Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e dez, oito horas e trinta minutos, estiveram reunidos no Auditório do Conselho Estadual de Educação, Av. Farquar, 2749, 76801-341 Porto Velho/RO, os membros do Comitê Gestor Interinstitucional, sob a coordenação de Ângela Veronez, para tratarem dos ajustes do cronograma de viagens aos municípios onde serão realizados os Fóruns Regionais, sob consulta das disponibilidades de cada membro que irá prestar assessoramento às execuções dos Fóruns. Dando prosseguimento, Angelina orientou sobre as metodologias de assessoramento, passo a passo, utilizando os materiais didáticos que serão salvos em pendraive para, posteriormente, serem reproduzidos. Informou, também, sobre os contatos prévios com os Representantes de Ensino para providências logísticas. Inicialmente os Representantes de Ensino apresentarão os assessores e estes a metodologia de trabalho durante o evento. Orientou que os assessores não deixassem de apresentar as características de um Plano Estadual de Educação e que exige uma construção participativa, para fundamentar os ajustes que serão realizados no Documento Base. Ângela lembrou aos membros de que há alguns gestores da educação municipal que demonstraram interesse em participar da construção do plano estadual por terem seus planos municipais em execução. Angelina salientou que os planos municipais existentes devem estar ajustados conforme o plano estadual, portanto, é necessária a participação desses gestores nos Fóruns. Luciana solicitou esclarecimento sobre as ações do PAR e do PPA que foram emitidas por Angelina e Rejane com interferência de Luciana. Ângela relembrou os passos metodológicos de elaboração do Plano Estadual de Educação anterior, elaborado e concluído no ano de dois mil e dois que não foi encaminhado à Assembléia Legislativa oficializado, faltando ser homologado pelo Governador daquela época. Ângela esclareceu sobre a diferença entre as metodologias de elaboração do Plano anterior e o Plano de 2007 assessorado pelo MEC. Prosseguindo com as apresentações das metodologias, Ângela e Angelina reforçaram sobre as sistemáticas de encaminhamento das propostas, em formato eletrônico, para endereço eletrônico, ao Comitê Gestor para proceder a sistematização e encaminhamento ao Fórum Estadual. Angelina expôs as metodologias de realização do Fórum Estadual e reforçou os quantitativos de representantes. E, para contribuir na formatação dos ajustes ao Documento Base, Angelina apresentou um formulário para unificação dos ajustes apresentados à Proposta do Plano, pelos Fóruns Regionais. Após finalizada a apresentação das orientações aos membros do Comitê Gestor para execução dos Fóruns Regionais, Ângela colocou a palavra à disposição para sugestões e esclarecimentos. Tomando a palavra, Sidney questionou sobre a participação das instituições da rede privada e pública de ensino. Ângela respostou ao Sidney e aos outros membros, que há uma lista de endereços dos contatos nos municípios. Ângela sugeriu a definição, naquela reunião, da adequação da pauta de realização de eventos para a criação dos Conselhos Municipais de Educação. Dando prosseguimento, Ângela sugeriu a constituição da comissão de elaboração do Regimento para execução do Fórum Estadual (Luciana, Orlando, Tereza Sabino, Marto, Tabosa, Cristiana, Angélica, Walterlina). Passando a palavra ao Sidney, ele expôs sobre a regulamentação pelo Conselho de Educação, das escolas indígenas tendo como parâmetro a educação do campo e salientou que alguns teóricos defendem a educação do campo como modalidade. E informou que não tem havido nenhum momento nas reuniões do Comitê Gestor para discussão dessa modalidade para o PEE. Fez, também, a apresentação do Plano de Educação do Campo para conhecimento dos comitentes. Walterlina sugeriu que a inclusão de uma Câmara de educação do campo e a educação prisional fosse trabalhada nos Fóruns Regionais. Angelina sugeriu a criação de uma Câmara de Diversidades abrangendo as outras modalidades. Walterlina, retomando a palavra, sugeriu que as discussões fossem feitas nos Fóruns Regionais e posteriormente as contribuições seriam deliberadas as suas inclusões no Fórum Estadual como uma nova Câmara. Tereza Sabino sugeriu que houvesse contribuições da Gerência de Educação da Seduc que já desenvolve essa modalidade através de Projeto, para enriquecimento dos textos apresentados pelo Sidney e posteriormente deliberada a sua inserção detalhada na Proposta do Plano Estadual de Educação. Ângela, dando continuidade à reunião, informou os encaminhamentos para as próximas reuniões
Definidas as datas e expostas as metodologias de assessoramento dos membros do Comitê Gestor aos Fóruns Regionais e nada mais a tratar, Ângela colocou a palavra à disposição. Como ninguém se manifestou, deu-se início à lavratura da presente Ata, a qual após, concluída, lida e aprovada, vai assinada por Tereza Sabino, secretária ad hoc, e, todos os presentes membros. Porto Velo, 14 de abril de 2010.
Definidas as datas e expostas as metodologias de assessoramento dos membros do Comitê Gestor aos Fóruns Regionais e nada mais a tratar, Ângela colocou a palavra à disposição. Como ninguém se manifestou, deu-se início à lavratura da presente Ata, a qual após, concluída, lida e aprovada, vai assinada por Tereza Sabino, secretária ad hoc, e, todos os presentes membros. Porto Velo, 14 de abril de 2010.
