DOCUMENTO: PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Publicamos logo abaixo o link para acessar o documento oficial do Plano Estadual de Educação de Rondônia, aprovado no Fórum Estadual dos dias 22 a 24 de junho de 2010. Informamos ainda que o referido documento encontra-se na Casa Civil sendo elaborado Projeto de Lei para encaminhamento ao Poder Legislativo.

Como documentação complementar publicamos ainda o Decreto nº 14112 que criou o Comitê de Elaboração do Plano.

Plano Estadual de Educação - Versão em PDF para download:

www.slideshare.net/valmirsouto/plano-estadual-de-educao-de-rondnia

Decreto nº 14112 de 02.03.2009 que cria o Comitê de Elaboração do PEE/RO

www.slideshare.net/valmirsouto/decreto-n-14112-02032009

Ata 31 - 05.08.2010

Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dez, às 8h e 40 minutos, no gabinete da Secretaria de Finanças, localizada à Avenida Presidente Dutra, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início a reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. O Coordenador Geral Prof.º Valmir Souto cumprimentou os presentes e leu a pauta da reunião. Em seguida solicitou os destaques para a Ata 030/2010, não havendo os mesmos foi a respectiva Ata aprovada na íntegra. Em seguida o coordenador Valmir Souto fez a entrega dos certificados do Fórum Estadual de Educação aos comitentes presentes e abordou o próximo assunto da pauta, referente à apresentação da estrutura do Plano Estadual de Educação. A comitente Angelina Lima, representante da Secretaria de Estadual de Educação, declarou que a estrutura seria semelhante à do Plano Nacional de Educação, sendo o Comitê informado, também, pela comitente Tereza Sabino que seriam incluídas as instituições parceiras, devendo o documento apresentar no seu início o Índice, as Siglas e as Instituições Parceiras. A comitente Walterlina Brasil pedindo a palavra sugeriu outra organização do documento, sendo o que se segue: Capa, Folha de Rosto, Ficha Catalográfica, sugerindo que o mesmo seja indexado, Índice, instituições Parceiras com o nome dos Representantes das Instituições e ficando para o final do documento as Siglas e todos os participantes do Fórum Estadual de Educação, considerando para isto a ficha de inscrição do evento. As propostas foram colocadas para votação sendo aprovada a proposta apresentada pela comitente Walterlina Brasil. O próximo item da pauta - deliberações sobre o texto introdutório para o documento do Plano Estadual foi apresentado pela comitente Rejane Maria Rodrigues Lima, sendo definida como metodologia de trabalho que o documento fosse lido por todos, conduzidos por Francisco Marto de Azevedo e apresentados os destaques. A comitente Walterlina Brasil apresentou vários destaques descrevendo que, segundo seu entendimento, falta indicação no texto para a apresentação da história da construção do plano, sendo associado o início da construção a partir da assinatura do Termo de Adesão ao Plano de Ações Articuladas/PAR, não sendo apresentado no texto introdutório o elemento mobilizador para a elaboração do Plano Estadual de Educação, concluindo em sua fala que falta a motivação real que desencadeou a construção do Plano Estadual de Educação. Sugeriu em sua fala que o texto introdutório deveria considerar: 1- Viabilização e Contextualização, 2- Articulação, 3- Execução. Em seguida a comitente Luciana Basílio pede a palavra enfatizando que o histórico é bem mais amplo devendo constar todas as etapas de elaboração do plano e o comitente Antonio Tabosa Neto reforça a solicitação para que fique registrado todo trabalho realizado pelos técnicos. A comitente Tereza Sabino propõe que Walterlina Brasil faça as inserções que são necessárias ao texto e que encaminhe a uma subcomissão para ajustes e que seja apresentada na próxima reunião para aprovação, o que não foi acatado pelo comitê, sendo apresentada e acatada a proposta de Luciana Basílio que o texto reformulado por Walterlina Brasil seja encaminhado a todos os membros do Comitê para que os mesmos façam os destaques , sendo apresentado para deliberação e aprovação na próxima reunião. Além destas considerações Lúcia Miranda solicitou que fosse registrada no texto introdutório toda a participação dos membros do comitê nas Conferências Municipais, Estadual e Nacional de Educação para que o Plano Estadual de Educação de Rondônia contemplasse todas as políticas educacionais previstas para o próximo Plano Nacional de Educação. Outro destaque em relação ao texto introdutório foi apresentado por Francisco Marto de Azevedo quanto à classificação das instituições parceiras, sendo decidido em consenso pelo grupo que as siglas deveriam apenas ser citadas. A seguir foi incluído como item de pauta a leitura e deliberação sobre o texto - Acompanhamento e Avaliação do Plano Estadual de Educação, sendo realizada a leitura e apresentação por Lúcia Miranda. O texto foi lido e os destaques foram apresentados procedendo a reformulação do mesmo pelo comitê com a aprovação das propostas apresentadas pelos comitentes proponentes. Os trabalhos foram concluídos com a aprovação do texto final pelos membros, apresentando apenas o registro do voto contrário pela comitente Luciana Basílio que defendeu a proposta da avaliação do plano estadual de educação ser obrigatoriamente realizada através de Fórum Permanente, instituído em lei e coordenado pelo Conselho Estadual de Educação. A próxima reunião foi marcada para o dia nove de agosto de dois mil e dez, às 8h, na Secretaria de Finanças, tendo como pauta: 1- Deliberações e aprovação do texto introdutório e Aprovação da Estrutura do documento. Nada mais sendo tratado, eu Ângela Emília Botelho Veronez lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes.

