ÚLTIMA POSIÇÃO DO PLANO

 

http://www.ale.ro.gov.br/Portal/go.asp?idMenu=66

Última posição do Plano Estadual de Educação

Tramitação  

Data: 12/03/2012 Origem: Comissão de Educação e Cultura - Destino: Arquivo - DL Turno: Primeiro - Situação: Proposição retirada pelo autor Última Ação: Proposição retirada pelo Autor – Mensagem n° 246/2011, lida na sessão de 04/12/2011 – Fim do processo.
Data: 12/05/2011 Origem: Comissão de Educação e Cultura - Destino: Comissão de Educação e Cultura Turno: Primeiro - Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: À senhora deputada Epifânia Barbosa para relatar.
Data: 12/04/2011 Origem: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - Destino: Comissão de Educação e Cultura Turno: Primeiro - Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: Á comissão para emitir parecer sobre a proposição.
Data: 15/03/2011 Origem: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - Destino: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Turno: Primeiro - Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Ao senhor deputado Jesualdo Pires para relatar
Data: 13/12/2010 Origem: Destino: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Turno: Primeiro - Situação: Proposição distribuída às comissões Última Ação: À Comissão para emitir parecer sobre a proposição.
Data: 09/12/2010 Origem: Divisão de Expediente e Controle - Destino: Turno: Primeiro - Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Última Ação: Para despacho inicial do Presidente às comisssões pertinentes.
Data: 07/12/2010 Origem: Mesa Diretora - Destino: Divisão de Expediente e Controle Turno: Primeiro - Situação: Proposição apresentada em Plenário Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.  Fonte: Site da Assembleia Legislativa de Rondônia

Plano Estadual de Educação já está na Assembléia

O Governo do Estado de Rondônia encaminhou o Plano Estadual de Educação através da mesnagem 135 de 07 de dezembro de 2010. A mensagem foi encaminhada em Regime de Urgência, previsto no artigo 232 do Regimento Interno da ALE.
Atualmente tramita como PLC-Projeto de Lei Complementar nº 257, segue abaixo o link para acompanhamento.

http://200.140.171.22:8080/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1635


http://200.140.171.22:8080/sapl_documentos/materia/1635_texto_integral

DOCUMENTO: PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Publicamos logo abaixo o link para acessar o documento oficial do Plano Estadual de Educação de Rondônia, aprovado no Fórum Estadual dos dias 22 a 24 de junho de 2010. Informamos ainda que o referido documento encontra-se na Casa Civil sendo elaborado Projeto de Lei para encaminhamento ao Poder Legislativo.

Como documentação complementar publicamos ainda o Decreto nº 14112 que criou o Comitê de Elaboração do Plano.

Plano Estadual de Educação - Versão em PDF para download:

