Aos quatro dias do mês de março de dois mil e dez, no Auditório da SEDUC, localizado na Rua Tenreiro Aranha, Centro, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 30 minutos reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof.ª Ângela cumprimentou os presentes, solicitou aos integrantes da Comissão Multidisciplinar da SEDUC a entrega de lembrança através da dinâmica do abraço, justificou a ausência de alguns membros, fez a leitura da pauta, apresentou mensagem reflexiva do autor Ruben Alves, na sequência passou a palavra para a Prof.ª Angelina que expôs para apreciação dos membros documento denominado Orientações para os Encontros Regionais visando a realização do Fórum Estadual de Elaboração do Plano Estadual de Educação, explicou os motivos que levaram a algumas mudanças, solicitou que as sugestões de alteração sejam feitas simultaneamente a leitura do documento. Iniciada a leitura das orientações nos objetivos dos Encontros Prof.ª Walterlina apresentou destaque referente a datas, Prof.ª Luciana apresentou destaque solicitando acrescentar na Versão Preliminar a palavra “proposta” permanecendo “Proposta do Plano Estadual de Educação”, questionou a palavra “inserção”, questionou sobre a validade dos encontros regionais quanto ao poder deliberativo dos participantes, Prof.ª Walterlina apresentou destaque sobre a questão, alegou que a base deve fazer um filtro no documento e realizar trabalho de compatibilização, Prof.ª Luciana destacou que não é possível cercear a participação da base na elaboração do documento, questionou a nomenclatura fóruns ou Encontros, Prof.ª Angelina lembrou que as orientações estão passíveis de quaisquer alterações, devem ser analisadas e aprovadas pelo Comitê, Prof.ª Angelina esclareceu que os encontros regionais serão coordenados pelos Representantes de Ensino, Prof.ª Walterlina questionou o por quê dos membros do Comitê não participarem dos encontros regionais, a Sr.ª Débora (Sead) ressaltou que sabe das dificuldades das representações de ensino, questionou como irão conseguir organizar tal evento, a Sr.ª Viviane destacou que é preciso estabelecer a participação do Comitê para auxiliar as Representações, realizar reunião para esclarecer sobre como serão desencadeadas as atividades pertinentes , foram apresentados destaques reiterando que as Representações têm capacidade e experiência na organização de eventos. Nas orientações Técnicas e Administrativas foi solicitada a retirada da palavra “poderá” referindo-se a participação dos membros do Comitê nos encontros regionais, permanecendo a seguinte redação: “participação de no mínimo 01 (um) membro do CGI/PPE-RO”, proposta aprovada por unanimidade. Sr.ª Tânia ressaltou que embora tenha um Decreto que regulamenta o Comitê existe muita ausência nas reuniões pelas dificuldades, Sr. Claudio ressaltou que é preciso haver a participação do comitê nos encontros , expôs a situação do CONEDCA que está se dissolvendo, justificou o motivo da ausência nas reuniões, Prof.ª Luciana pediu esclarecimentos sobre como será a metodologia dos encontros, Prof.ª Walterlina apresentou destaque relacionado às orientações de operacionalização, Prof.ª Luciana apresentou destaque na metodologia argumentando que as discussões sejam realizadas através de câmaras temáticas, destaque na proposta de apreciação, permanecendo a seguinte redação: “as propostas recebidas serão submetidas ao CGI/PEE-RO para sistematização e encaminhamento ao Fórum Estadual”. Nos Procedimentos para o Fórum Estadual Prof.ª Walterlina apresentou destaque e pedido de esclarecimentos, Sr. Claudio apresentou destaque na letra “d.”, Prof. Marto solicitou a definição da nomenclatura entre Encontros Regionais ou Fóruns Regionais. Prof.ª Luciana argumentou a favor de Fóruns Regionais, Prof.ª Teresa justificou que “Encontros” não sugerem deliberação sendo que “Fóruns” suscita maior abrangência, realizada votação , Encontros regionais obteve 04(quatro) votos, Fóruns Regionais obteve 18(dezoito) votos , não houve abstenção . Nos objetivos do encontro retirou-se a palavra “inserção”, Prof.ª Walterlina solicitou acrescentar “ a serem discutidas no Fórum Estadual de Educação”. Prof.ª Walterlina questionou a data para realização do Fórum Estadual, foi esclarecido que as datas não coincidem com os jogos do Brasil na Copa do Mundo, ficou mantida a data para os dias 22,23 e 24 de junho de 2010. Prof.ª Walterlina apresentou destaque para as datas de realização dos Fóruns Regionais, permanecendo de 12 a 23 de abril de 2010, sugestão acatada por unanimidade, alterou-se para o dia 30 de março o prazo limite para informar as agendas dos Fóruns Regionais. Prof.ª Luciana solicitou assegurar no documento parceria com as secretarias municipais de educação nos fóruns regionais, acrescentou-se nas orientações Técnicas e Administrativas “articular parceria com as secretarias municipais de Educação para realização dos Fóruns Regionais”, Prof.ª Luciana apresentou destaque sobre a convocação do poder público, discutido o assunto permaneceu a seguinte redação: “convidar Entidades, Órgãos do Poder Público, representações sociais, entidades que atuam na área da educação e setores organizados da sociedade para participação nos Fóruns Regionais”, Prof.ª Luciana apresentou destaque na metodologia, lembrou que o trabalho do Comitê foi realizado através da divisão de Câmaras Temáticas, tal metodologia deve ser mantida para os Fóruns Regionais, foi esclarecido que a intenção de deixar a metodologia a critério das coordenações dos Fóruns Regionais foi devido ao número de participantes que poderia não ser suficiente para efetuar a divisão em câmaras temáticas, Prof.ª Luciana defendeu que nada impede que se trabalhe câmaras Temáticas envolvendo todos os participantes do Fórum, podendo estender os dias de discussão caso seja necessário, acatado o argumento, permaneceu a seguinte redação “a discussão do documento referência será realizada através de câmaras temáticas”. Prof.ª Luciana solicitou substituir a palavra “escolhidos” por “eleitos” referindo-se aos representantes que irão participar no Fórum Estadual. Prof.ª Walterlina solicitou esclarecimentos na letra “a” referente a distribuição de vagas, propôs alterar a distribuição para incluir representatividade específica dos professores, acatada a sugestão a letra “a” permaneceu com a seguinte redação: “01(um) representante dos professores”. Sr. Claudio pediu esclarecimentos na letra “e” referente à distribuição de vagas, solicitou o acrescentar “não contemplados nos itens acima”, acatada a sugestão a letra “e” permaneceu com a seguinte redação: “02(dois) representantes de outros segmentos não contemplados nos itens acima”. Prof.ª Ângela apresentou calendário de reunião do Comitê para apreciação dos membros e ajustes devidos, informou que a data da reunião com representantes será marcada e posteriormente comunicada, solicitou a presença dos membros do Comitê na mesma, informou que as orientações para os fóruns regionais, o calendário e a versão preliminar serão encaminhados via e-mail, informou ainda que as próximas reuniões serão comunicadas via e-mail ou telefone.Nada mais foi tratado eu, Maria Angélica Silva Ayres Henrique lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.
