Ata 30 - 13.07.2010

Aos treze dias do mês de julho de dois mil e dez, na Sala 4 (quatro) do Rondon Palace Hotel, localizado na Av. Jorge Teixeira, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 40 minutos, reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof.ª Ângela cumprimentou os presentes, solicitou destaques para a Ata 029/2010, não foram apresentados destaques, sendo, portanto a respectiva Ata aprovada, em seguida Prof.ª Ângela abordou o próximo assunto da pauta, referente à avaliação do Fórum Estadual para Elaboração do Plano de Educação de Rondônia – PEE/RO, Prof.ª Luciana avaliou todo trabalho realizado pelo Comitê, disse estar muito satisfeita com o grupo, ressaltou que o Comitê criou um grupo muito bom de trabalho que apresenta maturidade técnica para discutir, destacou o clima satisfatório de convivência que extrapolou as questões de trabalho, superando as expectativas, elogiou a Prof.ª Sônia que foi sua companheira mais próxima nas atividades desenvolvidas na Câmara Temática, avaliou que o Fórum Estadual foi muito bom, o evento foi realizado de forma muito organizada, destacou que o Trabalho nos Fóruns regionais foi árduo, considerou que ocorreram problemas de comunicação relacionados ao encaminhamento da metodologia a ser utilizada nas plenárias das câmaras temáticas, entretanto tais dificuldades foram superadas, os trabalhos foram bem objetivos. A Sra. Andréia destacou o compromisso do Comitê em estabelecer uma linguagem bem congruente, avaliou que as atividades do Fórum foram bastante objetivas, considerou que as polemicas foram menores do que se esperava, disse ter ficado preocupada com a indicação de seu nome para coordenar a plenária final, mas alegou que tudo foi muito racional dado a condução segura do Comitê, destacou que as dificuldades na organização são naturais devido ao grande número de participantes, mas ressaltou que não faltou nada a ninguém, todos puderam exercer muito bem sua representatividade, considerou o Fórum uma experiência muito rica, disse que não foi fácil trabalhar com propostas enviadas pelas 33 (trinta e três) Representações de Ensino, mas o Comitê conseguiu conduzir com segurança, destacou que o documento nunca será concluído e que os Fóruns Regionais facilitaram o trabalho no Fórum Estadual, pois as diversas representatividades puderam se reconhecer nas propostas apresentadas. Prof.ª Rejane enfatizou que as propostas dos municípios de fato eram defendidas nas Câmaras Temáticas por seus representantes, ressaltou que a forma como foram apresentadas as propostas facilitou tal identificação, Prof.ª Ângela alegou que o trabalho foi árduo para cada pessoa, dentro de sua competência todos tiveram que trabalhar muito, esclareceu que a palestra do Prof. Ronildo não estava prevista mas contribuiu muito para os trabalhos nas Câmaras Temáticas, ressaltou que algumas circunstâncias surgem durante o caminho e acabam favorecendo, destacou o cuidado dispensado aos horários do translado, considerou que tudo transcorreu muito bem, Prof.ª Teresa fez suas as palavras da Prof.ª Ângela, bem como a palavra dos demais, ressaltou que o Fórum significou um momento muito valioso, Prof.ª Ângela retomou a palavra para dizer que o Comitê tem ainda uma etapa muito importante para vencer referente a consolidação do documento, informou que será feita a compatibilização entre as propostas deliberadas nas câmaras, este trabalho será realizado pela Prof.ª Angelina, Prof.ª Sônia, Prof.ª Teresa e Prof.ª Rejane, ressaltou que o grupo está aberto para propostas de trabalho, outro grupo, composto por ela própria e Prof.ª Angélica estará elaborando a introdução, também o comitê poderá colaborar, Prof.ª Luciana solicitou esclarecimentos, questionou que os trabalhos serão realizadas em grupos distintos e qual será a atuação do Comitê, Prof.ª Ângela informou que quem desejar pode participar se juntando aos grupos de trabalho,o período para realização das atividades é de 14 a 23 de julho, Prof.ª Lúcia manifestou preocupação com o remanejamento de propostas, Prof.ª Luciana disse que o comitê deverá continuar deliberando quer sobre os dados, quer sobre os remanejamentos, ressaltou que a questão do tempo já está superado. A Sra. Andréia argumentou que na plenária final já ficou evidenciado que haveria migração de propostas caso necessário, Prof.ª Luciana disse que se perdeu o foco do trabalho inicial de ampla participação, Prof.ª Angelina ressaltou que o prazo de entrega do documento consolidado já foi estipulado, Prof.ª Luciana disse compreender a preocupação com o tempo mas é da opinião que o Comitê precisa continuar deliberando sobre os dados e sobre a possibilidade de migrações, Prof.ª Lúcia solicitou esclarecimentos sobre a metodologia, ficou esclarecido que haverá um trabalho preparatório que será posteriormente apreciado e deliberado pelo Comitê, Prof.ª Luciana disse que vem sendo realizado sempre um retrabalho e provavelmente isso também vai ocorrer agora, Prof.ª Ângela ressaltou que o trabalho vem sendo aperfeiçoado após análise do Comitê, Prof.ª Lúcia enfatizou que se não tiver um grupo coordenando fica muito difícil desenvolver as atividades, lembrou que no decorrer das atividades foram se encontrando caminhos, ficou claro que haverá a consolidação prévia e posteriormente será apreciado e deliberado pelo Comitê, Prof.ª Luciana insistiu que os trabalhos sejam feitos de forma conjunta envolvendo todo Comitê, Sra. Andréia perguntou qual é a proposta da Prof.ª Luciana, alegou que caso seja realizar várias reuniões do Comitê, ela já informa que não poderá participar, realizada a votação a proposta de consolidar o documento previamente através de grupos de trabalho para posterior apreciação e deliberação do Comitê obteve 09(nove) votos, a proposta da Prof.ª Luciana de consolidar o documento envolvendo todo o Comitê obteve 01(um) voto, Prof.ª Lúcia propôs que os membros do Comitê se insiram nos grupos, Prof.ª Luciana alegou que não poderia participar do grupo de trabalho e solicitou que seja encaminhado por e-mail as atividades desenvolvidas. Na sequência Prof.ª Ângela apresentou o Prof. Ronildo, explicou que os membros do Comitê não puderam desfrutar da palestra proferida no Fórum Estadual referente à “Inteligência Musical”, motivo pelo qual o mesmo foi convidado e gentilmente aceitou proferir novamente a palestra na reunião do Comitê Gestor Interinstitucional. Nada mais foi tratado, eu Maria Angélica Silva Ayres Henrique lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes.

