Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e nove, no Auditório do Conselho Estadual de Educação- CEE/RO, localizado na Av. Farquar, nº 2.749, nesta cidade de Porto Velho-RO, teve início às 8h e 30 minutos, reunião do Comitê Gestor Interinstitucional-CGI/RO. O Coordenador Valmir Souto cumprimentou os presentes, fez à leitura da pauta, a senhora Raimunda Erineide realizou a leitura da Ata da reunião anterior, não houve ressalva, devendo a referida ata ser assinada pelos membros do Comitê. Valmir convidou a Câmara Temática de Educação Indígena para apresentação do trabalho, a Sra. Luiza iniciou sua explanação enfatizando que houve apenas alteração em alguns objetivos e metas, após manifestação da referida Câmara, a Sra. Lúcia sugeriu que todas as Câmaras trabalhassem com perspectiva não para 2010, mas para 2011, a senhora Walterlina ressaltou que ficou em dúvidas quanto a questão do numero de 270 professores que atuam em áreas de formação continuidade. Foi então deliberado que esse item ficaria assim: “ a partir e 2011, a continuidade de programas de formação inicial e continuada para 270 professores indígenas a cada 04 (quatro) anos;(desmembrar em dois objetivos)”, Ela sugeriu a retirada do quantitativo, enfatizando sua preocupação na meta estipulada a cada quatro anos, alertando que cada quatro anos é contraditório. O Sr. Orlando enfatizou a importância de criação de uma Gerência Indígena. Rejane sugeriu que desmembrasse a formação inicial da continuada. Foi votado pela maioria dos presentes que deveria permanecer o quantitativo de 270 professores e que o desmembramento da formação inicial e da continuada. A Sra Aparecida Meireles enfatizou que não há necessidade de criação de uma Gerencia de Educação Indígena, haja vista que já existem os Núcleos e que se dê autonomia aos estes núcleos. João Ramão enfatizou sua preocupação em relação até onde pode o CGI, trabalhar com autonomia, sem interferências políticas. O Comitê aprovou por maioria a alteração no item 5 que passará a seguinte redação “Implantar a partir de 2011, uma Gerência de Educação específica para atender a Educação Escolar Indígena do Estado de Rondônia;(refazer o texto) Sugestão: Revisar e implantar na estrutura de gestão educacional do Estado de Rondônia de modo a contemplar de forma autônoma as necessidades da Educação Escolar Indígena)”. O Sr. Sidney questionou o item 6 quanto ao termo “a partir de 2011”, sugerindo sua retirada do texto, sendo acatado pelos presentes. O Sr. Tabosa enfatizou a importância de quantificar e retirar a questão da meta de 10 anos, sugerindo que seja reduzida essa meta para 05 anos. Foi deliberada a redução dessa meta para 05 anos. O Comitê deliberou sobre a exclusão do item 8, a s
2. Sra. Walterlina sugeriu que utiliza-se o termo “profissionais educação”. A Sra. Walterlina sugeriu ainda emenda a meta 11, passando a seguinte leitura “Assegurar a partir de 2011, produção e a publicação de material didático e pedagógico específicos resultantes de experiência, conhecimentos e vivências de professores e alunos, mediante interação e articulação com conhecimento especializado no campo da produção material didático pedagógico, no prazo de 5 (cinco) anos”.Tabosa fez alusão a questão que o indígena participa de outros processos na educação, e que ele deve se integrar em outras modalidade “raciais”, ou seja entre indígenas e não indígenas. A Sra. Angelina discordou do verbo “destinar” na meta 14, sugerindo a alteração do termo para “ assegurar a partir de 2011 implantar e implementar”. Houve divergência quanto aos termos assegurar, implementar e implantar e essa proposta não foi aceita sendo sugerido a criação de outro item. Na Meta 16 deliberou-se ampliar para 05 anos. Na Meta 18, o Tabosa sugeriu a inclusão do termo “ no prazo máximo”. Foi deliberado alteração na redação. O item 20 sofreu alteração passando a seguinte redação: “Fomentar e apoiar estudos e pesquisas voltados às comunidades indígenas garantindo a disseminação dos resultados às comunidades pesquisadas e ao poder público.” Concluíram-se os trabalhos da educação indígena. Sônia iniciou a explanação