www.slideshare.net/valmirsouto/plano-estadual-de-educao-de-rondnia

Decreto nº 14112 de 02.03.2009 que cria o Comitê de Elaboração do PEE/RO

www.slideshare.net/valmirsouto/decreto-n-14112-02032009

Ata 31 - 05.08.2010

Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dez, às 8h e 40 minutos, no gabinete da Secretaria de Finanças, localizada à Avenida Presidente Dutra, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início a reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. O Coordenador Geral Prof.º Valmir Souto cumprimentou os presentes e leu a pauta da reunião. Em seguida solicitou os destaques para a Ata 030/2010, não havendo os mesmos foi a respectiva Ata aprovada na íntegra. Em seguida o coordenador Valmir Souto fez a entrega dos certificados do Fórum Estadual de Educação aos comitentes presentes e abordou o próximo assunto da pauta, referente à apresentação da estrutura do Plano Estadual de Educação. A comitente Angelina Lima, representante da Secretaria de Estadual de Educação, declarou que a estrutura seria semelhante à do Plano Nacional de Educação, sendo o Comitê informado, também, pela comitente Tereza Sabino que seriam incluídas as instituições parceiras, devendo o documento apresentar no seu início o Índice, as Siglas e as Instituições Parceiras. A comitente Walterlina Brasil pedindo a palavra sugeriu outra organização do documento, sendo o que se segue: Capa, Folha de Rosto, Ficha Catalográfica, sugerindo que o mesmo seja indexado, Índice, instituições Parceiras com o nome dos Representantes das Instituições e ficando para o final do documento as Siglas e todos os participantes do Fórum Estadual de Educação, considerando para isto a ficha de inscrição do evento. As propostas foram colocadas para votação sendo aprovada a proposta apresentada pela comitente Walterlina Brasil. O próximo item da pauta - deliberações sobre o texto introdutório para o documento do Plano Estadual foi apresentado pela comitente Rejane Maria Rodrigues Lima, sendo definida como metodologia de trabalho que o documento fosse lido por todos, conduzidos por Francisco Marto de Azevedo e apresentados os destaques. A comitente Walterlina Brasil apresentou vários destaques descrevendo que, segundo seu entendimento, falta indicação no texto para a apresentação da história da construção do plano, sendo associado o início da construção a partir da assinatura do Termo de Adesão ao Plano de Ações Articuladas/PAR, não sendo apresentado no texto introdutório o elemento mobilizador para a elaboração do Plano Estadual de Educação, concluindo em sua fala que falta a motivação real que desencadeou a construção do Plano Estadual de Educação. Sugeriu em sua fala que o texto introdutório deveria considerar: 1- Viabilização e Contextualização, 2- Articulação, 3- Execução. Em seguida a comitente Luciana Basílio pede a palavra enfatizando que o histórico é bem mais amplo devendo constar todas as etapas de elaboração do plano e o comitente Antonio Tabosa Neto reforça a solicitação para que fique registrado todo trabalho realizado pelos técnicos. A comitente Tereza Sabino propõe que Walterlina Brasil faça as inserções que são necessárias ao texto e que encaminhe a uma subcomissão para ajustes e que seja apresentada na próxima reunião para aprovação, o que não foi acatado pelo comitê, sendo apresentada e acatada a proposta de Luciana Basílio que o texto reformulado por Walterlina Brasil seja encaminhado a todos os membros do Comitê para que os mesmos façam os destaques , sendo apresentado para deliberação e aprovação na próxima reunião. Além destas considerações Lúcia Miranda solicitou que fosse registrada no texto introdutório toda a participação dos membros do comitê nas Conferências Municipais, Estadual e Nacional de Educação para que o Plano Estadual de Educação de Rondônia contemplasse todas as políticas educacionais previstas para o próximo Plano Nacional de Educação. Outro destaque em relação ao texto introdutório foi apresentado por Francisco Marto de Azevedo quanto à classificação das instituições parceiras, sendo decidido em consenso pelo grupo que as siglas deveriam apenas ser citadas. A seguir foi incluído como item de pauta a leitura e deliberação sobre o texto - Acompanhamento e Avaliação do Plano Estadual de Educação, sendo realizada a leitura e apresentação por Lúcia Miranda. O texto foi lido e os destaques foram apresentados procedendo a reformulação do mesmo pelo comitê com a aprovação das propostas apresentadas pelos comitentes proponentes. Os trabalhos foram concluídos com a aprovação do texto final pelos membros, apresentando apenas o registro do voto contrário pela comitente Luciana Basílio que defendeu a proposta da avaliação do plano estadual de educação ser obrigatoriamente realizada através de Fórum Permanente, instituído em lei e coordenado pelo Conselho Estadual de Educação. A próxima reunião foi marcada para o dia nove de agosto de dois mil e dez, às 8h, na Secretaria de Finanças, tendo como pauta: 1- Deliberações e aprovação do texto introdutório e Aprovação da Estrutura do documento. Nada mais sendo tratado, eu Ângela Emília Botelho Veronez lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes.