Ata 29 - 16.06.2010

Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e dez, no Auditório do Conselho Estadual de Educação – CEE/RO, localizado na Av. Farquar, nº 2.749, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 40 minutos, reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof. Valmir cumprimentou os presentes, na sequência solicitou destaque para a Ata 028/2010, não foram apresentados destaques sendo, portanto, a respectiva Ata considerada aprovada. Prof. Valmir informou que o Prof. Maciel (SEPLAN) apresentou destaque para o regimento interno, sugeriu alteração no art. 6º item V, substituir Educação do Campo para Educação no Campo, foi consenso do Comitê permanecer no art. 6 º item V, Educação do Campo, registrado que Prof.ª Luciana concorda com o Prof. Maciel, em seguida foram apresentados os destaques efetuados pela Prof.ª Luciana, no Art. 1º. “O Comitê Gestor Interinstitucional com vista à elaboração do Plano Estadual de Educação, instituído pelo Governo do Estado de Rondônia através do Decreto nº.14.112 de 02 de março de 2009, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação, com a participação dos Sistemas de Ensino, Representações dos Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público, Sociedade Civil e Entidades Colegiadas para o estabelecimento de compromissos educacionais mútuos, é responsável pela realização do Fórum Estadual de Educação”, sugeriu excluir a frase “para o estabelecimento de compromissos mútuos”, realizada a votação 11(onze) votos para manter o texto e 01(um) voto a favor da exclusão. Ainda no art. 1º, parágrafo único, acrescentar o artigo “o” antes da palavra “conjunto”, realizada a votação 06(seis) votos favoráveis à inclusão e 05(cinco) votos para manter a redação, deliberado a inclusão do artigo “o” permanecendo a seguinte redação: “O Fórum Estadual de Educação – com caráter deliberativo – apresentará, a partir de um diagnóstico da realidade educacional rondoniense, o conjunto de propostas que subsidiarão a efetivação do Plano Estadual de Educação, suas Diretrizes, Objetivos e Metas”. No art. 2º, III, substituir o verbo “definir” por “elaborar”, realizada a votação 09(nove) votos para permanecer no texto o verbo “definir” e 02(dois) votos para substituir para o verbo “elaborar”, permanecendo a seguinte redação: “Definir diretrizes, objetivos, metas capazes de contribuir com a avaliação e a qualificação do processo de gestão democrática educacional, garantia de acesso e permanência, melhoria em infraestrutura e qualidade nas ações do processo ensino e aprendizagem.” Acrescentar art. 2º II a palavra “pública”, realizada a votação 08(oito) votos pela inclusão e 04(quatro) votos para manter o texto, permanecendo a seguinte redação: “Propor reformulações necessárias para o planejamento de ações articuladas entre os diversos segmentos educacionais e instituições, buscando definir políticas públicas educacionais que promovam a inclusão social, a diversidade, dentro de uma perspectiva democrática e de necessária vinculação social”, no art. 2º, II, acrescentar depois da palavra democrática “educacional” e “garantindo” ao invés de “garantir”, Prof.º Sidnei ressaltou que garantia também é uma definição, unanimidade acrescentar a palavra educacional, permanecendo a seguinte redação: “Definir diretrizes, objetivos, metas capazes de contribuir com a avaliação e a qualificação do processo de gestão democrática educacional, garantia de acesso e permanência, melhoria em infraestrutura e qualidade nas ações do processo ensino e aprendizagem”. No art. 4º VII, substituir “produzir” por “sistematizar”, deliberado por unanimidade, permanecendo a seguinte redação: “Sistematizar as propostas aprovadas no Fórum Estadual”, no art. 4º inciso VIII, acrescentar “ a comunidade em geral”, 02(dois) votos contrários, deliberada a seguinte redação: “Assegurar ampla divulgação do Documento à comunidade em geral”. No art. 6º §1º, alínea “a” acrescentar antes de deliberativo a palavra “pedagógico”, deliberado por unanimidade, permanecendo a seguinte redação: “Caráter fundamentalmente pedagógico e deliberativo”, art. 7º deliberado substituir “Plenário” por “Plenária”, Art. 9º acrescentar, “votação” antes da palavra deliberações, Prof. Sidnei sugeriu manter apenas deliberações pois votação já está incluso, realizada a votação 07(sete) votos pela inclusão , 06(seis) votos para manter o texto e 03 (três) abstenções, ainda no art. 9º acrescentar “deliberadas nos Fóruns Regionais” em substituição à “emendas respectivas”, realizada votação 04(quatro) votos pela substituição, 08(oito) votos pela manutenção do texto, 04(quatro) abstenções, permanecendo a seguinte redação:“As discussões e votações realizadas nas atividades do Fórum Estadual devem se limitar aos conteúdos do Documento Versão Preliminar, acrescido das emendas respectivas”. Sugerida a exclusão do art. 10, II, realizada a votação 09(nove) votos para excluir, 02(dois) votos contrários, 01(uma) abstenção, deliberado pela exclusão. Prof. Tabosa apresentou destaque no art. 10,§3º substituindo cinqüenta por cento mais um, por mais de oitenta por cento, deliberado com a seguinte redação: “As emendas encaminhadas à plenária final, com mais de 80% de votos dos/das presentes nas Câmaras Temáticas, serão incorporadas ao Documento”, deliberada a seguinte redação para o art. 10,§4º: “As emendas encaminhadas com mais de 50% e menos de 80% de votos dos/das presentes nas Câmaras Temáticas serão encaminhadas à plenária final para deliberação”, deliberada a seguinte redação para o art. 10 §5º “As emendas que obtiverem menos de 50% de votos dos/das presentes, nas Câmaras Temáticas, serão suprimidas automaticamente”. No art. 12 § l.