Ata 025 - 14.04.2010

Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e dez, oito horas e trinta minutos, estiveram reunidos no Auditório do Conselho Estadual de Educação, Av. Farquar, 2749, 76801-341 Porto Velho/RO, os membros do Comitê Gestor Interinstitucional, sob a coordenação de Ângela Veronez, para tratarem dos ajustes do cronograma de viagens aos municípios onde serão realizados os Fóruns Regionais, sob consulta das disponibilidades de cada membro que irá prestar assessoramento às execuções dos Fóruns. Dando prosseguimento, Angelina orientou sobre as metodologias de assessoramento, passo a passo, utilizando os materiais didáticos que serão salvos em pendraive para, posteriormente, serem reproduzidos. Informou, também, sobre os contatos prévios com os Representantes de Ensino para providências logísticas. Inicialmente os Representantes de Ensino apresentarão os assessores e estes a metodologia de trabalho durante o evento. Orientou que os assessores não deixassem de apresentar as características de um Plano Estadual de Educação e que exige uma construção participativa, para fundamentar os ajustes que serão realizados no Documento Base. Ângela lembrou aos membros de que há alguns gestores da educação municipal que demonstraram interesse em participar da construção do plano estadual por terem seus planos municipais em execução. Angelina salientou que os planos municipais existentes devem estar ajustados conforme o plano estadual, portanto, é necessária a participação desses gestores nos Fóruns. Luciana solicitou esclarecimento sobre as ações do PAR e do PPA que foram emitidas por Angelina e Rejane com interferência de Luciana. Ângela relembrou os passos metodológicos de elaboração do Plano Estadual de Educação anterior, elaborado e concluído no ano de dois mil e dois que não foi encaminhado à Assembléia Legislativa oficializado, faltando ser homologado pelo Governador daquela época. Ângela esclareceu sobre a diferença entre as metodologias de elaboração do Plano anterior e o Plano de 2007 assessorado pelo MEC. Prosseguindo com as apresentações das metodologias, Ângela e Angelina reforçaram sobre as sistemáticas de encaminhamento das propostas, em formato eletrônico, para endereço eletrônico, ao Comitê Gestor para proceder a sistematização e encaminhamento ao Fórum Estadual. Angelina expôs as metodologias de realização do Fórum Estadual e reforçou os quantitativos de representantes. E, para contribuir na formatação dos ajustes ao Documento Base, Angelina apresentou um formulário para unificação dos ajustes apresentados à Proposta do Plano, pelos Fóruns Regionais. Após finalizada a apresentação das orientações aos membros do Comitê Gestor para execução dos Fóruns Regionais, Ângela colocou a palavra à disposição para sugestões e esclarecimentos. Tomando a palavra, Sidney questionou sobre a participação das instituições da rede privada e pública de ensino. Ângela respostou ao Sidney e aos outros membros, que há uma lista de endereços dos contatos nos municípios. Ângela sugeriu a definição, naquela reunião, da adequação da pauta de realização de eventos para a criação dos Conselhos Municipais de Educação. Dando prosseguimento, Ângela sugeriu a constituição da comissão de elaboração do Regimento para execução do Fórum Estadual (Luciana, Orlando, Tereza Sabino, Marto, Tabosa, Cristiana, Angélica, Walterlina). Passando a palavra ao Sidney, ele expôs sobre a regulamentação pelo Conselho de Educação, das escolas indígenas tendo como parâmetro a educação do campo e salientou que alguns teóricos defendem a educação do campo como modalidade. E informou que não tem havido nenhum momento nas reuniões do Comitê Gestor para discussão dessa modalidade para o PEE. Fez, também, a apresentação do Plano de Educação do Campo para conhecimento dos comitentes. Walterlina sugeriu que a inclusão de uma Câmara de educação do campo e a educação prisional fosse trabalhada nos Fóruns Regionais. Angelina sugeriu a criação de uma Câmara de Diversidades abrangendo as outras modalidades. Walterlina, retomando a palavra, sugeriu que as discussões fossem feitas nos Fóruns Regionais e posteriormente as contribuições seriam deliberadas as suas inclusões no Fórum Estadual como uma nova Câmara. Tereza Sabino sugeriu que houvesse contribuições da Gerência de Educação da Seduc que já desenvolve essa modalidade através de Projeto, para enriquecimento dos textos apresentados pelo Sidney e posteriormente deliberada a sua inserção detalhada na Proposta do Plano Estadual de Educação. Ângela, dando continuidade à reunião, informou os encaminhamentos para as próximas reuniões
Definidas as datas e expostas as metodologias de assessoramento dos membros do Comitê Gestor aos Fóruns Regionais e nada mais a tratar, Ângela colocou a palavra à disposição. Como ninguém se manifestou, deu-se início à lavratura da presente Ata, a qual após, concluída, lida e aprovada, vai assinada por Tereza Sabino, secretária ad hoc, e, todos os presentes membros. Porto Velo, 14 de abril de 2010.

