana disse que precisamente não poderia apontar os municípios que já possuem planos, mas pode assegurar que já existe muita coisa em andamento nos municípios, comprometeu-se em trazer os dados em outra oportunidade. Prof.ª Lúcia perguntou quais foram os critérios considerados para a divisão das micro regiões, Luciana ressaltou que foram considerados questões geográficas. Prof. Ramão apresentou a divisão de regionais utilizadas pelo SINTERO ressaltando que não vai fazer defesa da proposta, a divisão consta de 11 regionais, levando em consideração a proximidade dos municípios, sendo que os municípios sede são: Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Ji-Paraná, Ouro Preto, Presidente Médici, Jaru, Ariquemes, Porto Velho, Colorado do Oeste e Regional Mamoré, enfatizou que o SINTERO tem auditórios e alojamentos em todas essas regionais, o SINTERO pode disponibilizar os espaços desde que as pessoas levem objetos de uso pessoal, com exceção de Guajará-Mirim que está em construção, frisou que o interesse do SINTERO é resguardar os direitos dos trabalhadores da Educação e garantir uma Educação de qualidade para o Estado e Municípios, Prof.ª Ângela perguntou sobre a quantidade de pessoas que os auditórios comportam, Prof. Ramão respondeu entre 100 a 250 pessoas, Prof.ª Lúcia perguntou quais os municípios compõem as regionais, Prof. Ramão citou alguns municípios, mas disse não se recordar de todos no momento, mas poderá disponibilizar posteriormente a relação das regionais e seus respectivos municípios. Prof.ª Tereza solicitou que o grupo vote entre a proposta da UNDIME e da SEDUC, ficando a proposta do SINTERO como apoio, Prof.ª Ângela enfatizou que necessariamente não é preciso optar pelas propostas apresentadas o grupo também pode construir outras propostas se assim desejar, Sr. Orlando disse que a proposta da UNDIME é interessante excluindo o pólo de Jaru, redistribuindo os municípios do respectivo pólo para melhorar a estrutura dos encontros, a proposta apresentada pelo Sr. Orlando é manter somente sete pólos, tal proposta foi defendida pelo Sr. Tabosa. Prof.ª Ângela apresentou proposta que aproveita a distribuição da proposta apresentada pelo Sr. Orlando com a seguinte alteração, Guajará-Mirim e municípios próximos sejam desmembrados de Porto Velho, o que contabilizaria oito pólos. Prof. Ramão ressaltou sobre a dificuldade de mobilização devido ao tamanho das regionais, destacou que um Plano Estadual de Educação é tão importante que é preciso viabilizar a participação do maior número possível de segmentos e pessoas, motivo pelo qual discorda das propostas que reduzem o número de regionais. Prof.ª Ângela perguntou ao Prof. Ramão em qual município no Cone Sul o SINTERO possui mais estrutura, Vilhena ou Colorado, Ramão respondeu que Colorado possui auditório com mais espaço físico, enfatizou que a melhor proposta de regionalização é a da SEDUC em termos de números, além disso os municípios já desenvolvem atividades obedecendo certa regionalização, mudanças poderiam gerar confusão, Sr. Tabosa defendeu novamente a proposta apresentada pelo Sr. Orlando, enfatizou a questão do tempo, citou que outros estados apresentam divisão em oito regionais, chamou atenção para que os municípios que compõem Jaru teriam pouco a contribuir sendo necessário distribuí-los para fortalecer os encontros e que reduzindo as regionais estaremos dentro dos padrões nacionais. Prof. Ramão ressaltou que Rondônia está realizando conferências municipais nos 52 municípios, o que serve de exemplo para indicar que temos condições de realizar os encontros nas 14 regionais ampliando assim a participação, pois não se pode desprezar as contribuições. Sr.ª Telma perguntou quem arca com as despesas de locomoção para as reuniões do SINTERO, Prof. Ramão disse que a entidade se responsabiliza pelas despesas, citou a parceria estabelecida nas conferências municipais onde cada entidade ficou responsável pelas despesas de seus palestrantes, Sr.ª Ana Lúcia tomou a palavra para avisar que precisava se retirar, ressaltou que concorda com a proposta do Sr. Orlando e nas localidades onde o MP ou o TJ tiverem auditório será possível disponibilizar para os encontros. Sr. Tabosa questionou sobre os distritos que pertencem a Porto Velho, Prof.