º apresentado destaque para excluir “nas câmaras temáticas” deliberado por unanimidade, permanecendo a seguinte redação: “Constarão do documento final do Plano de Educação, as propostas aprovadas na Plenária Final”. No art. 14 Prof.ª Luciana apresentou destaque para substituir “resolvidas pela coordenação dos trabalhos de câmaras” por “resolvidas pela coordenação dos trabalhos de câmaras e em última instância pela plenária final”, realizada a votação, 01(um) voto pela substituição, 14(quatorze) votos pela permanência do texto, 02 (duas) abstenções, permanecendo a seguinte redação: “As questões de ordem deverão versar sobre a pauta em debate e serão resolvidas pela coordenação dos trabalhos de câmara, sem prejuízo do andamento das atividades”. Prof.ª Luciana apresentou destaque para alterar o art. 15, realizada votação, 06(seis) votos favoráveis, 06(seis) votos para manter o texto, 02(duas) abstenções, permanecendo a seguinte redação: “Na plenária final não será admitida a apresentação de novas propostas, não sendo permitida a apresentação de emendas e reformulações das mesmas”. No art. 16, III, apresentado destaque para acrescentar “quando solicitado”, realizada votação 02(dois) votos para a proposta do destaque, 14(quatorze) votos para manter o texto original, permanecendo a seguinte redação: “convidados/as com direito a voz”. Prof. Tabosa destacou sobre a importância da participação de observadores no Fórum Estadual, esclareceu-se que a estrutura disponível não comporta incluir a participação de observadores, Prof. Sidnei ressaltou que os convidados podem monopolizar a fala nas Câmaras Temáticas, esclareceu-se que os coordenadores de câmaras devem conduzir os trabalhos não permitindo interferências indevidas. Prof.ª Luciana apresentou destaque no art. 18 II, para excluir a palavra “Apoio” referente à representação de Técnicos e Pessoal de Apoio Administrativo, realizado a votação 02(dois) votos para exclusão 12(doze) para manutenção e 02(duas) abstenções, permanecendo a seguinte redação: “01 (um/a) representante dos/as Profissionais da Educação entre Gestores Técnicos e Pessoal de Apoio Administrativo”. Apresentado destaque no art. 19, parágrafo único, para excluir a palavra “remanescente”, realizada a votação, 08(oito) votos favoráveis ao destaque, 06 (seis) votos para manter o texto original, permanecendo a seguinte redação: “As inscrições dos/as convidados/as deverão respeitar o quantitativo de vagas disponibilizadas pelo Comitê”. Apresentado destaque no art. 20, propondo encerrar credenciamento às 10 horas, Prof. Tabosa sugeriu iniciar credenciamento no dia que antecede o evento, 21 (vinte e um), Prof. Valmir explicou que não é possível manter equipes para realizar tal tarefa, realizada votação para deliberar o horário de encerramento do credenciamento, 05 (cinco) votos para encerrar às 10 h, 11(onze) votos para manter o encerramento às 12h, 01(uma) abstenção, permanecendo a seguinte redação: “O credenciamento iniciará às 8 h e encerrará às 12 h do dia 22 de junho de 2010”. Prof.ª Luciana defendeu que o regimento interno do Fórum Estadual garanta a avaliação do Plano, Prof.ª Lúcia esclareceu que já consta na estrutura do Plano dispositivos avaliativos. Prof. Valmir considerou que não cabe acréscimo no regimento referente à avaliação do Plano, Prof.ª Luciana ressaltou que é contraria não constar no regimento interno os dispositivos avaliativos do Plano. Na sequência Prof. Marto procedeu com a leitura de orientações para os coordenadores de câmaras temáticas, Prof. Sidnei perguntou se tais orientações estão finalizadas ou podem ser acrescidas de sugestões, Prof. Tabosa perguntou sobre o prazo para as intervenções, chamou atenção para o fato de informar no desenvolvimento da câmara a idéia força, senão o documento será extenso demais, Prof.ª Teresa alertou que os coordenadores precisam estar afinados na correta identificação do que são objetivos e metas, não cabe no Plano detalhar ações, destacou-se que as emendas propostas no diagnóstico não sejam votadas nas câmaras, também as emendas referentes as diretrizes, Prof.ª Lúcia reforçou a fala da Prof.ª Teresa, considera que muitas aditivas são ações e não devem ser colocadas em votação. Prof. Sidnei questionou a necessidade de cada câmara apresentar um relatório, referindo-se as ocorrências, Sônia argumentou que é dispensável fazer Ata nas Câmaras Temáticas, Prof. Marto disse que entre os próprios membros da câmara alguém poderá ser designado para fazer o relatório, respondido ao Prof. Sidnei que não é necessário fazer relatório nas câmaras, Prof. Tabosa questionou a possibilidade de limitar os objetivos, Prof.ª Sônia alertou que os fóruns regionais não receberam tal orientação, Prof.ª Lúcia considerou que será votado o conjunto de propostas, Prof. Sidnei alertou sobre a perspectiva de ampliação do texto, Prof.ª Angelina disse que foram inseridas propostas que não são do diagnóstico, mas é preciso respeitar o que é pertinente, bem como, proceder com as devidas migrações, fica deliberado que vai haver votação na plenária das câmaras temáticas no diagnóstico e nas diretrizes , Prof.