Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dez, às 8h e 40 minutos, no gabinete da Secretaria de Finanças, localizada à Avenida Presidente Dutra, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início a reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. O Coordenador Geral Prof.º Valmir Souto cumprimentou os presentes e leu a pauta da reunião. Em seguida solicitou os destaques para a Ata 030/2010, não havendo os mesmos foi a respectiva Ata aprovada na íntegra. Em seguida o coordenador Valmir Souto fez a entrega dos certificados do Fórum Estadual de Educação aos comitentes presentes e abordou o próximo assunto da pauta, referente à apresentação da estrutura do Plano Estadual de Educação. A comitente Angelina Lima, representante da Secretaria de Estadual de Educação, declarou que a estrutura seria semelhante à do Plano Nacional de Educação, sendo o Comitê informado, também, pela comitente Tereza Sabino que seriam incluídas as instituições parceiras, devendo o documento apresentar no seu início o Índice, as Siglas e as Instituições Parceiras. A comitente Walterlina Brasil pedindo a palavra sugeriu outra organização do documento, sendo o que se segue: Capa, Folha de Rosto, Ficha Catalográfica, sugerindo que o mesmo seja indexado, Índice, instituições Parceiras com o nome dos Representantes das Instituições e ficando para o final do documento as Siglas e todos os participantes do Fórum Estadual de Educação, considerando para isto a ficha de inscrição do evento. As propostas foram colocadas para votação sendo aprovada a proposta apresentada pela comitente Walterlina Brasil. O próximo item da pauta - deliberações sobre o texto introdutório para o documento do Plano Estadual foi apresentado pela comitente Rejane Maria Rodrigues Lima, sendo definida como metodologia de trabalho que o documento fosse lido por todos, conduzidos por Francisco Marto de Azevedo e apresentados os destaques. A comitente Walterlina Brasil apresentou vários destaques descrevendo que, segundo seu entendimento, falta indicação no texto para a apresentação da história da construção do plano, sendo associado o início da construção a partir da assinatura do Termo de Adesão ao Plano de Ações Articuladas/PAR, não sendo apresentado no texto introdutório o elemento mobilizador para a elaboração do Plano Estadual de Educação, concluindo em sua fala que falta a motivação real que desencadeou a construção do Plano Estadual de Educação. Sugeriu em sua fala que o texto introdutório deveria considerar: 1- Viabilização e Contextualização, 2- Articulação, 3- Execução. Em seguida a comitente Luciana Basílio pede a palavra enfatizando que o histórico é bem mais amplo devendo constar todas as etapas de elaboração do plano e o comitente Antonio Tabosa Neto reforça a solicitação para que fique registrado todo trabalho realizado pelos técnicos. A comitente Tereza Sabino propõe que Walterlina Brasil faça as inserções que são necessárias ao texto e que encaminhe a uma subcomissão para ajustes e que seja apresentada na próxima reunião para aprovação, o que não foi acatado pelo comitê, sendo apresentada e acatada a proposta de Luciana Basílio que o texto reformulado por Walterlina Brasil seja encaminhado a todos os membros do Comitê para que os mesmos façam os destaques , sendo apresentado para deliberação e aprovação na próxima reunião. Além destas considerações Lúcia Miranda solicitou que fosse registrada no texto introdutório toda a participação dos membros do comitê nas Conferências Municipais, Estadual e Nacional de Educação para que o Plano Estadual de Educação de Rondônia contemplasse todas as políticas educacionais previstas para o próximo Plano Nacional de Educação. Outro destaque em relação ao texto introdutório foi apresentado por Francisco Marto de Azevedo quanto à classificação das instituições parceiras, sendo decidido em consenso pelo grupo que as siglas deveriam apenas ser citadas. A seguir foi incluído como item de pauta a leitura e deliberação sobre o texto - Acompanhamento e Avaliação do Plano Estadual de Educação, sendo realizada a leitura e apresentação por Lúcia Miranda. O texto foi lido e os destaques foram apresentados procedendo a reformulação do mesmo pelo comitê com a aprovação das propostas apresentadas pelos comitentes proponentes. Os trabalhos foram concluídos com a aprovação do texto final pelos membros, apresentando apenas o registro do voto contrário pela comitente Luciana Basílio que defendeu a proposta da avaliação do plano estadual de educação ser obrigatoriamente realizada através de Fórum Permanente, instituído em lei e coordenado pelo Conselho Estadual de Educação. A próxima reunião foi marcada para o dia nove de agosto de dois mil e dez, às 8h, na Secretaria de Finanças, tendo como pauta: 1- Deliberações e aprovação do texto introdutório e Aprovação da Estrutura do documento. Nada mais sendo tratado, eu Ângela Emília Botelho Veronez lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes.
