Ata 31 - 05.08.2010

Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dez, às 8h e 40 minutos, no gabinete da Secretaria de Finanças, localizada à Avenida Presidente Dutra, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início a reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. O Coordenador Geral Prof.º Valmir Souto cumprimentou os presentes e leu a pauta da reunião. Em seguida solicitou os destaques para a Ata 030/2010, não havendo os mesmos foi a respectiva Ata aprovada na íntegra. Em seguida o coordenador Valmir Souto fez a entrega dos certificados do Fórum Estadual de Educação aos comitentes presentes e abordou o próximo assunto da pauta, referente à apresentação da estrutura do Plano Estadual de Educação. A comitente Angelina Lima, representante da Secretaria de Estadual de Educação, declarou que a estrutura seria semelhante à do Plano Nacional de Educação, sendo o Comitê informado, também, pela comitente Tereza Sabino que seriam incluídas as instituições parceiras, devendo o documento apresentar no seu início o Índice, as Siglas e as Instituições Parceiras. A comitente Walterlina Brasil pedindo a palavra sugeriu outra organização do documento, sendo o que se segue: Capa, Folha de Rosto, Ficha Catalográfica, sugerindo que o mesmo seja indexado, Índice, instituições Parceiras com o nome dos Representantes das Instituições e ficando para o final do documento as Siglas e todos os participantes do Fórum Estadual de Educação, considerando para isto a ficha de inscrição do evento. As propostas foram colocadas para votação sendo aprovada a proposta apresentada pela comitente Walterlina Brasil. O próximo item da pauta - deliberações sobre o texto introdutório para o documento do Plano Estadual foi apresentado pela comitente Rejane Maria Rodrigues Lima, sendo definida como metodologia de trabalho que o documento fosse lido por todos, conduzidos por Francisco Marto de Azevedo e apresentados os destaques. A comitente Walterlina Brasil apresentou vários destaques descrevendo que, segundo seu entendimento, falta indicação no texto para a apresentação da história da construção do plano, sendo associado o início da construção a partir da assinatura do Termo de Adesão ao Plano de Ações Articuladas/PAR, não sendo apresentado no texto introdutório o elemento mobilizador para a elaboração do Plano Estadual de Educação, concluindo em sua fala que falta a motivação real que desencadeou a construção do Plano Estadual de Educação. Sugeriu em sua fala que o texto introdutório deveria considerar: 1- Viabilização e Contextualização, 2- Articulação, 3- Execução. Em seguida a comitente Luciana Basílio pede a palavra enfatizando que o histórico é bem mais amplo devendo constar todas as etapas de elaboração do plano e o comitente Antonio Tabosa Neto reforça a solicitação para que fique registrado todo trabalho realizado pelos técnicos. A comitente Tereza Sabino propõe que Walterlina Brasil faça as inserções que são necessárias ao texto e que encaminhe a uma subcomissão para ajustes e que seja apresentada na próxima reunião para aprovação, o que não foi acatado pelo comitê, sendo apresentada e acatada a proposta de Luciana Basílio que o texto reformulado por Walterlina Brasil seja encaminhado a todos os membros do Comitê para que os mesmos façam os destaques , sendo apresentado para deliberação e aprovação na próxima reunião. Além destas considerações Lúcia Miranda solicitou que fosse registrada no texto introdutório toda a participação dos membros do comitê nas Conferências Municipais, Estadual e Nacional de Educação para que o Plano Estadual de Educação de Rondônia contemplasse todas as políticas educacionais previstas para o próximo Plano Nacional de Educação. Outro destaque em relação ao texto introdutório foi apresentado por Francisco Marto de Azevedo quanto à classificação das instituições parceiras, sendo decidido em consenso pelo grupo que as siglas deveriam apenas ser citadas. A seguir foi incluído como item de pauta a leitura e deliberação sobre o texto - Acompanhamento e Avaliação do Plano Estadual de Educação, sendo realizada a leitura e apresentação por Lúcia Miranda. O texto foi lido e os destaques foram apresentados procedendo a reformulação do mesmo pelo comitê com a aprovação das propostas apresentadas pelos comitentes proponentes. Os trabalhos foram concluídos com a aprovação do texto final pelos membros, apresentando apenas o registro do voto contrário pela comitente Luciana Basílio que defendeu a proposta da avaliação do plano estadual de educação ser obrigatoriamente realizada através de Fórum Permanente, instituído em lei e coordenado pelo Conselho Estadual de Educação. A próxima reunião foi marcada para o dia nove de agosto de dois mil e dez, às 8h, na Secretaria de Finanças, tendo como pauta: 1- Deliberações e aprovação do texto introdutório e Aprovação da Estrutura do documento. Nada mais sendo tratado, eu Ângela Emília Botelho Veronez lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes.