ª Rejane solicitou registro nesta Ata que irá assumir a Coordenação da Câmara Temática de Educação Indígena, Prof. Valmir disse que a infraestrutura é de responsabilidade do hotel mas seria bom cada coordenador levar os seus equipamentos por precaução, na seguência Prof.ª Cristiana apresentou simulação dos trabalhos nas câmaras temáticas, exemplificando a Câmara Temática da Educação Infantil, fica deliberado que quando a diretriz, meta ou objetivos obtiver 80% (oitenta por cento) dos votos na plenária de câmara, deve constar no documento já na cor preta, quando obtiver acima de 50%(cinqüenta por cento) e abaixo de 80% (oitenta por cento) deverá constar no documento na cor azul, para apreciação da plenária final, quando obtiver até 50% (cinqüenta por cento) serão excluídas do documento. Deliberou-se que a Sra. Andréia (Pestalozzi) conduzirá a plenária final, Prof. Valmir solicitou que todos na segunda-feira (21/06/2010) comparecessem no Hotel Rondon a partir da 8h, deliberado que os coordenadores das câmaras temáticas serão responsáveis em providenciar digitador tanto para a plenária da câmara quanto para a plenária final, Prof. Sidnei chama atenção que o diagnóstico seja bastante interessante, Sra. Cristiana solicitou que o Comitê socialize sugestões para conduzir as câmaras temáticas, registra-se que foi indicado o nome do Prof. Daniel para vice coordenador da Câmara Temática da Educação Superior. Nada mais foi tratado, eu Maria Angélica Silva Ayres Henrique, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.

Ata 28 - 10.06.2010

Aos dez dias do mês de junho de dois mil e dez, no Auditório do Conselho Estadual de Educação – CEE/RO, localizado na Av. Farquar, nº 2.749, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 40 minutos, reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof. Valmir cumprimentou os presentes, em seguida solicitou, caso fosse necessário, apresentação de destaques referentes a Ata 027/2010, foram apresentados os seguintes destaques: retificação da palavra “escovódromos” que na Ata 027/2010 ficou registrado como “escofódromos”, retificação também na Coordenação e Vice Coordenação da Câmara de Formação dos Professores e Valorização do Magistério, sendo que a deliberação versou sobre a Prof.ª Lúcia como Coordenadora e o Prof. João Ramão vice coordenador, no registro da Ata 027/2010 ocorreu inversão dos nomes. Efetuados os destaques devidos na Ata 027/2010, seguiu-se com as seguintes deliberações: o Major Severo da SESDEC será vice coordenador da Câmara de Educação Profissional, Prof. Valmir informou que o Prof. Maciel solicitou que o prof. Tabosa da SECEL, assuma a Coordenação da Câmara de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais, dispondo-se o mesmo a permanecer como vice coordenador, Prof.ª Ângela informou que a Sr.ª Viviane da SEDAM, não poderá comparecer ao Fórum Estadual, ocasionando portanto, vacância na vice coordenação da Câmara de Educação do Campo, Prof.ª Walterlina da UNIR assume a Coordenação da Câmara de Educação Superior e Prof.ª Rejane da SEDUC será vice coordenadora. Dando continuidade a pauta da reunião Prof. Valmir passou a palavra para Prof.ª Walterlina, a mesma lembrou inicialmente que adaptou o Regimento Interno da CONAE para o Fórum Estadual, esclareceu que tentou reduzir o Regimento e espera que o Comitê consiga reduzir ainda mais , explicou que utilizou cores onde o documento é passível de discussões, na sequência fez breve apresentação de todo documento para posterior discussão dos artigos, parágrafos , incisos e alíneas. Os destaques foram iniciados na seguinte ordem: destaques no artigo 1º e seu parágrafo único, destaques no art. 2º, destaques no art. 3º inciso I, destaque para a supressão do inciso II, destaque no inciso III, destaque no art. 4º, destaque no art. 5º, inciso I, II, destaque na alínea “a”, inciso III, IV, destaque no parágrafo único, destaque no art. 6º, destaque no art. 7º, inciso XII, destaque no parágrafo único, destaque no art. 9º, destaque no art. 10 com solicitação de exclusão, destaque no art. 11, destaque art. 12, §1º,§2º, Prof.ª Teresa chamou atenção que a metodologia utilizada nos Fóruns Regionais precisa ser considerada. Continuando os destaques, Art. 13, art. 14, § 1º , §2º, destaque Art. 15, parágrafo único, destaque art.17, § 1º. Iniciado o processo de apresentação de propostas e votação, foi sugerido acrescentar no Art. 1º “sob a coordenação da Secretaria de estado da Educação”, 11(onze) votos a favor da proposta e 03(três) votos contrários , permanecendo a seguinte redação:“ O Comitê Gestor Interinstitucional com vista à elaboração do Plano Estadual de Educação, instituído pelo Governo do Estado de Rondônia através do Decreto nº.14.112 de 02 de março de 2009, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação, com a participação dos Sistemas de Ensino, Representações dos Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público, Sociedade Civil e Entidades Colegiadas para o estabelecimento de compromissos educacionais mútuos, é responsável pela realização do Fórum Estadual de Educação”. Prof.