da Câmara Temática de Educação Fundamental, justificando a ausência da Luciana da UNDIME e enfatizando que a sua participação nos trabalhos da Câmara foi de suma importância, sugerindo, a pedido da Luciana da UNDIME, que todas as Câmaras produzissem um histórico, o qual não foi acatado pelo Comitê. Foi sugerido pela Walterlina que no diagnostico os objetivos fossem transformados em parágrafos. Foi sugerido pela Sônia anexar as relações das escolas ao documento final, sendo deliberado pelos presentes pela não inclusão de tais anexos . Houve um impasse quanto a terminologia, dos termos “educando”, “educanda”, “clientela”, ficando deliberado pela plenária que deve permanecer a regra de gênero masculino ou feminino. Quanto a continuação da explanação do diagnostico o Sr. Tabosa sugeriu que incluísse o termo “Ginásios poliesportivos cobertos”. Encerrou-se a apresentação do diagnostico da Câmara Temática de Educação Fundamental. Valmir encerrou a reunião com os informes e agendando para o dia 16 de setembro a reunião extraordinária para dar continuidade aos trabalhos Câmara da Educação Fundamental e inicio a explanação da Educação Especial, sendo acatado por todos. Valmir enfatizou que foi elaborado o regulamento para o dia de mobilização.Nada mais foi tratado eu, Cristiana Cordeiro da Silva lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.
2. Sra. Walterlina sugeriu que utiliza-se o termo “profissionais educação”. A Sra. Walterlina sugeriu ainda emenda a meta 11, passando a seguinte leitura “Assegurar a partir de 2011, produção e a publicação de material didático e pedagógico específicos resultantes de experiência, conhecimentos e vivências de professores e alunos, mediante interação e articulação com conhecimento especializado no campo da produção material didático pedagógico, no prazo de 5 (cinco) anos”.Tabosa fez alusão a questão que o indígena participa de outros processos na educação, e que ele deve se integrar em outras modalidade “raciais”, ou seja entre indígenas e não indígenas. A Sra. Angelina discordou do verbo “destinar” na meta 14, sugerindo a alteração do termo para “ assegurar a partir de 2011 implantar e implementar”. Houve divergência quanto aos termos assegurar, implementar e implantar e essa proposta não foi aceita sendo sugerido a criação de outro item. Na Meta 16 deliberou-se ampliar para 05 anos. Na Meta 18, o Tabosa sugeriu a inclusão do termo “ no prazo máximo”. Foi deliberado alteração na redação. O item 20 sofreu alteração passando a seguinte redação: “Fomentar e apoiar estudos e pesquisas voltados às comunidades indígenas garantindo a disseminação dos resultados às comunidades pesquisadas e ao poder público.” Concluíram-se os trabalhos da educação indígena. Sônia iniciou a explanação da Câmara Temática de Educação Fundamental, justificando a ausência da Luciana da UNDIME e enfatizando que a sua participação nos trabalhos da Câmara foi de suma importância, sugerindo, a pedido da Luciana da UNDIME, que todas as Câmaras produzissem um histórico, o qual não foi acatado pelo Comitê. Foi sugerido pela Walterlina que no diagnostico os objetivos fossem transformados em parágrafos. Foi sugerido pela Sônia anexar as relações das escolas ao documento final, sendo deliberado pelos presentes pela não inclusão de tais anexos . Houve um impasse quanto a terminologia, dos termos “educando”, “educanda”, “clientela”, ficando deliberado pela plenária que deve permanecer a regra de gênero masculino ou feminino. Quanto a continuação da explanação do diagnostico o Sr. Tabosa sugeriu que incluísse o termo “Ginásios poliesportivos cobertos”. Encerrou-se a apresentação do diagnostico da Câmara Temática de Educação Fundamental. Valmir encerrou a reunião com os informes e agendando para o dia 16 de setembro a reunião extraordinária para dar continuidade aos trabalhos Câmara da Educação Fundamental e inicio a explanação da Educação Especial, sendo acatado por todos. Valmir enfatizou que foi elaborado o regulamento para o dia de mobilização.Nada mais foi tratado eu, Cristiana Cordeiro da Silva lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.