Ata 025 - 14.04.2010

Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e dez, oito horas e trinta minutos, estiveram reunidos no Auditório do Conselho Estadual de Educação, Av. Farquar, 2749, 76801-341 Porto Velho/RO, os membros do Comitê Gestor Interinstitucional, sob a coordenação de Ângela Veronez, para tratarem dos ajustes do cronograma de viagens aos municípios onde serão realizados os Fóruns Regionais, sob consulta das disponibilidades de cada membro que irá prestar assessoramento às execuções dos Fóruns. Dando prosseguimento, Angelina orientou sobre as metodologias de assessoramento, passo a passo, utilizando os materiais didáticos que serão salvos em pendraive para, posteriormente, serem reproduzidos. Informou, também, sobre os contatos prévios com os Representantes de Ensino para providências logísticas. Inicialmente os Representantes de Ensino apresentarão os assessores e estes a metodologia de trabalho durante o evento. Orientou que os assessores não deixassem de apresentar as características de um Plano Estadual de Educação e que exige uma construção participativa, para fundamentar os ajustes que serão realizados no Documento Base. Ângela lembrou aos membros de que há alguns gestores da educação municipal que demonstraram interesse em participar da construção do plano estadual por terem seus planos municipais em execução. Angelina salientou que os planos municipais existentes devem estar ajustados conforme o plano estadual, portanto, é necessária a participação desses gestores nos Fóruns. Luciana solicitou esclarecimento sobre as ações do PAR e do PPA que foram emitidas por Angelina e Rejane com interferência de Luciana. Ângela relembrou os passos metodológicos de elaboração do Plano Estadual de Educação anterior, elaborado e concluído no ano de dois mil e dois que não foi encaminhado à Assembléia Legislativa oficializado, faltando ser homologado pelo Governador daquela época. Ângela esclareceu sobre a diferença entre as metodologias de elaboração do Plano anterior e o Plano de 2007 assessorado pelo MEC. Prosseguindo com as apresentações das metodologias, Ângela e Angelina reforçaram sobre as sistemáticas de encaminhamento das propostas, em formato eletrônico, para endereço eletrônico, ao Comitê Gestor para proceder a sistematização e encaminhamento ao Fórum Estadual. Angelina expôs as metodologias de realização do Fórum Estadual e reforçou os quantitativos de representantes. E, para contribuir na formatação dos ajustes ao Documento Base, Angelina apresentou um formulário para unificação dos ajustes apresentados à Proposta do Plano, pelos Fóruns Regionais. Após finalizada a apresentação das orientações aos membros do Comitê Gestor para execução dos Fóruns Regionais, Ângela colocou a palavra à disposição para sugestões e esclarecimentos. Tomando a palavra, Sidney questionou sobre a participação das instituições da rede privada e pública de ensino. Ângela respostou ao Sidney e aos outros membros, que há uma lista de endereços dos contatos nos municípios. Ângela sugeriu a definição, naquela reunião, da adequação da pauta de realização de eventos para a criação dos Conselhos Municipais de Educação. Dando prosseguimento, Ângela sugeriu a constituição da comissão de elaboração do Regimento para execução do Fórum Estadual (Luciana, Orlando, Tereza Sabino, Marto, Tabosa, Cristiana, Angélica, Walterlina). Passando a palavra ao Sidney, ele expôs sobre a regulamentação pelo Conselho de Educação, das escolas indígenas tendo como parâmetro a educação do campo e salientou que alguns teóricos defendem a educação do campo como modalidade. E informou que não tem havido nenhum momento nas reuniões do Comitê Gestor para discussão dessa modalidade para o PEE. Fez, também, a apresentação do Plano de Educação do Campo para conhecimento dos comitentes. Walterlina sugeriu que a inclusão de uma Câmara de educação do campo e a educação prisional fosse trabalhada nos Fóruns Regionais. Angelina sugeriu a criação de uma Câmara de Diversidades abrangendo as outras modalidades. Walterlina, retomando a palavra, sugeriu que as discussões fossem feitas nos Fóruns Regionais e posteriormente as contribuições seriam deliberadas as suas inclusões no Fórum Estadual como uma nova Câmara. Tereza Sabino sugeriu que houvesse contribuições da Gerência de Educação da Seduc que já desenvolve essa modalidade através de Projeto, para enriquecimento dos textos apresentados pelo Sidney e posteriormente deliberada a sua inserção detalhada na Proposta do Plano Estadual de Educação. Ângela, dando continuidade à reunião, informou os encaminhamentos para as próximas reuniões
Definidas as datas e expostas as metodologias de assessoramento dos membros do Comitê Gestor aos Fóruns Regionais e nada mais a tratar, Ângela colocou a palavra à disposição. Como ninguém se manifestou, deu-se início à lavratura da presente Ata, a qual após, concluída, lida e aprovada, vai assinada por Tereza Sabino, secretária ad hoc, e, todos os presentes membros. Porto Velo, 14 de abril de 2010.