ª Luciana apresentou destaque no parágrafo único do Art. 1º permanecendo a seguinte redação “O Fórum Estadual de Elaboração do Plano Estadual de Educação – com caráter deliberativo – apresentará, a partir de um diagnóstico da realidade educacional rondoniense, um conjunto de propostas que subsidiarão efetivação do Plano Estadual de Educação, suas Diretrizes e Ações”. Sugerida a exclusão do Art. 2º “O Fórum Estadual de Elaboração do Plano Estadual de Educação deverá contar com participação ampla e representativa das Instituições Federais, Estaduais, Municipais, Organizações, Entidades e Segmentos Sociais, Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Sistemas de Ensino, Entidades de Profissionais da Educação Básica e ..., Empresários, Órgãos Públicos, Entidades e Organizações de Pais e de Estudantes, Sociedade Civil, Movimentos de Afirmação da Diversidade, Conselhos de Educação”, iniciada a votação para exclusão foram 12(doze) votos favoráveis a exclusão, 01 (um) voto favorável a manutenção, 01 (uma) abstenção, deliberada a exclusão do Art. 2º, registrada a manifestação contrária da Prof.ª Luciana. Prof. Tabosa e Prof.ª Lúcia apresentaram destaque no Art. 3º, permanecendo a seguinte redação: “O Fórum Estadual de Elaboração do Plano Estadual de Educação tem por objetivos:” Prof.ª Lúcia propôs a exclusão dos incisos I, IV e V do Art. 4º, os incisos foram votados separadamente, o inciso I obteve 13 (treze) votos para a exclusão e 01 (uma) abstenção. O inciso IV obteve 09 (nove) votos para exclusão, 04(quatro) votos para manutenção e 01 (uma) abstenção. O inciso V obteve 12(doze) votos para exclusão, 01 (um) voto para manutenção. Dado a dificuldade em continuar organizando o regimento em tela, que segundo a compreensão não foi devidamente adaptado para o Fórum Estadual, o que estaria inviabilizando o prosseguimento das discussões, interrompeu-se tal atividade, para retomá-la na próxima reunião. Os membros presentes foram informados que receberiam na terça-feira (dia 15 de junho de 2010) por e-mail, nova proposta de regimento interno, para procederem aos destaques devidos, a fim de otimizar as discussões. Prof.ª Luciana argumentou que está preocupada com a metodologia das câmaras temáticas, enfatizou que o coordenador de cada câmara deve adotar parâmetros, estabelecer referências para a plenária final, que o desenvolvimento das câmaras precisa ser operacional, Prof. Valmir informou que na próxima reunião do CGI/RO haverá simulação das atividades que serão desenvolvidas nas câmaras. Prof. Valmir informou que cada coordenador de câmara será responsável por seus digitadores, Prof.ª Ângela enfatizou que seria importante que os setores da Secretaria de Estado da Educação tivessem acesso ao Documento Versão Preliminar do Plano da Educação, sugeriu que os membros do Comitê apresentassem o documento no seus setores de trabalho, informou que na próxima reunião será definido o número de convidados em cada câmara, disse que a Prof.ª Erineide está consolidando a lista dos participantes, Prof. Tabosa falou que não viu manifestação quanto a organização do evento, Prof.ª Angelina ressaltou que os coordenadores devem ser orientados no sentido de excluir propostas específicas da Secretária de Estado da Educação, Prof. Valmir informou que no momento da abertura, alguém deve esclarecer sobre essas questões, Prof.ª Sônia disse que a Câmara de Educação do Campo está complicada devido não ter organizado o documento com objetivos e metas. Deliberado que a próxima reunião será no dia 16 de junho de 2010, às 8h, neste Auditório do CEE/RO. Nada mais foi tratado, eu Maria Angélica Silva Ayres Henrique, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e demais presentes.

Ata 27 - 02.06.2010

Aos dois dias do mês de junho de dois mil e dez, no Auditório do Conselho Estadual de Educação – CEE/RO, localizado na Av. Farquar, nº 2.749, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 40 minutos, reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof. Valmir cumprimentou os presentes, em seguida disse que o primeiro ponto da pauta, relacionado à programação do Fórum Estadual depende de informações da equipe de organização no sentido de definir o tempo adequado para as discussões das Câmaras Temáticas, questionou se seria necessário 1(um) dia ou 1(um) dia e ½ (meio), Prof.ª Sônia sugeriu que deveria ser 1 (um) dia e ½ (meio),estando todos os presentes de acordo ficou deliberado que as discussões nas Câmaras Temáticas serão realizadas em 1(um) dia e ½ (meio), Prof. Valmir alertou que cabe à coordenação das Câmaras argumentar no sentido de promover compreensão quanto a exeqüibilidade do Plano Estadual, Prof.ª Sônia argumentou que alguns assuntos não são do domínio de todos, sugeriu que outros servidores da SEDUC deveriam ser convidados para participar das Câmaras Temáticas e auxiliar nas fundamentações pertinentes, como por exemplo, convidar engenheiros para falar sobre infra estrutura, Prof.ª Sônia citou algumas propostas apresentadas nos Fóruns Regionais solicitando “escovódromos”, “piscinas olímpicas”, Prof. Valmir chamou atenção que é preciso argumentar nas Câmaras a favor dos padrões estabelecidos pelo MEC, considera mais viável do que envolver outros profissionais, Prof.ª Lúcia defendeu que outros profissionais poderiam ter sido envolvidos nos encontros preliminares das Câmaras Temáticas, mas no Fórum não existe espaço, vez que o tempo é limitado, Prof.ª Luciana argumentou que é preciso defender os padrões mínimos mas deve haver discussões locais coletivas sobre o assunto, Prof.ª Teresa disse que os padrões mínimos atendem também a questão da acessibilidade, Prof.ª Ângela lembrou que as Câmaras Temáticas são compostas por delegados que conheceram anteriormente o assunto portanto, não é possível mais discutir e sim deliberar sobre as proposta, Prof.