ª Ângela esclareceu que todos serão convidados a participar com direito a voto, Prof.ª Lúcia ressaltou que a proposta da SEDUC leva em conta todo apoio logístico envolvido e que é preciso ampliar a participação, Prof.ª Teresa lembrou que antes dos encontros regionais os municípios terão realizado trabalhos preliminares, irão participar dos encontros os representantes desses estudos preliminares, Prof.ª Ângela abordou que os encontros serão precedidos de análise dos documentos, Sr.ª Cristiana tomou a palavra para justificar a saída do Deputado Euclides Maciel, disse que o mesmo reivindicou a mudança dos dias de reuniões do Comitê, pois o dia da semana escolhido, quarta-feira, coincide com as sessões da Assembléia. Prof. Ramão disse que havendo discussões preliminares envolvendo todas as escolas, é possível pensar em reduzir o número de regionais, Prof.ª Ângela falou da possibilidade de adotar um dia para mobilização em todo o Estado. Passou-se a seguir para a eleição da proposta, coordenada pela Prof.ª Teresa que esclareceu a proposta da Prof. Ângela, do Sr. Orlando e Sr. Tabosa, esclareceu ainda que o SINTERO defendeu a proposta da SEDUC oferecendo apoio através da disponibilização de seus espaços, Prof. Ramão perguntou quem vai desencadear as atividades preliminares, Prof.ª Teresa disse que a metodologia das atividades preliminares que será utilizada nas regionais ainda não foi definida , Prof.ª Ângela enfatizou que após definida a metodologia entra em ação a Comissão de Infraestrutura e Articulação, Prof.ª Lúcia esclareceu que na proposta de regionalização da SEDUC já foi pensado nos recursos que serão disponibilizados para as regionais, já foi feito estimativa de gastos, haverá repasse para a representação sede, tal propositura tem o aval da Secretária, Prof.ª Marli, Sr. Tabosa ressaltou que é preciso elaborar regimento específico para as regionais visando normatizar as questões pertinentes, Prof. Lúcia esclareceu que primeiramente é necessário definir a metodologia. As propostas foram relembradas, a proposta da SEDUC 14 (quatorze) regionais, a proposta da UNDIME 8 (oito) regionais, a proposta do Orlando 7(sete) regionais , a proposta da Prof.ª Ângela com (8)oito regionais. Sr. Orlando declinou em favor da proposta da Prof.ª Ângela. Sr.ª Luciana Sugeriu que sejam votadas as propostas da SEDUC e UNDIME, a votação foi feita por aclamação a proposta da SEDUC obteve 15 votos. Sr. Tabosa questionou que os votos deveriam ser por segmento, consultou-se então o Regimento Interno, que prevê maioria dos presentes, a proposta da UNDIME obteve 06 votos, nenhuma abstenção foi registrada. Prof. Ramão levantou dúvidas quanto ao número de presentes e o quantitativo de votos apurados, foi realizada nova votação. A proposta da SEDUC obteve 15(quinze) votos ; a proposta da UNDIME obteve 07(sete) votos; 01(uma) abstenção foi registrada. Em seguida iniciou-se a apresentação das agendas das Câmaras Temáticas, a Sr.ª Cristiana coordenadora da Câmara de Educação Infantil informou que as reuniões da referida Câmara serão sempre na segunda feira, que na reunião anterior não compareceram CONEDCA e CEAS, a convocação para a reunião foi feita via telefone e via e-mail, informou que o Deputado Euclides Maciel, solicitou que as apresentações dos trabalhos previstas para o dia 23 (vinte e três) fossem realizadas na Assembléia Legislativa, ficou definido que o assunto será pauta da próxima reunião. Sr.ª Luciana, Câmara do Ensino Fundamental, informou que todos os membros da respectiva Câmara compareceram na primeira reunião, citou todos os membros, disse que foi feita a entrega do material da câmara, escolha do relator , registro em ata e definição da agenda da câmara, a Câmara adotou como metodologia os estudos externos, para otimizar o tempo, questões discutidas rede estadual (escolas), rede Municipal (sistema de ensino e escola), Sociedade civil organizada. Posteriormente a coordenação da Câmara de Ensino Médio apresentou a agenda,relatou sobre os encontros realizados e abordou alguns assuntos que foram alvo de discussão na Câmara. A coordenadora da Câmara