Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e nove, no Auditório do Conselho Estadual de Educação - CEE/RO, localizado na Avenida Farquar, nº 2.749, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h. e 50 minutos reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof. Valmir coordenou a reunião, cumprimentou os presentes, fez à leitura da pauta, foi solicitado aos presentes se havia ressalvas nas Atas 008/09 e 009/09. Prof.ª Ângela disse que Prof.ª Lúcia encaminhou via e-mail ressalva em relação à Ata 008/09 na linha 31 (trinta e um), onde se lê “que se dê autonomia aos estes núcleos”, muda-se a redação para “que se dê autonomia a estes núcleos”, não foram apresentadas ressalvas na Ata 009/09, sendo, portanto, aprovadas as Atas 008/09 e 009/09. Prof. Valmir comentou sobre o envio dos ofícios com o cronograma das reuniões em anexo. Abordou sobre a ausência nas reuniões bem como a evasão sem o término das discussões, solicitou a compreensão de todos no sentido de permanecerem até o final da reunião, outro ponto abordado foi sugestão apresentada pela Sra. Luciana para que as discussões sejam feitas já nos pólos regionais ao invés das Câmaras estarem apresentando para o comitê, Prof. Valmir passou a palavra para Sra. Luciana que esclareceu que tem percebido que a estratégia de apresentação tem falhado, tem havido muita evasão, sua opinião é que os documentos deveriam ficar à disposição de todos e as Câmaras acompanhariam os mini fóruns nas regionais, disse que externou sua preocupação ao coordenador que achou por bem colocar a assunto para a apreciação de todos. Prof.ª Ângela argumentou que os trabalhos que as câmaras estão realizando será enviado para a Comissão de Sistematização, Sra. Luciana considerou que insistir nessa metodologia limitaria o tempo de preparação para as regionais, Prof.ª Ângela falou que compreende a preocupação com o tempo, mas lembrou que as regionais precisam receber o documento sistematizado, Prof.ª Angelina endossou a preocupação da Sra. Luciana mas argumentou que os membros do comitê tem que conhecer o documento antes dos encontros regionais, caso contrário isso poderia depor contra o trabalho do comitê, acrescentou que a questão de otimizar o tempo das reunião para evitar a evasão realmente precisa ser revisto, visando a permanência dos membros nas reuniões, Prof. Orlando sugeriu que as câmaras distribuam o documento antecipadamente e os membros apresentem somente os destaques para ganhar tempo, os membros devem estar preparados para apresentar os destaques, lembrou que se perdeu muito tempo na reunião passada em detalhes que ao final foram pouco alterados, Sra. Andréia colocou que as proposta sempre acabam ganhando outros encaminhamentos, é necessário maior objetividade, as reuniões devem se manter com as pessoas presentes, foi mencionado que é preciso compreender o documento, houve manifestação favorável pela disponibilização do material anteriormente, Sra. Andréia solicitou deliberação em relação as propostas apresentadas, foi solicitado explicação como seria o trabalho nas regionais sem a discussão anterior no Comitê, Sra. Luciana argumentou a favor da sua proposta, realizada a votação, a proposta da Sra. Luciana obteve 02 (dois) votos, a proposta do Prof. Orlando foi aprovada por contraste.Tomou a palavra a coordenação da Câmara do Ensino Fundamental para dar continuidade a apresentação do documento respectivo no que tange aos objetivos e metas, Prof.ª Rejane questionou sobre o prazo mínimo de 05 (cinco) anos do item 2 (dois), foi esclarecido que o prazo mínimo é de 05(cinco) anos e o máximo seria de 10(dez) anos, conforme período de vigência do plano. Sra. Tânia falou que as escolas com número reduzido de alunos não terão prioridades em relação à construção de quadras cobertas, Sra. Luciana argumentou que foi citado no item 2(dois) 100% ( cem por cento) das escolas, Prof. Valmir lembrou que os parâmetros de tempo são definidos pelo prazo de vigência do próprio plano, Sra. Luciana esclareceu os 100% (cem por cento) contempla todas as escola independente do número de alunos. Prof. Sidnei questionou sobre o termo reduzir constante no item 6 (seis), sugerindo o termo combater, a Câmara defendeu a permanência do termo, Prof.