ª Luciana perguntou sobre a data do Fórum Estadual, obteve a confirmação dos dias 22/23 e 24 de junho. Foi sugerido realizar um arraial para o encerramento do Fórum, incluindo decoração alusiva, tal sugestão foi acatada por todos os presentes, estando assim deliberado. Prof. Valmir na seguência da pauta, abordou sobre a escolha de coordenações para as Câmaras Temáticas, sugeriu 2 (dois) coordenadores por Câmara, informou que haverá uma simulação envolvendo os coordenadores para consensuar a metodologia adotada, Prof.ª Luciana sugeriu repensar a data do Fórum Estadual devido a seleção do Brasil jogar dia 25 de junho às 11 h., argumentou que não seria possível aos participantes do interior retornarem às suas casas para assistirem o jogo, Prof. Valmir enfatizou que as regionais já estão informadas e cientes da data, qualquer mudança neste sentido acarretaria vários transtornos, inclusive no tocante aos serviços de hospedagem e alimentação. Prof.ª Lúcia perguntou se as Câmaras terão a logística necessária em termos de equipamentos, Prof. Valmir esclareceu que tal logística, já consta no projeto básico de contratação do local do evento. Iniciou-se a definição das coordenações das Câmaras Temáticas, Prof.ª Ângela informou que o Prof. Orlando coordenará a Câmara Temática Gestão e Financiamento juntamente com a Sra. Raica, foi questionada a participação da Sra. Raica como coordenadora devido não ser membro do Comitê Gestor Interinstitucional, ficando deliberado que a Câmara Temática Gestão e Financiamento será Coordenada pelo Prof. Orlando (SEFIN) tendo como vice coordenadora a Sra. Telma(TCE) e como convidada a Sra. Raica. Prof.ª Luciana considerou que as pessoas responsáveis pela coordenação do Fórum não podem ficar presas às Câmaras Temáticas, foi citado que cada Câmara terá um digitador responsável pela relatoria. Deliberado que a Câmara Temática do Ensino Fundamental será Coordenada pela Prof.ª Luciana (UNDIME) e vice coordenada pela Prof.ª Sônia (SEDUC), tendo como convidadas Prof.ª Milva, Subgerente do Ensino Fundamental da SEDUC e Prof.ª Selma, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da SEDUC. Deliberado que a Câmara Temática do Ensino Especial será coordenada pela Prof.ª Angelina, ficando em aberto para deliberação posterior a vice coordenação, tendo como convidada a Prof.ª Vera Subgerente da Educação Especial da SEDUC. Deliberado que a Câmara Temática Formação dos Profissionais e Valorização do Magistério será coordenada pela Profª. Lúcia Miranda (SEDUC) e vice coordenada pelo Prof. João Ramão (SINTERO). Deliberado que a Câmara Temática da Educação de Jovens e Adultos será coordenada pelo Prof. Marto (SEDUC) e vice coordenada pela Sra. Irlei (SEJUS), tendo como convidada a Sra. Elite da SEJUS. Deliberado que a Câmara Temática Ensino Médio será coordenada pela Prof.ª Angélica(SEDUC) e vice coordenada pela Prof.ª Aparecida Meireles, Subgerente do Ensino Médio da SEDUC, tendo como convidada a Prof. Rosângela , Coordenadora Pedagógica do Ensino Médio da SEDUC. Prof. Sidnei sugeriu o nome do Sr. Narai para coordenar a Câmara Temática da Educação Indígena, Prof. Sidnei citou importantes eventos da área indígena onde o Sr. Narai está diretamente envolvido. Deliberado que a Câmara Indígena será coordenada pela Prof.ª Erineide (SEDUC) e vice coordenada pelo Prof. Flávio (SEDUC), tendo como convidado o Sr. Narai. Deliberado que a Câmara Temática Educação Infantil será coordenada pela Sra. Cristiana(SEDUC) e vice coordenada pelo Deputado Euclides Maciel (ALE/RO). Deliberado que a Câmara Temática Educação Profissional será coordenada pela Prof.ª Teresa (SEDUC) ficando em aberto a vice coordenação. Deliberado que a Câmara Temática Ensino Superior será coordenada pela Prof.ª Rejane (SEDUC) e vice coordenada pela Prof.ª Walterlina (UNIR). Deliberado que a Câmara Educação a Distância e Tecnologias Educacionais será coordenada pelo Prof. Maciel(SEPLAN) e vice coordenada pelo Prof. Tabosa (SECEL), tendo como convidada a Sra. Gorete Reis. Deliberado que a Câmara Educação do Campo será coordenada pelo Prof. Sidnei (CEE/RO) e vice coordenada pela Sra. Viviane (SEDAM). Questionada como será a participação dos convidados nas discussões das Câmaras Temáticas, Prof. Valmir esclareceu que os convidados deverão contribuir nas discussões com conhecimentos técnicos. Prof.ª Ângela destacou que a coordenação precisa definir ponto importante referente a distribuição dos participantes nas Câmaras Temáticas. Prof.ª Walterlina comprometeu-se em trazer esboço do Regimento Interno do Fórum Estadual para ser discutido na próxima reunião do CGI-PEE/RO, Prof. Valmir indagou sobre a distribuição dos delegados nas Câmaras Temáticas, disse que a representatividade é igual para os municípios, que a distribuição deve se feita com equidade, Prof.ª Lúcia sugeriu distribuir os participantes das regionais, cada um por Câmara e que eles poderiam mudar entre si, a seguir sugeriu enviar fichas de inscrição para as regionais e que as pessoas se inscrevam por afinidade , foi observado que não há tempo hábil para isso. Prof.ª Ângela argumentou que é preciso definir quanto a essa distribuição, defendeu que a distribuição seja feita antes do credenciamento. Prof.ª Walterlina perguntou se as regionais informaram as Câmaras nas quais os delegados devem ser distribuídos, foi informada que isso não ocorreu. Deliberado que a coordenação fará a distribuição dos delegados nas Câmaras Temáticas sem repetir participantes de uma mesma regional numa mesma Câmara Temática, o credenciamento será por Representação de Ensino e as listas de credenciamento serão predeterminadas, Prof.