de Ensino Superior informou que na reunião do dia 08 (oito) do corrente a UERES não compareceu, que a comunicação seria feita via correio eletrônico, disse ainda que ainda não foi possível definir a agenda devido a falta de disponibilidade de alguns membros, a próxima reunião da respectiva Câmara está marcada para o dia 17 (dezessete) do corrente às 17 h. na sala do Prodef, a Câmara da Educação Especial apresentou a composição, informou que os encontros estão sendo realizados na Pestalozzi , apresentou a agenda tendo previsão de entrega dos trabalhos o dia 17 (dezessete) de agosto, informou ainda que foi feito o repasse do diagnóstico da SEDUC, foi feito contato com a APAE de Porto Velho, já que a APAE de Ariquemes que consta no decreto não está participando, a Pestalozzi reproduziu o material, realizou leitura conjunta e discussão com seus funcionários, não houve até então a participação da APAE, Prof.ª Angelina esclareceu que a comunicação será realizada via correio eletrônico, quando o trabalho for consolidado será encaminhado a Secretaria Executiva. A Coordenação da Câmara de Educação Indígena , não pode comparecer. A Sr.ª Irlei da Câmara de Educação de Jovens e Adultos relatou como foram as reuniões da Câmara e quais procedimentos foram definidos para conduzir as atividades pertinentes, a Câmara de Educação profissional e tecnológica, informou que estão agendadas reuniões para os dias 14 e 21 do corrente das 9 h às 12h no CEE/RO. A Câmara de Educação a Distância informou que realizou reunião na última segunda feira, ressaltou que o documento diagnóstico tem muito o olhar da SEDUC, as reuniões serão toda segunda-feira a partir das 15 h na GPE, foram agendadas visitas nos setores envolvidos. Prof.ª Julice, justificou que não compareceu a primeira reunião porque estava coordenando um evento. A coordenação da Câmara de Formação e Valorização do Magistério, informou que ainda não foi possível realizar reunião , mas já agendou reunião para a próxima segunda feira dia 17, às 14h no CEE/RO, fez referência a vários documentos que precisam ser estudados a analisados. Sr. Orlando informou que a Câmara Financiamento e Gestão está se reunindo na Sefin, já ocorreram reuniões no dia 04 e dia 11 do corrente, pretende entregar o trabalho até o dia 25 do corrente. Concluído o repasse de informações sobre a agenda das Câmaras Prof.ª Angelina explicou a necessidade de mudança na Coordenação da Comissão Especial, ficou deliberado que a própria assume a Coordenação da referida Câmara, Prof.ª Ângela explicou que alguns remanejamentos foram necessários em relação a estrutura da Secretaria Executiva, por isso, ela própria migrou da coordenação da Comissão de Infraestrutura para a Secretaria Executiva e a Prof.ª Erineide que estava na Secretaria Executiva foi para a coordenação da Comissão de infraestrutura juntamente com o Prof. Marto que saiu da coordenação da Comissão de Comunicação e Articulação, Prof. Valmir assume a coordenação da Comissão de Comunicação e Articulação, Prof.ª Rejane que estava na Secretaria Executiva, migrou para a Comissão de Comunicação e Articulação, Prof.ª Angelina que estava na Comissão de Legislação e Norma, migrou para a Comissão de Relatoria e Sistematização. Perguntado ao grupo se havia qualquer objeção em relação aos remanejamentos efetuados, ninguém se manifestou contrariamente, efetivando-se, portanto, as alterações ora apresentadas. Foi feita a leitura da nova composição das coordenações das comissões, foi apresentada em slide quadro de frequência, a reunião do dia 26 do corrente foi antecipada para o dia 25 do corrente, devido ao fato de que no dia 26 do corrente terá início a Conferencia Municipal de Educação–CONAE/2010, que a Secretaria manteria contato com a coordenação geral da Conferência Municipal, para viabilizar a participação dos membros do Comitê, ficou definido que a pauta da próxima reunião seria a apresentação de propostas referente a metodologia que deverá ser utilizada nos encontros regionais. Prof.ª Ângela agradeceu a participação de todos. Nada mais foi tratado, eu, Maria angélica Silva Ayres Henrique, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e demais presentes.