Ata 025 - 14.04.2010

Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e dez, oito horas e trinta minutos, estiveram reunidos no Auditório do Conselho Estadual de Educação, Av. Farquar, 2749, 76801-341 Porto Velho/RO, os membros do Comitê Gestor Interinstitucional, sob a coordenação de Ângela Veronez, para tratarem dos ajustes do cronograma de viagens aos municípios onde serão realizados os Fóruns Regionais, sob consulta das disponibilidades de cada membro que irá prestar assessoramento às execuções dos Fóruns. Dando prosseguimento, Angelina orientou sobre as metodologias de assessoramento, passo a passo, utilizando os materiais didáticos que serão salvos em pendraive para, posteriormente, serem reproduzidos. Informou, também, sobre os contatos prévios com os Representantes de Ensino para providências logísticas. Inicialmente os Representantes de Ensino apresentarão os assessores e estes a metodologia de trabalho durante o evento. Orientou que os assessores não deixassem de apresentar as características de um Plano Estadual de Educação e que exige uma construção participativa, para fundamentar os ajustes que serão realizados no Documento Base. Ângela lembrou aos membros de que há alguns gestores da educação municipal que demonstraram interesse em participar da construção do plano estadual por terem seus planos municipais em execução. Angelina salientou que os planos municipais existentes devem estar ajustados conforme o plano estadual, portanto, é necessária a participação desses gestores nos Fóruns. Luciana solicitou esclarecimento sobre as ações do PAR e do PPA que foram emitidas por Angelina e Rejane com interferência de Luciana. Ângela relembrou os passos metodológicos de elaboração do Plano Estadual de Educação anterior, elaborado e concluído no ano de dois mil e dois que não foi encaminhado à Assembléia Legislativa oficializado, faltando ser homologado pelo Governador daquela época. Ângela esclareceu sobre a diferença entre as metodologias de elaboração do Plano anterior e o Plano de 2007 assessorado pelo MEC. Prosseguindo com as apresentações das metodologias, Ângela e Angelina reforçaram sobre as sistemáticas de encaminhamento das propostas, em formato eletrônico, para endereço eletrônico, ao Comitê Gestor para proceder a sistematização e encaminhamento ao Fórum Estadual. Angelina expôs as metodologias de realização do Fórum Estadual e reforçou os quantitativos de representantes. E, para contribuir na formatação dos ajustes ao Documento Base, Angelina apresentou um formulário para unificação dos ajustes apresentados à Proposta do Plano, pelos Fóruns Regionais. Após finalizada a apresentação das orientações aos membros do Comitê Gestor para execução dos Fóruns Regionais, Ângela colocou a palavra à disposição para sugestões e esclarecimentos. Tomando a palavra, Sidney questionou sobre a participação das instituições da rede privada e pública de ensino. Ângela respostou ao Sidney e aos outros membros, que há uma lista de endereços dos contatos nos municípios. Ângela sugeriu a definição, naquela reunião, da adequação da pauta de realização de eventos para a criação dos Conselhos Municipais de Educação. Dando prosseguimento, Ângela sugeriu a constituição da comissão de elaboração do Regimento para execução do Fórum Estadual (Luciana, Orlando, Tereza Sabino, Marto, Tabosa, Cristiana, Angélica, Walterlina). Passando a palavra ao Sidney, ele expôs sobre a regulamentação pelo Conselho de Educação, das escolas indígenas tendo como parâmetro a educação do campo e salientou que alguns teóricos defendem a educação do campo como modalidade. E informou que não tem havido nenhum momento nas reuniões do Comitê Gestor para discussão dessa modalidade para o PEE. Fez, também, a apresentação do Plano de Educação do Campo para conhecimento dos comitentes. Walterlina sugeriu que a inclusão de uma Câmara de educação do campo e a educação prisional fosse trabalhada nos Fóruns Regionais. Angelina sugeriu a criação de uma Câmara de Diversidades abrangendo as outras modalidades. Walterlina, retomando a palavra, sugeriu que as discussões fossem feitas nos Fóruns Regionais e posteriormente as contribuições seriam deliberadas as suas inclusões no Fórum Estadual como uma nova Câmara. Tereza Sabino sugeriu que houvesse contribuições da Gerência de Educação da Seduc que já desenvolve essa modalidade através de Projeto, para enriquecimento dos textos apresentados pelo Sidney e posteriormente deliberada a sua inserção detalhada na Proposta do Plano Estadual de Educação. Ângela, dando continuidade à reunião, informou os encaminhamentos para as próximas reuniões
Definidas as datas e expostas as metodologias de assessoramento dos membros do Comitê Gestor aos Fóruns Regionais e nada mais a tratar, Ângela colocou a palavra à disposição. Como ninguém se manifestou, deu-se início à lavratura da presente Ata, a qual após, concluída, lida e aprovada, vai assinada por Tereza Sabino, secretária ad hoc, e, todos os presentes membros. Porto Velo, 14 de abril de 2010.

