Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e nove, no Auditório do Conselho Estadual de Educação – CEE/RO, localizado na Avenida Farquar, nº 2.749, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 40 minutos reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof. Valmir cumprimentou os presentes, fez a leitura da pauta e solicitou aos presentes se havia destaques para a Ata 013/09, não sendo apresentados destaques a Ata foi considerada aprovada, informou os municípios que possuem o Plano de Educação conforme informações fornecidas pela UNDIME, tal documento ficará disponível na Secretaria do PEE/RO, Prof. Orlando solicitou que ao final das Atas estejam elencadas as entidades, Prof. Valmir passou a palavra para a Profª. Rejane que deu continuidade à apresentação da Câmara do Ensino Superior , abordou a evolução dos cursos no Estado, não foi apresentado destaques, em seguida apresentou a formação dos professores nos cursos de licenciaturas, Prof.ª Lúcia perguntou se o documento contém dados em relação ao quantitativo de professores habilitados no PROHACAP, considerou importante acrescentar no documento, Profª. Rejane ressaltou que a Educação a Distância foi somente citada vez que existe Câmara específica, o grupo solicitou a retirada da frase que encerra o primeiro parágrafo referente à Educação Superior na Modalidade a Distância “ sem implicar em colapso em infraestrutura e pessoal”, realizada a votação a exclusão obteve um total de 09 votos, por contraste o parágrafo será excluído. Prof.ª Lúcia solicitou dados da EaD no Estado e a partir daí abordar o assunto, reformulação com ênfase nos dados, foram apresentadas as instituições credenciadas pelo MEC, não foram feitos destaques, abordado a Educação Tecnológica ,não foram efetuados destaques, recomendado transformar o que está denominado no texto como “principais considerações” em diretrizes ou sendo possível em objetivos e metas, observado no documento a falta de período para a realização das metas e objetivos. No item 1 (um) dos objetivos e metas mudar para “integrando” em vez de “interagindo com os mecanismos”, acrescentar durante a vigência do plano, Profª. Lúcia defendeu a permanência do verbo interagir, Prof. Sidnei disse que interagir denota pouco compromisso, realizada a votação, “integrando” obteve 10 votos, “interagindo” obteve 02 votos, “empregando” 01 voto. Prof. Sidnei solicitou a retirada da palavra utilizando que está redundante a sugestão foi acatada. Profª. Luciana sugeriu que o item 02 (dois), seja o item 01 (um), a alteração foi acatada, feita a votação para exclusão do item que passou para item 01(um) ou complementar o item 02 com 01 (um), manter como está obteve 10 (dez) votos, a exclusão obteve 01 (um) voto, complementar um item com o outro obteve 03 (três) votos. Prof.ª Angelina apresentou destaque no item 03 (três), questionando que seria necessário citar a instituição superior estadual, Prof. Orlando disse que não entendeu a proposta da Câmara só vislumbrou histórico da Unir, esperava que a Câmara tivesse proposto caminhos para implantar a instituição superior estadual, Prof.ª Rejane concordou com as considerações da Prof.ª Angelina, explicou que o item 19(dezenove) esclarece o item 03 (três), pois estabelece a implantação da Universidade Estadual de Rondônia, Prof.ª Orlando ressaltou que tal objetivo deve ser um dos primeiros, foi transportado o item 19(dezenove) para o item 03 (três), Prof.ª Lúcia ressaltou que é um Plano de Estado e por isso os municípios devem ser mencionados, Prof. Valmir ressaltou que é preciso considerar se o PEE deve estabelecer parâmetros ou assegurar o cumprimento de objetivos e metas, Prof.ª Angelina disse que em outros momentos serão incorporadas as contribuições dos municípios no Plano Estadual, Prof.ª Sidnei retomou a discussão sobre sistema articulado de educação, leu um documento visando esclarecer o assunto, solicitou mudança nos itens 01(um) e 02 (dois), Prof.