ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR INTERINSTITUCIONAL
PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/RO
Aos trinta dias do mês de junho, às quatorze horas, no auditório da SESDEC, na Rua Migrantes, nesta cidade de Porto Velho/RO, teve início a reunião do Comitê Gestor Interinstitucional/CGI, sob a coordenação do Prof. Valmir Souto, que primeiramente cumprimentou os presentes e abordou sobre a pauta da reunião , verificando com os membros o recebimento da mesma via e-mail. Informou que estava prevista a leitura e aprovação da Ata da reunião anterior, mas que tal atividade ficaria para a próxima reunião devido ao grande número de ausências. Prof. Ramão questionou que é preciso estabelecer mecanismos para que os segmentos envolvidos compareçam as reuniões, Prof. Valmir enfatizou que o Regimento irá regulamentar sobre o comparecimento dos membros. Ressaltou que consta ainda na pauta do dia para deliberações os seguintes assuntos: leitura da minuta do Regimento Interno para aprovação; composição das Câmaras Temáticas e definição do cronograma de reuniões. Em seguida, passou a palavra para a Profª. Teresa que discorreu sobre a elaboração da Minuta de Regimento, relembrando primeiramente os nomes dos componentes da Comissão responsável , informando ainda que a referida Comissão reuniu-se por 9(nove) vezes, em uma sala da SEFIN. Esclareceu que a minuta ora apresentada já estava ajustada de acordo com as contribuições advindas dos membros do Comitê como havia sido combinado anteriormente. No decorrer da apresentação surgiram os seguintes questionamentos: Profª. Angelina questionou sobre alguns segmentos que não fazem parte do Decreto e estão elencados e que estava faltando a SEDAM. Profª. Wartelina sugeriu que sejam mantidas as instituições que, mesmo não estando no Decreto, o grupo admitiu na primeira reunião, como sendo importante a participação. Prof. Valmir externou sua preocupação em ampliar para outras instituições que não estão no Decreto, argumentando que um grupo muito grande poderia inviabilizar o processo. Profª. Walterlina reafirmou sua opinião no sentido de oportunizar a participação das instituições. Prof. Ramão sugeriu regulamentar no Regimento as instituições que não estão no Decreto, mas devem participar. Prof. Ramão e Profª. Angelina sugeriram suprimir o parágrafo que incluía a possibilidade de participação de pessoa física alegando a prerrogativa das instituições. Profª. Sônia questionou se seria constituída Comissão com a atribuição de acompanhar os projetos de Lei que estariam tramitando , bem como a apresentação de propostas ao Legislativo. Surgiram algumas discordâncias em relação à terminologia utilizada para as comissões, sendo que o grupo sugeriu as seguintes alterações: Comissão Especial de Legislação e Normas; Comissão de Relatoria e Sistematização e a manutenção da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação. Prof. Agenor sugeriu substituir a palavra competências por atribuições quando se tratar das obrigações pertinentes ao Coordenador Geral, Coordenadora Adjunta e Secretaria Executiva. Prof. Valmir transferiu as deliberações para a reunião posterior, devido a falta de quorum, alegou que justificaram ausência os membros da SESDEC, SEJUS, SEFIN. Profª. Milva sugeriu que as reuniões sejam realizadas em outros horários, na tentativa de ampliar a participação. Prof. Valmir informou que o Comitê encaminhará ofício ao titular da pasta de todas as instituições envolvidas reforçando o compromisso e remarcando a reunião. Prof. Agenor solicitou que as reuniões não sejam realizadas nos dias de segunda ou terça-feira. A reunião ficou remarcada para o dia 16 (dezesseis) de julho às 8h, ficando por confirmar o local, tendo como provável o auditório do CEE/RO. Eu, Maria Angélica Silva Ayres Henrique, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e demais presentes.
Aos trinta dias do mês de junho, às quatorze horas, no auditório da SESDEC, na Rua Migrantes, nesta cidade de Porto Velho/RO, teve início a reunião do Comitê Gestor Interinstitucional/CGI, sob a coordenação do Prof. Valmir Souto, que primeiramente cumprimentou os presentes e abordou sobre a pauta da reunião , verificando com os membros o recebimento da mesma via e-mail. Informou que estava prevista a leitura e aprovação da Ata da reunião anterior, mas que tal atividade ficaria para a próxima reunião devido ao grande número de ausências. Prof. Ramão questionou que é preciso estabelecer mecanismos para que os segmentos envolvidos compareçam as reuniões, Prof. Valmir enfatizou que o Regimento irá regulamentar sobre o comparecimento dos membros. Ressaltou que consta ainda na pauta do dia para deliberações os seguintes assuntos: leitura da minuta do Regimento Interno para aprovação; composição das Câmaras Temáticas e definição do cronograma de reuniões. Em seguida, passou a palavra para a Profª. Teresa que discorreu sobre a elaboração da Minuta de Regimento, relembrando primeiramente os nomes dos componentes da Comissão responsável , informando ainda que a referida Comissão reuniu-se por 9(nove) vezes, em uma sala da SEFIN. Esclareceu que a minuta ora apresentada já estava ajustada de acordo com as contribuições advindas dos membros do Comitê como havia sido combinado anteriormente. No decorrer da apresentação surgiram os seguintes questionamentos: Profª. Angelina questionou sobre alguns segmentos que não fazem parte do Decreto e estão elencados e que estava faltando a SEDAM. Profª. Wartelina sugeriu que sejam mantidas as instituições que, mesmo não estando no Decreto, o grupo admitiu na primeira reunião, como sendo importante a participação. Prof. Valmir externou sua preocupação em ampliar para outras instituições que não estão no Decreto, argumentando que um grupo muito grande poderia inviabilizar o processo. Profª. Walterlina reafirmou sua opinião no sentido de oportunizar a participação das instituições. Prof. Ramão sugeriu regulamentar no Regimento as instituições que não estão no Decreto, mas devem participar. Prof. Ramão e Profª. Angelina sugeriram suprimir o parágrafo que incluía a possibilidade de participação de pessoa física alegando a prerrogativa das instituições. Profª. Sônia questionou se seria constituída Comissão com a atribuição de acompanhar os projetos de Lei que estariam tramitando , bem como a apresentação de propostas ao Legislativo. Surgiram algumas discordâncias em relação à terminologia utilizada para as comissões, sendo que o grupo sugeriu as seguintes alterações: Comissão Especial de Legislação e Normas; Comissão de Relatoria e Sistematização e a manutenção da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação. Prof. Agenor sugeriu substituir a palavra competências por atribuições quando se tratar das obrigações pertinentes ao Coordenador Geral, Coordenadora Adjunta e Secretaria Executiva. Prof. Valmir transferiu as deliberações para a reunião posterior, devido a falta de quorum, alegou que justificaram ausência os membros da SESDEC, SEJUS, SEFIN. Profª. Milva sugeriu que as reuniões sejam realizadas em outros horários, na tentativa de ampliar a participação. Prof. Valmir informou que o Comitê encaminhará ofício ao titular da pasta de todas as instituições envolvidas reforçando o compromisso e remarcando a reunião. Prof. Agenor solicitou que as reuniões não sejam realizadas nos dias de segunda ou terça-feira. A reunião ficou remarcada para o dia 16 (dezesseis) de julho às 8h, ficando por confirmar o local, tendo como provável o auditório do CEE/RO. Eu, Maria Angélica Silva Ayres Henrique, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e demais presentes.