VIDEO CONFERÊNCIA - 03 DE SETEMBRO

Olá Pessoal, dia 03 de setembro das 14 às 16 hora local no auditório do SENAC em Porto Velho haverá uma video conferência para discutir o novo PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Para participarem os interessados deverão procurar o SENAC para fazer sua inscrição pois será emitido certificado de participação. PARTICIPEM!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

PAUTA - REUNIÃO ORDINÁRIA 25.08.2009

Local: Auditório do CEE - Conselho Estadual de Educação
Horário: 08h.

ASSUNTOS:

1. Leitura da Ata da reunião anterior
2. Angendar reuniões extraordinárias para apresentação das câmaras temáticas
3. Distribuir os membros do Comitê para participação na Conferência Municipal de Educação
4. Definição de propostas de apresentação das Câmaras Temáticas
5. Apresentação de propostas de metodologia a ser utilizada nos encontros regionais
6. Definição da pauta da próxima reunião

Dias 26, 27 e 28 haverá Conferência Municipal de Educação

ATA 005/09

Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e nove, no Auditório do Conselho Estadual de Educação - CEE /RO, localizado na Av. Farquar, Nº. 2.749, nesta cidade de Porto Velho-RO, teve início às oito horas e trinta minutos reunião do Comitê Gestor Interinstitucional-CGI. Prof. Valmir deu as boas vindas e apresentou a pauta da reunião, em seguida foi feita pela secretária, a leitura da Ata da reunião anterior que, foi aprovada sem ressalvas. Prof. Valmir retomou a palavra para apresentar endereço eletrônico do PEE, enfatizou que o mesmo está aberto a todas as Instituições para divulgar informações, informou ainda que os documentos do PEE estão sendo publicados , solicitou que os membros acessem o blog pois o mesmo manterá as comunicações atualizadas. Prof.ª Ângela tomou a palavra para solicitar ao Prof. Valmir a apresentação de todo o Blog , vez que alguns membros estavam comparecendo pela primeira vez. Prof. Valmir apresentou todos os documentos postados . Prof. Ramão chamou a atenção para o fato de que a reunião do Comitê prevista para o dia quatro de novembro, coincidi com o primeiro dia da Conferência Estadual de Educação, ficando acordado que será mantida a data para que todos participem da Conferência. Em seguida Prof. Valmir apresentou, para apreciação do grupo, proposta de divisão dos Municípios do Estado em regionais para a realização dos encontros no interior, esclareceu que a Secretaria por estar subsidiando o trabalho já tem pensado em algumas estratégias para desenvolver as atividades dos encontros regionais, explicou os motivos que inviabilizam a realização de tais encontros em todos os municípios, citou que o assunto foi abordado em reunião com os representantes de ensino realizada no dia primeiro do mês de julho no Auditório da EEEM Major Guapindáia, informou que originalmente havia sido pensado em 17 regionais, conforme solicitação dos representantes ocorreu redução para 14 regionais. Submeteu então a proposta para avaliação do grupo. A representante da UNDIME disse que a instituição possui trabalho com micro regiões, que poderá ser aproveitado pelo Comitê , Prof.ª Lúcia esclareceu que o Estado possui trinta e três Representações de Ensino que são minis SEDUC no interior, que serão transformadas em 14 regionais conforme sugestão dos próprios representantes que já adotaram está dinâmica em outras ocasiões, Prof. Valmir enfatizou que na divisão das regionais foram consideradas questões relacionadas principalmente ao transporte para locomoção dos participantes, vez que as instituições da sociedade civil terão que se fazer presente mesmo não recebendo suporte financeiro; Sr. Tabosa externou sua preocupação quanto aos municípios pequenos que sozinhos não teriam como realizar o encontro. Ficou definido que as instituições que possuem proposta de regionalização apresentem as mesmas na próxima reunião para serem avaliadas pelo grupo que após análise de todas as propostas deliberará sobre o assunto. Prof.ª Ângela solicitou que cada instituição faça a defesa da sua proposta, Prof.ª Lúcia disse que impreterivelmente isto seja definido na próxima reunião, a representante da SEAD ressaltou que a regionalização apresentada contempla todas as representações, Prof. Valmir citou sobre a operacionalização dos encontros, o Comitê vai delegar para as regionais e dar suporte, por isso foi feita a consulta aos representantes, os encontros terão parâmetros para as discussão mais as regionais poderão montar estratégias de ação. O Deputado Euclides Maciel elogiou o Comitê por congregar a participação de várias instituições, pediu licença para sair devido a compromisso anteriormente assumido, solicitou ficar na Câmara da Educação Infantil, disse que não compareceu nas reuniões anteriores porque não foi comunicado, mas compromete-se em permanecer na próxima, foi comentado que poderia o suplente também participar das Câmaras Temáticas, Prof.