ª Rejane lembrou que os itens já foram votados e portanto a deliberação será respeitada, Prof. Sidnei destacou que deve ser considerada a hipótese dos municípios também implantarem o Ensino Superior, vez que as políticas propostas serão em nível de Estado e não de Sistema. A Sra. Cristiana sugeriu que o item seja restrito a implantação da Universidade Pública Estadual para ampliação da oferta. Prof. Agenor questionou que o item 03(três) já está contemplado no item 02 (dois), sendo apresentadas as seguintes propostas: manter o texto com universidades públicas, abordar só a implantação da Universidade Estadual, a terceira proposta é assegurar a implantação tanto para estado como município em objetivos separados, Prof.ª Angelina questionou o por quê de dois objetivos pois o termo universidades públicas já contempla , realizada a votação, manter universidades públicas obteve 03(três) votos, restringir à universidade estadual obteve 08 (oito) votos, manter os dois objetivos obteve 04(quatro) votos, apresentado questionamentos relacionados a falta de compreensão das propostas, foi feita nova votação com esclarecimentos das propostas, manter universidade pública obteve 02(dois) votos, restringir à universidade estadual obteve 05(cinco) votos, manter os dois objetivos obteve 08(oito) votos, deliberou-se pela exclusão do item 6(seis) o item 7(sete) passa a ser 6 (seis), Prof.ª Luciana ressaltou que a intenção do texto no item 6 é dizer que o sistema estadual não vai interferir mas vai haver um diálogo, o item 6 (seis) permaneceu com a seguinte redação: “ Diversificar a oferta de ensino superior, incentivando a criação de cursos em diversas modalidades, considerando as peculiaridades regionais locais , potencializando a capacidade física existente, durante a vigência do plano”, tal proposta foi deliberada por 5 (cinco) votos a 4 (quatro). O item 7 (sete) foi alterado e passou a ter a seguinte redação por decisão da maioria: “ Fortalecer e ampliar a prática da pesquisa como princípio integrador do processo de ensino e de aprendizagem em toda a educação superior, durante a vigência do plano”. No item 8 (oito) foi retirado o termo “exigências globais” e foi inserido o termo durante a vigência do plano. Passou-se ao item 16 (dezesseis)o Prof. Tabosa contestou o termo “políticas de ação afirmativas”, sugerindo que essas políticas tenham caráter periódico ou prazo estabelecido. Realizada a votação, excluir o termo do texto obteve 1 (um) voto, permanecer o termo no texto obteve 2 (dois) votos , elaborar nova redação obteve 6 (seis) votos, deliberou-se pela última proposta, sendo elaborada nova redação: “ fomentar políticas que oportunizem a universalização da Educação superior permitindo a competitividade em igualdade de condições nos processos de admissão e permanência durante a vigência do plano”. Abordou-se a seguir o item 20 (vinte) que depois de esgotadas as discussões, realizou-se votação: excluir, permanecer e elaborar nova redação, excluir obteve 5 (cinco) votos, permanecer o texto obteve 6 (seis) votos, portanto permanece o texto original do item 20 (vinte), incluindo o prazo “durante a vigência do plano”. Passou-se aos itens 24 (vinte e quatro) e 25 (vinte e cinco) que migraram para a Câmara Temática de Valorização do Magistério. Deliberou-se excluir o item 26 (vinte e seis), registrado apenas 1 (um) voto contrário. Deliberou-se excluir o item 27 (vinte e sete), registrado 1 (um) voto contrário. Em seguida o Coordenador do Comitê Prof. Valmir fez o encaminhamento quanto às vagas a serem preenchidas na condição de delegado (a) na Conferência Estadual de Educação, ficando deliberado o preenchimento das vagas pelos seguintes membros Prof.ª Luciana, Prof. Antonio Tabosa, Prof.ª Tereza Sabino e Prof. Sidnei, finalizando ficou acordado que a próxima reunião do Comitê Gestor Interinstitucional ocorrerá no dia 13 (treze) de novembro (sexta-feira). Nada mais foi tratado, eu Maria Angélica Silva Ayres Henrique, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.
