Aos dez dias do mês de junho de dois mil e dez, no Auditório do Conselho Estadual de Educação – CEE/RO, localizado na Av. Farquar, nº 2.749, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 40 minutos, reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof. Valmir cumprimentou os presentes, em seguida solicitou, caso fosse necessário, apresentação de destaques referentes a Ata 027/2010, foram apresentados os seguintes destaques: retificação da palavra “escovódromos” que na Ata 027/2010 ficou registrado como “escofódromos”, retificação também na Coordenação e Vice Coordenação da Câmara de Formação dos Professores e Valorização do Magistério, sendo que a deliberação versou sobre a Prof.ª Lúcia como Coordenadora e o Prof. João Ramão vice coordenador, no registro da Ata 027/2010 ocorreu inversão dos nomes. Efetuados os destaques devidos na Ata 027/2010, seguiu-se com as seguintes deliberações: o Major Severo da SESDEC será vice coordenador da Câmara de Educação Profissional, Prof. Valmir informou que o Prof. Maciel solicitou que o prof. Tabosa da SECEL, assuma a Coordenação da Câmara de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais, dispondo-se o mesmo a permanecer como vice coordenador, Prof.ª Ângela informou que a Sr.ª Viviane da SEDAM, não poderá comparecer ao Fórum Estadual, ocasionando portanto, vacância na vice coordenação da Câmara de Educação do Campo, Prof.ª Walterlina da UNIR assume a Coordenação da Câmara de Educação Superior e Prof.ª Rejane da SEDUC será vice coordenadora. Dando continuidade a pauta da reunião Prof. Valmir passou a palavra para Prof.ª Walterlina, a mesma lembrou inicialmente que adaptou o Regimento Interno da CONAE para o Fórum Estadual, esclareceu que tentou reduzir o Regimento e espera que o Comitê consiga reduzir ainda mais , explicou que utilizou cores onde o documento é passível de discussões, na sequência fez breve apresentação de todo documento para posterior discussão dos artigos, parágrafos , incisos e alíneas. Os destaques foram iniciados na seguinte ordem: destaques no artigo 1º e seu parágrafo único, destaques no art. 2º, destaques no art. 3º inciso I, destaque para a supressão do inciso II, destaque no inciso III, destaque no art. 4º, destaque no art. 5º, inciso I, II, destaque na alínea “a”, inciso III, IV, destaque no parágrafo único, destaque no art. 6º, destaque no art. 7º, inciso XII, destaque no parágrafo único, destaque no art. 9º, destaque no art. 10 com solicitação de exclusão, destaque no art. 11, destaque art. 12, §1º,§2º, Prof.ª Teresa chamou atenção que a metodologia utilizada nos Fóruns Regionais precisa ser considerada. Continuando os destaques, Art. 13, art. 14, § 1º , §2º, destaque Art. 15, parágrafo único, destaque art.17, § 1º. Iniciado o processo de apresentação de propostas e votação, foi sugerido acrescentar no Art. 1º “sob a coordenação da Secretaria de estado da Educação”, 11(onze) votos a favor da proposta e 03(três) votos contrários , permanecendo a seguinte redação:“ O Comitê Gestor Interinstitucional com vista à elaboração do Plano Estadual de Educação, instituído pelo Governo do Estado de Rondônia através do Decreto nº.14.112 de 02 de março de 2009, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação, com a participação dos Sistemas de Ensino, Representações dos Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público, Sociedade Civil e Entidades Colegiadas para o estabelecimento de compromissos educacionais mútuos, é responsável pela realização do Fórum Estadual de Educação”. Prof.ª Luciana apresentou destaque no parágrafo único do Art. 1º permanecendo a seguinte redação “O Fórum Estadual de Elaboração do Plano Estadual de Educação – com caráter deliberativo – apresentará, a partir de um diagnóstico da realidade educacional rondoniense, um conjunto de propostas que subsidiarão efetivação do Plano Estadual de Educação, suas Diretrizes e Ações”. Sugerida a exclusão do Art. 2º “O Fórum Estadual de Elaboração do Plano Estadual de Educação deverá contar com participação ampla e representativa das Instituições Federais, Estaduais, Municipais, Organizações, Entidades e Segmentos Sociais, Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Sistemas de Ensino, Entidades de Profissionais da Educação Básica e ..., Empresários, Órgãos Públicos, Entidades e Organizações de Pais e de Estudantes, Sociedade Civil, Movimentos de Afirmação da Diversidade, Conselhos de Educação”, iniciada a votação para exclusão foram 12(doze) votos favoráveis a exclusão, 01 (um) voto favorável a manutenção, 01 (uma) abstenção, deliberada a exclusão do Art. 2º, registrada a manifestação contrária da Prof.ª Luciana. Prof. Tabosa e Prof.ª Lúcia apresentaram destaque no Art. 3º, permanecendo a seguinte redação: “O Fórum Estadual de Elaboração do Plano Estadual de Educação tem por objetivos:” Prof.ª Lúcia propôs a exclusão dos incisos I, IV e V do Art. 4º, os incisos foram votados separadamente, o inciso I obteve 13 (treze) votos para a exclusão e 01 (uma) abstenção. O inciso IV obteve 09 (nove) votos para exclusão, 04(quatro) votos para manutenção e 01 (uma) abstenção. O inciso V obteve 12(doze) votos para exclusão, 01 (um) voto para manutenção. Dado a dificuldade em continuar organizando o regimento em tela, que segundo a compreensão não foi devidamente adaptado para o Fórum Estadual, o que estaria inviabilizando o prosseguimento das discussões, interrompeu-se tal atividade, para retomá-la na próxima reunião. Os membros presentes foram informados que receberiam na terça-feira (dia 15 de junho de 2010) por e-mail, nova proposta de regimento interno, para procederem aos destaques devidos, a fim de otimizar as discussões. Prof.ª Luciana argumentou que está preocupada com a metodologia das câmaras temáticas, enfatizou que o coordenador de cada câmara deve adotar parâmetros, estabelecer referências para a plenária final, que o desenvolvimento das câmaras precisa ser operacional, Prof. Valmir informou que na próxima reunião do CGI/RO haverá simulação das atividades que serão desenvolvidas nas câmaras. Prof. Valmir informou que cada coordenador de câmara será responsável por seus digitadores, Prof.ª Ângela enfatizou que seria importante que os setores da Secretaria de Estado da Educação tivessem acesso ao Documento Versão Preliminar do Plano da Educação, sugeriu que os membros do Comitê apresentassem o documento no seus setores de trabalho, informou que na próxima reunião será definido o número de convidados em cada câmara, disse que a Prof.ª Erineide está consolidando a lista dos participantes, Prof. Tabosa falou que não viu manifestação quanto a organização do evento, Prof.ª Angelina ressaltou que os coordenadores devem ser orientados no sentido de excluir propostas específicas da Secretária de Estado da Educação, Prof. Valmir informou que no momento da abertura, alguém deve esclarecer sobre essas questões, Prof.ª Sônia disse que a Câmara de Educação do Campo está complicada devido não ter organizado o documento com objetivos e metas. Deliberado que a próxima reunião será no dia 16 de junho de 2010, às 8h, neste Auditório do CEE/RO. Nada mais foi tratado, eu Maria Angélica Silva Ayres Henrique, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e demais presentes.