ª Erineide sugeriu encaminhar as listas com antecedência às Representações de Ensino para conhecimento, a sugestão não foi acatada. Prof.ª Ângela disse que na Conferencia Municipal de Porto Velho CONAE/2010 o Colóquio foi deliberativo, definiu quais propostas seriam apresentadas na plenária, sugeriu que as propostas aprovadas na Câmara Temática com 50% mais um deverão ser encaminhadas a plenária. Prof.ª Sônia disse que têm objetivos e metas com várias contribuições, Prof.ª Luciana argumentou que é preciso disponibilizar tempo para falas a favor, contra e as que condicionam. Prof. Valmir lembrou que não será possível permitir novas propostas. Prof.ª Walterlina disse que irá para a plenária o texto original e a proposta da câmara, Prof. Valmir reforçou que a plenária final terá como parâmetro o texto original, Prof.ª Sônia explicou como está sendo organizado o documento, questões de legitimidade foram levantadas, foi projetado quadro organizado, contendo o texto original e as propostas que vieram das regionais, foi lembrado que o digitador de cada câmara ficará a critério do coordenador, Prof.ª Ângela informou todas as providências relacionadas ao Fórum Estadual que estão sob a responsabilidade da Comissão de Organização, Prof. Valmir informou que tudo está acertado com o Hotel Rondon, alertou entretanto, que eventualmente alguns participantes poderão ser hospedados em outros hotéis, ressaltou que a parte de infra estrutura é da alçada dos coordenadores Valmir e Ângela, informou que o material impresso também está acertado, vai ser confeccionado banner, pastas, canetas, tudo personalizado, Prof. Maciel confirmou que a SEPLAN dará as camisetas, o certificado vai nas pastas e será preenchido pelos participantes. Destacou que o Sr. Clodoaldo, Consultor do MEC, indicado para proferir palestra não poderá comparecer, está definido que o Fórum terá somente uma palestra com o Professor Pascoal Aguiar. Prof. Sidnei tomou a palavra para solicitar ajuda a um amigo com grave problema de saúde, informou que o mesmo encontra-se em Curitiba participando de pesquisa experimental para ser submetido a transplante, o tratamento está custando R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), montante que não tem cobertura do plano de saúde do respectivo, por isso foi levantada campanha solidária, apela aos colegas do comitê para aderirem e ajudarem. Marcada a próxima reunião do CGI-PEE/RO para o dia 10 de junho de 2010, às 8 h. no Auditório do CEE/RO que, terá como pauta definir o Regimento Interno do Fórum Estadual e a metodologia das câmaras. Eu, Maria Angélica Silva Ayres lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.

Ata 026 - 21.05.2010

Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e dez, no Auditório do Conselho Estadual de Educação – CEE/RO, localizado na Av. Farquar, nº 2.749, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 40 minutos, reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof. Valmir cumprimentou os presentes pediu desculpas pelo curto prazo de convocação, mas explicou que tal necessidade surgiu das demandas originadas nos fóruns regionais, na sequência teceu considerações sobre a participação dos membros do Comitê nos fóruns regionais, fez leitura da pauta, solicitou se havia destaques nas Atas 021, 022 e 023 de 2010, não foram apresentados destaques, portanto as Atas foram aprovadas. Iniciou-se a socialização sobre os fóruns regionais, Prof. Valmir informou que as matérias no blog do PEE/RO não estão numa linguagem jornalística, foram postadas 11 (onze) matérias. Prof. Orlando informou que os Fóruns de São Miguel, São Francisco, Seringueiras e Costa Marques foram muito bem organizados, houve questionamento sobre a participação da SEFIN , em Costa Marques esteve a frente da Coordenação do Fórum , ressaltou que foi uma experiência ótima, recebeu inclusive pedido para orientar planos municipais, relatou que secretários municipais , prefeitos e vereadores participaram dos Fóruns, apenas em São Francisco as autoridades não compareceram. Prof.ª Ângela citou os fóruns que participou, todos também foram muito bem organizados e conduzidos, destacou que foram selecionados palestrantes bem preparados, as representações manifestaram que faltava no documento a Câmara Temática Educação do Campo, ressaltou que o comitê foi muito bem recebido e as representações superaram as expectativas, Prof.ª Teresa informou que nos Fóruns foram discutidas informações relacionadas à CONAE, as Rens fizeram mais do que era esperado, no Fórum de Monte Negro compareceram o presidente da UNDIME, o prefeito, três secretários municipais o Sr. Odacir Soares, Prof.ª Ângela relatou que o Fórum de Ji-Paraná contou com a presença do Deputado Euclides Maciel, Prof.ª Teresa relatou que em Rolim de Moura surpreendeu a palestra da Prof.ª Silvana, coordenadora da Educação Especial, que chamou atenção para as deficiências que existem nessa modalidade de ensino, Prof.ª Ângela retomou a palavra para lembrar que houve um agradecimento especial devido ao slide organizado pelo CGI/RO apresentando histórico do Plano Estadual, dimensionando a importância do processo, relatou-se que Cacoal e Pimenta Bueno personalizaram todo material utilizado no Fórum, em Vilhena membros do Comitê fizeram assessoria à secretaria municipal que está elaborando o plano municipal, Prof.