ª Lúcia ressaltou a importância da Assembléia Legislativa participar do processo vez que será responsável em aprovar o PEE e transformá-lo em Lei, Sr. Tabosa defendeu a idéia exposta pelo Prof. Marto sobre a Assembléia além da Educação Infantil , também participar da Câmara referente à Financiamento e Gestão, o que foi aceito pelo Deputado. Em seguida Prof. Valmir passou a falar sobre a conclusão do Plano, retomando as discussões da reunião anterior, informou que reuniu-se com a Secretaria de Estado da Educação Prof. Marli, onde ficou definido que o Comitê deve conciliar as atividades e não estabelecer metas anteriores às Conferências Municipais e Estadual, ficando acordado que haverá prorrogação de prazo até junho de 2010 para a conclusão do trabalho,que deverá incorporar as mudanças desencadeadas pela CONAE, vez que a mesma irá subsidiar o novo Plano Nacional de Educação. Entendendo ser consenso do Comitê, o assunto fica assim definido. A seguir Prof.ª Angelina tomou a palavra para discutir a metodologia que deverá ser utilizada para desenvolver as atividades pertinentes às Câmaras Temáticas, distribuiu pastas organizadas pela Comissão de Legislação e Normas, contendo o material que deverá ser trabalhado pela câmara, procedeu com as alterações solicitadas pela Assembléia na composição das câmaras, Prof.ª Ângela explicou que o material recebido tem legislação para subsidiar os trabalhos nas câmaras e será complementado por legislação que regulamenta a Rede Estadual de Ensino Pública e Privada, disponibilizada pela Sr.ª Julice do CEE-RO, ressaltou que a presente reunião seria a última oportunidade para as instituições migrarem para outras Câmaras, Sr. Claudio representante da CONEDCA solicitou ser inserido na Câmara Temática do Ensino Médio, Prof. Marto lembrou que têm duas siglas cuja pronuncia é a mesma sendo SEAS Secretaria de Estado de Assistência Social e CEAS Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia, os coordenadores e membros das câmaras foram novamente citados conforme quadro exposto em slide. A representante da SEAD disse que seu nome não consta nas comissões mas esteve presente na reunião anterior. O representante do CACS FUNDEB solicitou inserção na Câmara de Valorização do Magistério. Prof.ª Angelina argumentou que encerrada a discussão não poderá haver mais mudanças, vez que os trabalhos das Câmaras já terão início. Prof. Marto consultou a SEFIN e SEAD quanto a possibilidade de Comporem a Câmara de Formação e Valorização do Magistério, SEAD não aceitou esclarecendo ter dificuldade quanto a pessoas disponíveis para as atividades, SEFIN aceitou compor mais esta câmara. Passou-se então a abordar sobre às Comissões lendo a composição de cada uma, Sr. Tabosa indicou Sr. Orlando para a Comissão de Infra Estrutura e Logística, voltou-se para a composição das câmaras, haja visto a SEDAM ter solicitado se inserir na Câmara de Educação Indígena, Sr. Orlando, colocou a estrutura da SEFIN para colaborar com o processo, voltando o assunto às comissões,Luciana(UNDIME) ressaltou que está na Comissão de Legislação e Normas embora seu nome não estivesse aparecendo , Sr. Claudio ,CONEDCA , externou preocupação em acumular responsabilidades em câmaras e Comissões, Prof.ª Angelina esclareceu que é preciso participar das duas, as comissões irão subsidiar o trabalho das Câmaras. Prof.ª Angelina solicitou se entre os presente alguém ainda não estava inserido, faltava o CAERO, que se inseriu na Comissão de Legislação e Normas, CONEDCA, MP e Assembléia foram inseridos na Comissão de Relatoria e Sistematização. Prof. Valmir pediu desculpas para se retirar em razão de compromissos relacionados ao Projeto que coordena na SEDUC, passou a condução dos trabalhos para Prof.ª Ângela. Prosseguindo continuou-se a discutir sobre a metodologia dos trabalhos nas câmaras, Prof.ª Lúcia explicou o quê é uma câmara temática e suas atribuições, apresentou proposta de calendário de atividades a serem desenvolvidas para as reuniões das câmaras, informou que cada câmara deverá encaminhar para a secretaria do comitê as datas de reuniões e o dia de apresentação dos trabalhos, entre as atividades a serem desenvolvidas pelas câmaras está a análise de diagnóstico realizado junto aos diversos setores da SEDUC. O Sr. Tabosa argumentou que é preciso definir primeiramente onde o Plano vai chegar, tendo em vista as discussões realizadas nas Conferências, Prof.