Ata 024 - 06.04.2010

Aos seis dias do mês de abril de dois mil e dez, oito horas e trinta minutos, estiveram reunidos no Auditório da SEDUC, Rua Tenreiro Aranha, Centro, Porto Velho/RO, os membros do Comitê Gestor Interinstitucional, sob a coordenação de Ângela Veronez, para tratarem da prorrogação do prazo de realização dos Fóruns Regionais, disponibilidade de viagens para assessorarem os Fóruns, proposta de início dos trabalhos em Porto Velho com todos os membros do Comitê, agenda de reunião extraordinária para o dia quatorze de maio de dois mil e dez, para elaboração da Agenda de Realização dos Fóruns Regionais e assessoria dos mesmos na execução dos mesmos, Oficina de assessoria aos Fóruns Regionais e as despesas para as viagens. Dando início aos trabalhos da agenda, comentou-se sobre a situação da Educação no estado e a importância da elaboração do PEE com a participação dos vários segmentos sociais, advertiu sobre a ausência de alguns membros indicados pelos seus órgãos e solicitou as disponibilidades dos membros para viagens e ouviu suas sugestões. Ângela sugeriu que o município de Porto Velho seria um momento piloto, referência para todos os membros do Comitê para ser base para os outros municípios. Sugeriu-se a elaboração de materiais a serem utilizados nos Fóruns Regionais, informou-se aos Membros do Comitê sobre as despesas de viagens para os que não são do Quadro da Seduc, conforme reunião com a então Secretária de Educação Prof. Irany Bento Freire. Sugeriu-se que houvesse um documento (Ofício) para as instituições que compõem o Comitê Gestor do PEE, anexando cópia do Decreto de implantação do Comitê, informando sobre a necessidade das viagens para assessoramento aos Fóruns. Ângela informou que, Fundamentada na lei de responsabilidade fiscal, a Secretária da Seduc relembrou de que essa despesa não foi assegurada no Orçamento, no ano anterior. Foi sugerido pela Telma e Valdelice que as instituições disponibilizassem transporte para deslocamento aos municípios em assessoria aos Fóruns. Ângela, sob as sugestões de Luciana e Tabosa, procedeu à reprogramação da agenda para execução dos Fóruns Regionais com prorrogação de datas, possibilitando a presença de membros do Comitê aos Fóruns. Continuando, Viviane/Sedam sugeriu que enviassem às instituições, o quadro de viagens com datas, para providências antecipadas de deslocamento. Foi agendada reunião para o dia quatorze de abril do corrente, ficando a confirmar o local e sugerido os Auditórios da Sefin ou Seduc. Foi apresentado o quadro de agendamento feito pelas Ren para realização dos Fóruns, respeitando as datas previstas de cada município. Ângela sugeriu informar as Ren sobre as datas programadas, possibilitando a presença dos membros do Comitê, com a reprogramação de datas, iniciando por Porto Velho. Ângela expôs algumas informações sobre as metodologias de trabalho nos Fóruns, relacionadas às inserções, substituições e supressões de textos ou parágrafos da Proposta do Plano que será analisada e discutida por cada município sob a coordenação das Ren. Dando prosseguimento, Ângela expôs a equipe-base (Angelina, Erineide, Sonia, Rejane e Lúcia) que não estará viajando no período de realização dos Fóruns, ficando somente na realização do Fórum em Porto Velho. Essa equipe estará fazendo os trabalhos administrativos na sede da seduc. Somente Porto Velho fará fórum dia dezenove de abril, enquanto os outros municípios farão em datas posteriores, conforme reprogramação. Ângela relembrou aos membros do Comitê as datas limites para as realizações dos Fóruns. Os membros sugeriram reforçando a elaboração do Ofício Circular às Instituições parceiras na elaboração do PEE com as informações de realização dos Fóruns, anexando, além do Decreto, outros documentos elaborados pelo Comitê (Regimento Interno). Lúcia informou que Erineide contatassem os municípios para informar a pauta de deliberações do Comitê, para otimizar os deslocamentos das equipes enquanto estivessem em viagens em municípios próximos. Marto evidenciou a polarização no assessoramento aos Fóruns. Telma enfatizou os deslocamentos sem que a equipe tivesse que voltar a Porto Velho e seguissem viagem de onde estivesse. Ângela sugeriu que dia quatorze de abril seria a data de definição das estratégias de deslocamento das equipes, após ter sido enviado o Ofício Circular às instituições parceiras do PEE.