ª Sônia relatou que o Fórum de Porto Velho também estava muito bem organizado, que foi precedido de minifóruns nas escolas, também distribuíram material personalizado, serviram almoço , houve grande participação, Prof. Valmir agradeceu imensamente a participação dos membros do Comitê nos Fóruns, tudo ocorreu dentro do previsto e superou as expectativas, ressaltou que a responsabilidade do Comitê no Fórum Estadual agora é muito maior dado a grande mobilização nos Fóruns Regionais. Prof.ª Luciana sugeriu encaminhar agradecimentos e parabenizar os municípios, ressaltou a importância da participação do Comitê nos Fóruns Regionais, ponderou sobre a importância da construção coletiva e democrática que até então tem sido respeitada, disse que a única ressalva quanto ao Fórum de Porto Velho trata-se do curto tempo disponibilizado para as discussões, Prof. Sidnei solicitou registro da não participação da UNCME e também a ausência da secretária municipal de educação da capital no Fórum de Porto Velho, Prof.ª Sônia ressaltou que tanto a UNCME quanto a SEMED foram convidadas, disse também que foram feitas discussões nas escolas municipais, Prof. Sidnei destacou a participação das secretárias municipais dos Municípios de Itapuã e Candeias. Prof. Valmir passou ao próximo tópico da pauta, comentou que a Comissão Especial da SEDUC se reuniu para alguns encaminhamentos, vez que só faltam trinta dias para o fórum estadual, informou que nem todas as Rens enviaram material, apresentou os encaminhamentos para apreciação e sugestões do Comitê, destacou que as pessoas envolvidas na sistematização das propostas enviadas pelas regionais ficarão integralmente dedicadas a isso e , até o dia 31 de maio o trabalho deverá estar concluído. Informou que o processo de alimentação e hospedagem do Fórum Estadual já está empenhado, solicitou ao comitê concordância em relação aos encaminhamentos e solicitou se mais membros do comitê tem disposição para colaborar nas atividades que precisam ser desenvolvidas, Prof.ª Luciana perguntou como seria o trabalho, Prof. Valmir respondeu que a comissão vai visualizar as 33 (trinta e três) propostas e condensar num documento que possa ficar mais compacto, Prof.ª Teresa questionou se tal metodologia não poderia ocasionar no Fórum Estadual insatisfação de alguma regional que não se sentir contemplada, Prof. Valmir disse que as Câmaras Temáticas serão coordenadas no Fórum Estadual por membros do CGI/RO, Prof. Valmir argumentou que o detalhamento excessivo de ações torna o plano inviável, os coordenadores do comitê terão que ter argumentos convincentes no sentido de elaborar um documento exeqüível. Prof.ª Lúcia ressaltou que entende que nada pode ser retirado das propostas dos fóruns regionais e cabe ao fórum estadual deliberar sobre as propostas que irão permanecer. Prof. Valmir propôs que o grupo que vai realizar o trabalho entre num consenso sobre a metodologia. Prof.ª Lúcia reafirmou que a equipe de sistematização não pode alterar as propostas das regionais. Prof.ª Luciana disse ser necessário ponderar sobre as propostas e analisar se é viável ou não condensá-las , é preciso pensar sobre a quantidade de dados e o número de pessoas, questionou se na equipe de sistematização tem alguém com experiência em sistematização, Prof.ª Ângela propôs que logo após a sistematização o documento seja socializado para que os coordenadores das Câmaras Temáticas estejam se preparando. Foi solicitado esclarecimento quanto a metodologia que será utilizada, Prof.ª Lúcia defendeu que se mantenha todo o texto dos fóruns regionais e o Fórum Estadual proceda com os alterações devidas, seria portanto um trabalho de organização do texto, na outra proposta apresentada haveria condensação das propostas semelhantes, Prof. Sidnei perguntou qual seria o prazo para trabalhar as propostas nas câmaras, foi informado que seriam disponibilizadas 8 h.(oito horas). Em seguida foi realizada votação, a proposta para condensar o texto obteve 04 (quatro) votos e a proposta para organizar o texto obteve 08 (oito)votos. Prof.ª Ângela comentou sobre parcerias, informou que a SEDUC não pode disponibilizar camisetas, Prof. Maciel solicitou seja encaminhado ofício a SEPLAN solicitando as camisetas, Prof.ª Ângela informou que também será enviado ofício a SEFIN com o mesmo intento. Na sequência solicitou temas para as palestras e indicação de nomes de palestrantes. Prof.ª Luciana chamou atenção para a compreensão de que quando a sociedade civil vai discutir coletivamente tem-se usado sempre um discurso de que não é possível isso ou aquilo. Prof.ª Lúcia falou que a palestra deve versar sobre a importância do Plano Estadual de Educação, Prof. Sidnei comentou que nossa cultura considera o Estado maior que o povo, outras culturas entretanto, consideram que o Estado está a serviço do povo, argumentou que precisamos valorizar o que estamos fazendo, não precisa alguém vir de Brasília para isso, sugeriu fazer uma abertura mais simples e manter mais tempo para as discussões. Prof. Valmir disse que a programação do Fórum Estadual será elaborada e discutida pelo grupo de organização e apresentada para aprovação do comitê na próxima reunião dia 02 de junho de 2010 as 8 h. no Auditório do CEE/RO. Prof. Valmir ressaltou que no Fórum Estadual é importante acolher os participantes a altura do tratamento que foi dispensado aos membros do Comitê nos Fóruns Regionais. Nada mais foi tratado, eu Maria Angélica Silva Ayres lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.