ª Teresa sugeriu acrescentar a palavra índice, dando a seguinte redação ao item 6(seis) reduzir o índice de distorção idade ano escolar em 90% (noventa por cento) até dois mil e dez dos alunos matriculados nas escolas da rede publica estadual de ensino. Foi solicitado manter só rede pública, Sra. Luciana argumentou ser muito amplo querer dar conta de toda a educação pública, inclusive da rede pública municipal, enfatizou que por ora o Estado não dá conta, chamou a atenção no sentido da impossibilidade de se criar obrigatoriedade para isso, Sra. Andréia disse que compreende a preocupação com a autonomia dos municípios mas lembrou da prerrogativa de articulação entre Estado e municípios, considera que a rede estadual é um indicativo geral, Sra. Luciana solicitou o registro de sua discordância alegando que acata o entendimento do grupo, ficando a seguinte a redação matriculados nas escolas dos sistemas de ensino. Sra. Andréia informou que no Item 16 (dezesseis), incluiu-se as comunidades indígenas, a mesma inclusão também ocorreu no item 18 (dezoito), disse que no item 17 (dezessete) a câmara entendeu a necessidade de assegurar a partir de 2011 acervo bibliográfico pois, contemplaria mais do que livros técnicos, no item 28 (vinte e oito), acrescentou-se a inclusão no currículo escolar as ações preventivas, Prof.ª Rejane sugeriu retirar o termo gravidez não planejada do texto, mantendo gravidez na adolescência, a sugestão foi acatada pelo grupo. No item 29(vinte e nove) as palavras reformular e disseminar foram substituídas por construir de forma participativa. Sra. Luciana lembrou que estamos estagnados a muito tempo em termos de currículo, Prof. Valmir disse que construir excluiria o processo anterior, Sra. Lucina afirmou que não concebe a idéia de construção dessa forma, votada a questão , manteve-se os termos reformular e disseminar. Foi solicitada a retirada da palavra outros no final do item 32(trinta e dois), pelo entendimento de que todos os projetos são escolares. Foi solicitado modificar a redação do item 33 (trinta e três), retirando “Secretaria de Estado da Educação,” acrescentando-se pelos sistemas de ensino, Sra. Andréia disse que considera mais uma ação estratégica do que um objetivo, Sra. Luciana argumentou a favor da manutenção do objetivo, alegando que atualmente isso não é realizado pelo sistema de ensino. Prof. Valmir lembrou que criar periódicos pode inibir os blogs e outros meios de divulgar os trabalhos desenvolvidos nas escolas, Sra. Luciana alegou que a intenção é que o poder público esteja primando por isso e garantindo os meios necessários, Prof. Sidnei sugeriu a seguinte redação garantir , a partir de 2011 por meio dos sistemas de ensino, a publicação indexada de experiências pedagógicas desenvolvidas no estado, o assunto em tela foi votado, a manutenção e reformulação da proposta obteve 12 (doze) votos e 03 (três) votos foram computados para a retirada da proposta, apresentado o item 34(trinta e quatro) houve discussão relacionada à redundância com o item 2(dois), Sra. Luciana argumentou que em todo texto deveria colocar quadra poliesportiva, sugeriu-se retirar o item 34(trinta e quatro) e acrescentar quadras poliesportivas no item 2(dois), Prof.ª Angelina disse ter consultado a CEC (Coordenadoria de Esporte e Cultura), que informou a necessidade de assegurar quadras para as novas construções, incluindo também a construção para as escolas que ainda não possuem, Sra. Andréia disse que a fala da Prof.