ª Lucia informou que a agenda é referente à diagnóstico que precisa ser conhecido. Prof.ª Ângela esclareceu que as Câmaras terão trabalhos futuros, este primeiro momento seria a análise de diagnóstico feito no âmbito da Secretaria de Educação a agenda que está sendo apresentada é preliminar outras agendas deverão ser elaboradas para trabalhos posteriores, Sr. Cristiana ressaltou que sua compreensão em relação a observação do Sr. Tabosa foi no sentido de conclusão do documento, falou sobre as finalidades das comissões, exemplificou o funcionamento das comissões, ressaltou a dupla responsabilidade de atribuições nas câmaras e comissões. A representante do Tribunal de Contas perguntou como se dará a passagem de informações para a Comissão de Relatoria e Sistematização, a UNDIME perguntou quem se responsabiliza pela reprodução do material, Prof.ª Angelina respondeu que a SEDUC está disponibilizando uma cópia por Câmara, sendo que a reprodução para todos os membros fica sob responsabilidade de cada Câmara, a produção das Câmaras serão apresentadas para deliberação do Comitê e posteriormente encaminhadas a Comissão de Relatoria e Sistematização. Em relação às comissões, a representante da UNDIME observou que deveria haver a figura do coordenador, vez que as comissões operacionalizam o processo, ficou esclarecido que a SEDUC coordena as comissões, perguntou ainda se as pautas serão disponibilizadas no correio eletrônico, obtendo confirmação. Prof. Ramão esclareceu seu período de ausência para resolver questão urgente relacionada ao CEE-RO, envolvendo ensino a distância, aproveitou para ressaltar que a Câmara responsável por tal tema deve estar atenta dado às situações oportunistas que estão surgindo nesse setor. Foram indicados os coordenadores das comissões : Comissão Infra Estrutura- Ângela; Comissão Especial de Legislação e Normas - Lúcia ; Comissão de Comunicação, Articulação e Normas Marto, Comissão de Relatoria e Sistematização Teresa. Foi disponibilizado telefone de contato dos coordenadores das Comissões. Prof.ª Angelina solicitou para os membros identificaram nas pastas as orientações de como as câmaras temáticas irão contribuir com o documento recebido contendo diagnóstico realizado no âmbito da SEDUC, informou que a agenda das reuniões das câmaras devem ser repassados à Secretaria Executiva do Comitê, apontando dia mês horário e local, para tal foi elaborado formulário de sugestão.Informou toda documentação está no endereço eletrônico do PEE. Sr. Tabosa sugeriu que nas apresentações sejam bem explicados e esclarecidos todos os pontos , oportunizando compreensão e entendimento, para posterior deliberação. Sr. Orlando comentou que é preciso evitar o que aconteceu com o regimento, onde o período para contribuição não foi respeitado e o documento ficou sendo demasiadamente alterado. Ficou definida a pauta para próxima reunião sendo: apresentação da proposta de regionalização ( UNDIME e SINTERO); apresentação das agendas das câmaras temáticas e esboço dos trabalhos desenvolvidos pelas câmaras até a presente data. Sr. Orlando solicitou que as instituições que não estão comparecendo substituam seus membros. Prof.ª Ângela salientou a dificuldade de comunicação interna nas instituições, lembrou que está disponível uma lista para que os membros informem seus telefones pessoais para contato , além disso os ofícios serão encaminhados também através de e-mail. Sr. Tabosa solicitou que fosse disponibilizada aos membros do Comitê toda rede de contatos. Prof.ª Ângela agradeceu a presença de todos e enalteceu a importância da participação. Nada mais foi tratado, eu Maria Angélica Silva Ayres Henrique, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e demais membros.

PAUTA DA 5ª REUNIÃO

Local: Conselho Estadual de Educação – Porto Velho – RO
(Av. Farquar – Esplanada das Secretarias)
Data: 12 de agosto de 2009 – 4º feira
Horário: 8h

Objetivo: Deliberações acerca dos assuntos abaixo relacionados.

- Leitura e aprovação da Ata 005/09 da reunião do dia 29.07.2009.
- Apresentação da proposta de regionalização (UNDIME e SINTERO)
- Apresentação das agendas das Câmaras Temáticas
- Esboço dos trabalhos desenvolvidos nas Câmaras Temáticas até a presente data
- Recomposição de membros da Secretaria Executiva
- Remanejamento de membros das Comissões
- Definição da Coordenação da Câmara de Educação Especial
- Definição da pauta para a 6º reunião ordinária