Telma solicitou um prazo maior para as viagens, considerando a tramitação de processos de diárias no estado. Marto sugeriu a proposta de data a partir de vinte e seis de abril do corrente para início dos trabalhos nos municípios. Telma sugeriu o dia de deslocamento incluindo no planejamento de solicitação de diárias. Definidas as datas e nada mais a tratar, Ângela colocou a palavra à disposição. Como ninguém se manifestou, deu-se início à lavratura da presente Ata, a qual, após concluída, lida e aprovada, vai assinada por Tereza Sabino, secretária ad hoc, e, todos os presentes membros. Porto Velo, 6 de abril de 2010.

Ata 023 - 24.03.2010

Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2010, no Auditório da EEEM Major Guapindaia, localizada na Rua Padre Francisco Pucci, Nº 2375, nesta cidade de Porto Velho/RO, teve início às 9h (nove horas), participação do Comitê Gestor Interinstitucional para Elaboração da Proposta do Plano Estadual de Educação - PEE/RO, na reunião com Representantes de Ensino e Gerências da Secretaria de Estado da Educação, organizada pela Coordenação Administrativa e Pedagógica da Secretaria de Estado da Educação, Prof.ª Ângela foi convidada pela Prof.ª Angélica Ortis (COAP), para tomar a palavra, apresentou os membros do Comitê que estavam presentes, esclareceu as proposituras do Plano estadual de Educação, enfatizou a importância da participação dos representantes neste processo de elaboração, anunciou a apresentação de mensagem reflexiva considerando que a mesma seria gratificante para todos, apresentou a pauta a ser desenvolvida pelo Comitê na reunião, informou que seria entregue uma pasta contendo documentos referentes ao Plano Estadual, iniciou uma breve retrospectiva do trabalho realizado , destacou que a Versão Preliminar elaborada até então será alterado nos Fóruns Regionais e no fórum Estadual para posteriormente ser encaminhada a Assembléia Legislativa, destacou que todas as atividades são publicizadas através do blog, inclusive as Atas, fez a leitura de breve histórico, enfatizando que a retomada dos trabalhos foi em 2008, explicou a metodologia adotada para coleta de informações junto às Gerências da Secretaria de Estado da Educação, informou sobre a instalação do Comitê Gestor Interinstitucional, destacou as instituições participantes, ressaltou que a participação tem sido intensa, informou sobre a distribuição em Câmaras Temáticas por níveis e modalidades de ensino, evidenciou que é um documento em construção, passou a palavra para Prof.ª Sônia que abordou sobre a Versão Preliminar do Plano Estadual de Educação, a mesma informou que todos receberam CD contendo o referido documento na íntegra, enfatizou a estrutura do documento, explicou a divisão em níveis e modalidades de ensino, sendo que cada nível e modalidade de ensino estão divididos em diagnóstico, diretrizes, objetivos e metas, ressaltou como foi realizado o diagnóstico, as diretrizes são conforme cada nível ou modalidades de ensino, igualmente também os objetivos e metas, ressaltou que os fóruns regionais poderão contribuir com novos objetivos e meta, Prof.ª Lúcia iniciou a apresentação das orientações ressaltando que neste momento do processo é fundamental a participação dos representantes de ensino, destacou os objetivos dos fóruns regionais, a seguir explicou as principais orientações técnicas e administrativas evidenciando os aspectos operacionais. Em seguida, abordou sobre como deve ser os fóruns, apresentou o formulário que deverá ser preenchido e enviado ao Comitê Gestor Interinstitucional, frisou que os fóruns estão embasados nas discussões realizadas na CONAE/2010, na sequência apresentou calendário evidenciando que os representantes têm até o dia 30 de março do corrente para informar a agenda dos fóruns regionais, o Representante de Pimenta Bueno solicitou esclarecimentos sobre as mudanças no tocante a idéia inicial de pólos para os encontros regionais, esclareceu-se que o Fórum Regional compreende a Representação de Ensino e seus municípios jurisdicionados, Prof.