ª Angelina ainda não está contemplada nos objetivos e metas, a votação versou sobre a retirada do item 34(trinta e quatro) ou sua permanência retirando do texto o quantitativo de alunos. Prof. Valmir disse que é preciso definir o plano sem engessá-lo, também não se pode confundir com a autonomia administrativa, Sra. Luciana argumentou que retirando o quantitativo de aluno é a forma de garantir para todos, Prof.ª Teresa solicitou a retirada no texto da educação básica, lembrou que as escolas estão se preparando para receber a educação profissional. Retomada a votação, manteve-se os itens 2(dois) e 34(trinta e quatro), comentou-se sobre a diferença entre quadra coberta e quadra poliesportiva, Prof.ª Teresa sugeriu ajustar o item 34(trinta e quatro) com o item 35(trinta e cinco) fazendo as adaptações, condensando os dois objetivos contemplando adequação nas escolas existentes e construção de quadras poliesportivas , Prof.ª Sônia lembrou que o objetivo está sendo descaracterizado, Sra. Andréia disse que a discussão iniciou devido a redundância do item 2(dois) com o item 34 (trinta e quatro), seria oportuno manter os dois objetivos ou excluir um, votada a questão , a manutenção dos dois objetivos obteve 9 (nove) votos, a exclusão de um deles obteve 6 (seis) votos. Votou-se a seguir por aglutinar ou não os objetivos, mantê-los separados obteve 9 (nove) votos, aglutinar os dois objetivos obteve 2 (dois) votos. Foi indicado retirar do item 35(trinta e cinco) a palavra escolar, Prof.ª Angelina lembrou a pedido da Prof.ª Sônia que não foi feita nenhuma proposta em relação a escola integral, Sra. Luciana trouxe para apreciação da plenária em relação ao Plano Estadual prover os meios para pensar na implantação da escola integral, Prof. Ramão falou em estabelecer um percentual porque prever para 100% (cem por cento) significaria dobrar a rede, considerou que é preciso pensar nos reais objetivos da escola integral, Sra. Luciana argumentou que o plano poderia oferecer um norte para que os gestores públicos tenham um apontamento para isso, Prof.ª Sônia lembrou que a escola integral está no PAAR e que os municípios já possuem experiências com escola integral. Prof.ª Teresa disse que quando o Estado aderiu ao Plano de Metas (PAAR) comprometeu-se com a implantação gradativa do tempo escolar integral, manifestou-se a favor da inclusão no PEE, para garantir e assegurar a implantação. Prof.ª Angelina disse que é preciso, no tempo escolar integral, estabelecer prioridade para a formação acadêmica, Sra. Andréia questionou que caso não exista certeza do que se quer implantar, a proposta tem que ser de caráter experimental. Prof. Ramão ressaltou que o ponto de partida deve ser a discussão sobre a função social da escola, argumentou que ao longo da história a escola tem tomado direções equivocadas, lembrou sobre as dificuldades de financiamento para a educação, sugeriu-se acrescentar objetivo no sentido de desenvolver a partir de 2011 estudos com ampla participação coletiva visando a viabilidade de implantação , Prof. Sidnei acha que não deveria se utilizar o termo “a partir” pois, quando se discute meta é preciso quantificar o período, meta indica a chegada, Sra. Cristiana alertou que as outras câmaras devem estar atentas para isso, foi mantida a proposta de inclusão por unanimidade. Prof.ª Ângela informou que será encaminhada por e-mail ainda no dia de hoje o documento da Câmara de Educação Especial e o documento da Câmara de Financiamento e Gestão será encaminhado na próxima segunda- feira. Prof. Valmir repassou alguns informes, estabeleceu-se como pauta da próxima reunião a apresentação da Câmara de Educação Especial e da Câmara de Financiamento e Gestão e Educação especial, explicou-se sobre a questão do lanche, apresentou-se como sugestão que todas as reuniões tenham lanche, disse que foi pensado a possibilidade de fazer um quadro por instituição para ficar definido o que cada instituição vai contribuir, definiu-se que Pestalozzi, Sintero e Undime irão oferecer o lanche da próxima reunião. Nada mais foi tratado, eu, Maria Angélica Silva Ayres Henrique, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.
