Aos seis dias do mês de abril de dois mil e dez, oito horas e trinta minutos, estiveram reunidos no Auditório da SEDUC, Rua Tenreiro Aranha, Centro, Porto Velho/RO, os membros do Comitê Gestor Interinstitucional, sob a coordenação de Ângela Veronez, para tratarem da prorrogação do prazo de realização dos Fóruns Regionais, disponibilidade de viagens para assessorarem os Fóruns, proposta de início dos trabalhos em Porto Velho com todos os membros do Comitê, agenda de reunião extraordinária para o dia quatorze de maio de dois mil e dez, para elaboração da Agenda de Realização dos Fóruns Regionais e assessoria dos mesmos na execução dos mesmos, Oficina de assessoria aos Fóruns Regionais e as despesas para as viagens. Dando início aos trabalhos da agenda, comentou-se sobre a situação da Educação no estado e a importância da elaboração do PEE com a participação dos vários segmentos sociais, advertiu sobre a ausência de alguns membros indicados pelos seus órgãos e solicitou as disponibilidades dos membros para viagens e ouviu suas sugestões. Ângela sugeriu que o município de Porto Velho seria um momento piloto, referência para todos os membros do Comitê para ser base para os outros municípios. Sugeriu-se a elaboração de materiais a serem utilizados nos Fóruns Regionais, informou-se aos Membros do Comitê sobre as despesas de viagens para os que não são do Quadro da Seduc, conforme reunião com a então Secretária de Educação Prof. Irany Bento Freire. Sugeriu-se que houvesse um documento (Ofício) para as instituições que compõem o Comitê Gestor do PEE, anexando cópia do Decreto de implantação do Comitê, informando sobre a necessidade das viagens para assessoramento aos Fóruns. Ângela informou que, Fundamentada na lei de responsabilidade fiscal, a Secretária da Seduc relembrou de que essa despesa não foi assegurada no Orçamento, no ano anterior. Foi sugerido pela Telma e Valdelice que as instituições disponibilizassem transporte para deslocamento aos municípios em assessoria aos Fóruns. Ângela, sob as sugestões de Luciana e Tabosa, procedeu à reprogramação da agenda para execução dos Fóruns Regionais com prorrogação de datas, possibilitando a presença de membros do Comitê aos Fóruns. Continuando, Viviane/Sedam sugeriu que enviassem às instituições, o quadro de viagens com datas, para providências antecipadas de deslocamento. Foi agendada reunião para o dia quatorze de abril do corrente, ficando a confirmar o local e sugerido os Auditórios da Sefin ou Seduc. Foi apresentado o quadro de agendamento feito pelas Ren para realização dos Fóruns, respeitando as datas previstas de cada município. Ângela sugeriu informar as Ren sobre as datas programadas, possibilitando a presença dos membros do Comitê, com a reprogramação de datas, iniciando por Porto Velho. Ângela expôs algumas informações sobre as metodologias de trabalho nos Fóruns, relacionadas às inserções, substituições e supressões de textos ou parágrafos da Proposta do Plano que será analisada e discutida por cada município sob a coordenação das Ren. Dando prosseguimento, Ângela expôs a equipe-base (Angelina, Erineide, Sonia, Rejane e Lúcia) que não estará viajando no período de realização dos Fóruns, ficando somente na realização do Fórum em Porto Velho. Essa equipe estará fazendo os trabalhos administrativos na sede da seduc. Somente Porto Velho fará fórum dia dezenove de abril, enquanto os outros municípios farão em datas posteriores, conforme reprogramação. Ângela relembrou aos membros do Comitê as datas limites para as realizações dos Fóruns. Os membros sugeriram reforçando a elaboração do Ofício Circular às Instituições parceiras na elaboração do PEE com as informações de realização dos Fóruns, anexando, além do Decreto, outros documentos elaborados pelo Comitê (Regimento Interno). Lúcia informou que Erineide contatassem os municípios para informar a pauta de deliberações do Comitê, para otimizar os deslocamentos das equipes enquanto estivessem em viagens em municípios próximos. Marto evidenciou a polarização no assessoramento aos Fóruns. Telma enfatizou os deslocamentos sem que a equipe tivesse que voltar a Porto Velho e seguissem viagem de onde estivesse. Ângela sugeriu que dia quatorze de abril seria a data de definição das estratégias de deslocamento das equipes, após ter sido enviado o Ofício Circular às instituições parceiras do PEE.
Telma solicitou um prazo maior para as viagens, considerando a tramitação de processos de diárias no estado. Marto sugeriu a proposta de data a partir de vinte e seis de abril do corrente para início dos trabalhos nos municípios. Telma sugeriu o dia de deslocamento incluindo no planejamento de solicitação de diárias. Definidas as datas e nada mais a tratar, Ângela colocou a palavra à disposição. Como ninguém se manifestou, deu-se início à lavratura da presente Ata, a qual, após concluída, lida e aprovada, vai assinada por Tereza Sabino, secretária ad hoc, e, todos os presentes membros. Porto Velo, 6 de abril de 2010.
Telma solicitou um prazo maior para as viagens, considerando a tramitação de processos de diárias no estado. Marto sugeriu a proposta de data a partir de vinte e seis de abril do corrente para início dos trabalhos nos municípios. Telma sugeriu o dia de deslocamento incluindo no planejamento de solicitação de diárias. Definidas as datas e nada mais a tratar, Ângela colocou a palavra à disposição. Como ninguém se manifestou, deu-se início à lavratura da presente Ata, a qual, após concluída, lida e aprovada, vai assinada por Tereza Sabino, secretária ad hoc, e, todos os presentes membros. Porto Velo, 6 de abril de 2010.