ª Nilce perguntou se as datas serão mantidas em virtude da greve, Prof. Miguel ressaltou que os grevistas poderão atrapalhar as atividades, sugeriu repensar as datas, Prof.ª Luciana solicitou maiores esclarecimentos sobre a composição dos delegados considerou que ficaram dúvidas, Prof.ª Lúcia disse que o quantitativo estipulado de representantes que irão participar do Fórum Estadual deve ser mantido, Prof.ª Ângela retomou a palavra para explicar os motivos que desencadearam as mudanças dos pólos para as representações de ensino, enfatizou as atividades realizadas na CONAE/2010, ressaltou que a intenção foi no sentido de simplificar o trabalho e otimizar os recursos, perguntou se ainda haviam dúvidas sobre o assunto, convidou a Sr.ª Cristiana para esclarecer como serão disponibilizados os recursos, a mesma enfatizou inicialmente sua preocupação em manter o processo democrático, esclareceu que a Secretaria tem apoiado incondicionalmente, informou que o recurso para realização dos Fóruns Regionais será liberado através de suprimento de fundos, no quantitativo de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) no elemento 30(trinta) e R$ 500,00 (quinhentos reais) no elemento 33(trinta e três) para passagem. Nada mais foi tratado pelo Comitê Gestor Interinstitucional, eu Maria Angélica Silva Ayres Henrique lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.

Ata 022 - 23.03.2010

Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e dez, no Auditório da SEDUC, localizado na Rua Tenreiro Aranha, Centro, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 15 minutos reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof.ª Ângela cumprimentou os presentes, esclareceu que a reunião com os representantes foi antecipada e por isso houve a necessidade de convocar reunião extraordinária do Comitê visando socializar as informações referentes a reunião com representantes, a seguir fez a leitura da pauta, comentou sobre a disponibilidade dos membros do Comitê para viajar em razão da realização dos Fóruns Regionais, informou que a questão relacionada as diárias ainda não foi acordada com a Secretária de Educação, Prof.ª Marli. Solicitou que o grupo elaborasse a pauta da reunião com os representantes, colocada em regime de votação a apresentação da mensagem no início ou no final, 08(oito) votos para o início, 05(cinco) votos para o final. Posteriormente mostrou a pasta e a lembrança que será entregue para os representantes de ensino, registrada a reivindicação dos membros do comitê para ganhar uma pasta e lembrança, apresentadas as sugestões para a entrega dos documentos, Prof.ª Ângela sugeriu que os representantes sejam convidados para vir à frente para recebimento dos documentos e lembrança, deliberado que a lista será do recebimento de entrega dos documentos, deliberado que será feita uma contextualização das atividades desenvolvidas pelo Comitê Gestor Interinstitucional para atualização de informações, tal contextualização ficará sob responsabilidade da Prof.ª Ângela, posteriormente será apresentado o documento Versão Preliminar esclarecendo a estrutura do documento, tal documento será apresentado pela Prof.ª Angelina e Prof.ª Sônia, Prof.ª Ângela ressaltou que ao receber o documento é preciso que as pessoas tenham a compreensão que foi um documento elaborado por várias mãos e que ainda será discutido nos Fóruns Regionais e no Fórum Estadual, Prof. Orlando sugeriu que tal fala estivesse incluída na contextualização, deliberou-se que na sequência será apresentada as Orientações dos Fóruns Regionais e calendário, sob responsabilidade da Prof.ª Lúcia e Prof.ª Tereza, ficou deliberado que as questões relacionadas a recursos serão respondidas pela Sr.ª Cristiana, Prof.ª Ângela enfatizou que os membros do Comitê terão espaço para participação nas falas se assim desejarem, disse ainda que na reunião do dia 06 de abril do corrente, as representações já enviaram as datas dos Fóruns Regionais, Prof. Tabosa sugeriu que na reunião dos representantes já fosse solicitado uma pré data para os Fóruns Regionais, sujeita a alteração dentro dos limites estabelecidos, Prof.