Ata 024 - 06.04.2010

Aos seis dias do mês de abril de dois mil e dez, oito horas e trinta minutos, estiveram reunidos no Auditório da SEDUC, Rua Tenreiro Aranha, Centro, Porto Velho/RO, os membros do Comitê Gestor Interinstitucional, sob a coordenação de Ângela Veronez, para tratarem da prorrogação do prazo de realização dos Fóruns Regionais, disponibilidade de viagens para assessorarem os Fóruns, proposta de início dos trabalhos em Porto Velho com todos os membros do Comitê, agenda de reunião extraordinária para o dia quatorze de maio de dois mil e dez, para elaboração da Agenda de Realização dos Fóruns Regionais e assessoria dos mesmos na execução dos mesmos, Oficina de assessoria aos Fóruns Regionais e as despesas para as viagens. Dando início aos trabalhos da agenda, comentou-se sobre a situação da Educação no estado e a importância da elaboração do PEE com a participação dos vários segmentos sociais, advertiu sobre a ausência de alguns membros indicados pelos seus órgãos e solicitou as disponibilidades dos membros para viagens e ouviu suas sugestões. Ângela sugeriu que o município de Porto Velho seria um momento piloto, referência para todos os membros do Comitê para ser base para os outros municípios. Sugeriu-se a elaboração de materiais a serem utilizados nos Fóruns Regionais, informou-se aos Membros do Comitê sobre as despesas de viagens para os que não são do Quadro da Seduc, conforme reunião com a então Secretária de Educação Prof. Irany Bento Freire. Sugeriu-se que houvesse um documento (Ofício) para as instituições que compõem o Comitê Gestor do PEE, anexando cópia do Decreto de implantação do Comitê, informando sobre a necessidade das viagens para assessoramento aos Fóruns. Ângela informou que, Fundamentada na lei de responsabilidade fiscal, a Secretária da Seduc relembrou de que essa despesa não foi assegurada no Orçamento, no ano anterior. Foi sugerido pela Telma e Valdelice que as instituições disponibilizassem transporte para deslocamento aos municípios em assessoria aos Fóruns. Ângela, sob as sugestões de Luciana e Tabosa, procedeu à reprogramação da agenda para execução dos Fóruns Regionais com prorrogação de datas, possibilitando a presença de membros do Comitê aos Fóruns. Continuando, Viviane/Sedam sugeriu que enviassem às instituições, o quadro de viagens com datas, para providências antecipadas de deslocamento. Foi agendada reunião para o dia quatorze de abril do corrente, ficando a confirmar o local e sugerido os Auditórios da Sefin ou Seduc. Foi apresentado o quadro de agendamento feito pelas Ren para realização dos Fóruns, respeitando as datas previstas de cada município. Ângela sugeriu informar as Ren sobre as datas programadas, possibilitando a presença dos membros do Comitê, com a reprogramação de datas, iniciando por Porto Velho. Ângela expôs algumas informações sobre as metodologias de trabalho nos Fóruns, relacionadas às inserções, substituições e supressões de textos ou parágrafos da Proposta do Plano que será analisada e discutida por cada município sob a coordenação das Ren. Dando prosseguimento, Ângela expôs a equipe-base (Angelina, Erineide, Sonia, Rejane e Lúcia) que não estará viajando no período de realização dos Fóruns, ficando somente na realização do Fórum em Porto Velho. Essa equipe estará fazendo os trabalhos administrativos na sede da seduc. Somente Porto Velho fará fórum dia dezenove de abril, enquanto os outros municípios farão em datas posteriores, conforme reprogramação. Ângela relembrou aos membros do Comitê as datas limites para as realizações dos Fóruns. Os membros sugeriram reforçando a elaboração do Ofício Circular às Instituições parceiras na elaboração do PEE com as informações de realização dos Fóruns, anexando, além do Decreto, outros documentos elaborados pelo Comitê (Regimento Interno). