quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Ata 023 - 24.03.2010

Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2010, no Auditório da EEEM Major Guapindaia, localizada na Rua Padre Francisco Pucci, Nº 2375, nesta cidade de Porto Velho/RO, teve início às 9h (nove horas), participação do Comitê Gestor Interinstitucional para Elaboração da Proposta do Plano Estadual de Educação - PEE/RO, na reunião com Representantes de Ensino e Gerências da Secretaria de Estado da Educação, organizada pela Coordenação Administrativa e Pedagógica da Secretaria de Estado da Educação, Prof.ª Ângela foi convidada pela Prof.ª Angélica Ortis (COAP), para tomar a palavra, apresentou os membros do Comitê que estavam presentes, esclareceu as proposituras do Plano estadual de Educação, enfatizou a importância da participação dos representantes neste processo de elaboração, anunciou a apresentação de mensagem reflexiva considerando que a mesma seria gratificante para todos, apresentou a pauta a ser desenvolvida pelo Comitê na reunião, informou que seria entregue uma pasta contendo documentos referentes ao Plano Estadual, iniciou uma breve retrospectiva do trabalho realizado , destacou que a Versão Preliminar elaborada até então será alterado nos Fóruns Regionais e no fórum Estadual para posteriormente ser encaminhada a Assembléia Legislativa, destacou que todas as atividades são publicizadas através do blog, inclusive as Atas, fez a leitura de breve histórico, enfatizando que a retomada dos trabalhos foi em 2008, explicou a metodologia adotada para coleta de informações junto às Gerências da Secretaria de Estado da Educação, informou sobre a instalação do Comitê Gestor Interinstitucional, destacou as instituições participantes, ressaltou que a participação tem sido intensa, informou sobre a distribuição em Câmaras Temáticas por níveis e modalidades de ensino, evidenciou que é um documento em construção, passou a palavra para Prof.ª Sônia que abordou sobre a Versão Preliminar do Plano Estadual de Educação, a mesma informou que todos receberam CD contendo o referido documento na íntegra, enfatizou a estrutura do documento, explicou a divisão em níveis e modalidades de ensino, sendo que cada nível e modalidade de ensino estão divididos em diagnóstico, diretrizes, objetivos e metas, ressaltou como foi realizado o diagnóstico, as diretrizes são conforme cada nível ou modalidades de ensino, igualmente também os objetivos e metas, ressaltou que os fóruns regionais poderão contribuir com novos objetivos e meta, Prof.ª Lúcia iniciou a apresentação das orientações ressaltando que neste momento do processo é fundamental a participação dos representantes de ensino, destacou os objetivos dos fóruns regionais, a seguir explicou as principais orientações técnicas e administrativas evidenciando os aspectos operacionais. Em seguida, abordou sobre como deve ser os fóruns, apresentou o formulário que deverá ser preenchido e enviado ao Comitê Gestor Interinstitucional, frisou que os fóruns estão embasados nas discussões realizadas na CONAE/2010, na sequência apresentou calendário evidenciando que os representantes têm até o dia 30 de março do corrente para informar a agenda dos fóruns regionais, o Representante de Pimenta Bueno solicitou esclarecimentos sobre as mudanças no tocante a idéia inicial de pólos para os encontros regionais, esclareceu-se que o Fórum Regional compreende a Representação de Ensino e seus municípios jurisdicionados, Prof.ª Nilce perguntou se as datas serão mantidas em virtude da greve, Prof. Miguel ressaltou que os grevistas poderão atrapalhar as atividades, sugeriu repensar as datas, Prof.ª Luciana solicitou maiores esclarecimentos sobre a composição dos delegados considerou que ficaram dúvidas, Prof.ª Lúcia disse que o quantitativo estipulado de representantes que irão participar do Fórum Estadual deve ser mantido, Prof.ª Ângela retomou a palavra para explicar os motivos que desencadearam as mudanças dos pólos para as representações de ensino, enfatizou as atividades realizadas na CONAE/2010, ressaltou que a intenção foi no sentido de simplificar o trabalho e otimizar os recursos, perguntou se ainda haviam dúvidas sobre o assunto, convidou a Sr.ª Cristiana para esclarecer como serão disponibilizados os recursos, a mesma enfatizou inicialmente sua preocupação em manter o processo democrático, esclareceu que a Secretaria tem apoiado incondicionalmente, informou que o recurso para realização dos Fóruns Regionais será liberado através de suprimento de fundos, no quantitativo de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) no elemento 30(trinta) e R$ 500,00 (quinhentos reais) no elemento 33(trinta e três) para passagem. Nada mais foi tratado pelo Comitê Gestor Interinstitucional, eu Maria Angélica Silva Ayres Henrique lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.