ª Lúcia enfatizou que o Comitê já definiu que os representantes teriam o período de 12 a 30 de março para definir as datas e portanto até o dia 06 de março as datas já estarão definidas e será elaborado calendário para participação dos membros do Comitê nos Fóruns Regionais, Prof. Tabosa reivindicou que tudo que for tratado seja socializado com todos os membros para manter total coerência, fica registrado que as informações deverão ser enviadas para o e-mail angelicayres@hotmail.com, e que deverá ser elaborado quadro com as datas para que os membros do Comitê estejam sendo distribuídos, Sr.ª Telma disse que o Tribunal de Contas pode custear as viagens para participação nos fóruns dependendo apenas de comunicação oficial, Prof.ª Lúcia enfatizou que os membros que representam o Comitê serão palestrantes nos Fóruns Regionais e serão convidados para responder aos questionamentos que porventura surjam. Nada mais foi tratado, eu Maria Angélica Silva Ayres Henrique, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presente.

Ata 021 - 04.03.2010

Aos quatro dias do mês de março de dois mil e dez, no Auditório da SEDUC, localizado na Rua Tenreiro Aranha, Centro, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 30 minutos reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof.ª Ângela cumprimentou os presentes, solicitou aos integrantes da Comissão Multidisciplinar da SEDUC a entrega de lembrança através da dinâmica do abraço, justificou a ausência de alguns membros, fez a leitura da pauta, apresentou mensagem reflexiva do autor Ruben Alves, na sequência passou a palavra para a Prof.ª Angelina que expôs para apreciação dos membros documento denominado Orientações para os Encontros Regionais visando a realização do Fórum Estadual de Elaboração do Plano Estadual de Educação, explicou os motivos que levaram a algumas mudanças, solicitou que as sugestões de alteração sejam feitas simultaneamente a leitura do documento. Iniciada a leitura das orientações nos objetivos dos Encontros Prof.ª Walterlina apresentou destaque referente a datas, Prof.ª Luciana apresentou destaque solicitando acrescentar na Versão Preliminar a palavra “proposta” permanecendo “Proposta do Plano Estadual de Educação”, questionou a palavra “inserção”, questionou sobre a validade dos encontros regionais quanto ao poder deliberativo dos participantes, Prof.ª Walterlina apresentou destaque sobre a questão, alegou que a base deve fazer um filtro no documento e realizar trabalho de compatibilização, Prof.ª Luciana destacou que não é possível cercear a participação da base na elaboração do documento, questionou a nomenclatura fóruns ou Encontros, Prof.ª Angelina lembrou que as orientações estão passíveis de quaisquer alterações, devem ser analisadas e aprovadas pelo Comitê, Prof.ª Angelina esclareceu que os encontros regionais serão coordenados pelos Representantes de Ensino, Prof.ª Walterlina questionou o por quê dos membros do Comitê não participarem dos encontros regionais, a Sr.ª Débora (Sead) ressaltou que sabe das dificuldades das representações de ensino, questionou como irão conseguir organizar tal evento, a Sr.ª Viviane destacou que é preciso estabelecer a participação do Comitê para auxiliar as Representações, realizar reunião para esclarecer sobre como serão desencadeadas as atividades pertinentes , foram apresentados destaques reiterando que as Representações têm capacidade e experiência na organização de eventos. Nas orientações Técnicas e Administrativas foi solicitada a retirada da palavra “poderá” referindo-se a participação dos membros do Comitê nos encontros regionais, permanecendo a seguinte redação: “participação de no mínimo 01 (um) membro do CGI/PPE-RO”, proposta aprovada por unanimidade. Sr.ª Tânia ressaltou que embora tenha um Decreto que regulamenta o Comitê existe muita ausência nas reuniões pelas dificuldades, Sr. Claudio ressaltou que é preciso haver a participação do comitê nos encontros , expôs a situação do CONEDCA que está se dissolvendo, justificou o motivo da ausência nas reuniões, Prof.ª Luciana pediu esclarecimentos sobre como será a metodologia dos encontros, Prof.ª Walterlina apresentou destaque relacionado às orientações de operacionalização, Prof.ª Luciana apresentou destaque na metodologia argumentando que as discussões sejam realizadas através de câmaras temáticas, destaque na proposta de apreciação, permanecendo a seguinte redação: “as propostas recebidas serão submetidas ao CGI/PEE-RO para sistematização e encaminhamento ao Fórum Estadual”. Nos Procedimentos para o Fórum Estadual Prof.ª Walterlina apresentou destaque e pedido de esclarecimentos, Sr. Claudio apresentou destaque na letra “d.”, Prof. Marto solicitou a definição da nomenclatura entre Encontros Regionais ou Fóruns Regionais. Prof.ª Luciana argumentou a favor de Fóruns Regionais, Prof.ª Teresa justificou que “Encontros” não sugerem deliberação sendo que “Fóruns” suscita maior abrangência, realizada votação , Encontros regionais obteve 04(quatro) votos, Fóruns Regionais obteve 18(dezoito) votos , não houve abstenção . Nos objetivos do encontro retirou-se a palavra “inserção”, Prof.ª Walterlina solicitou acrescentar “ a serem discutidas no Fórum Estadual de Educação”. Prof.ª Walterlina questionou a data para realização do Fórum Estadual, foi esclarecido que as datas não coincidem com os jogos do Brasil na Copa do Mundo, ficou mantida a data para os dias 22,23 e 24 de junho de 2010. Prof.ª Walterlina apresentou destaque para as datas de realização dos Fóruns Regionais, permanecendo de 12 a 23 de abril de 2010, sugestão acatada por unanimidade, alterou-se para o dia 30 de março o prazo limite para informar as agendas dos Fóruns Regionais. Prof.ª Luciana solicitou assegurar no documento parceria com as secretarias municipais de educação nos fóruns regionais, acrescentou-se nas orientações Técnicas e Administrativas “articular parceria com as secretarias municipais de Educação para realização dos Fóruns Regionais”, Prof.ª Luciana apresentou destaque sobre a convocação do poder público, discutido o assunto permaneceu a seguinte redação: “convidar Entidades, Órgãos do Poder Público, representações sociais, entidades que atuam na área da educação e setores organizados da sociedade para participação nos Fóruns Regionais”, Prof.ª Luciana apresentou destaque na metodologia, lembrou que o trabalho do Comitê foi realizado através da divisão de Câmaras Temáticas, tal metodologia deve ser mantida para os Fóruns Regionais, foi esclarecido que a intenção de deixar a metodologia a critério das coordenações dos Fóruns Regionais foi devido ao número de participantes que poderia não ser suficiente para efetuar a divisão em câmaras temáticas, Prof.ª Luciana defendeu que nada impede que se trabalhe câmaras Temáticas envolvendo todos os participantes do Fórum, podendo estender os dias de discussão caso seja necessário, acatado o argumento, permaneceu a seguinte redação “a discussão do documento referência será realizada através de câmaras temáticas”. Prof.ª Luciana solicitou substituir a palavra “escolhidos” por “eleitos” referindo-se aos representantes que irão participar no Fórum Estadual. Prof.ª Walterlina solicitou esclarecimentos na letra “a” referente a distribuição de vagas, propôs alterar a distribuição para incluir representatividade específica dos professores, acatada a sugestão a letra “a” permaneceu com a seguinte redação: “01(um) representante dos professores”. Sr. Claudio pediu esclarecimentos na letra “e” referente à distribuição de vagas, solicitou o acrescentar “não contemplados nos itens acima”, acatada a sugestão a letra “e” permaneceu com a seguinte redação: “02(dois) representantes de outros segmentos não contemplados nos itens acima”. Prof.ª Ângela apresentou calendário de reunião do Comitê para apreciação dos membros e ajustes devidos, informou que a data da reunião com representantes será marcada e posteriormente comunicada, solicitou a presença dos membros do Comitê na mesma, informou que as orientações para os fóruns regionais, o calendário e a versão preliminar serão encaminhados via e-mail, informou ainda que as próximas reuniões serão comunicadas via e-mail ou telefone.Nada mais foi tratado eu, Maria Angélica Silva Ayres Henrique lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.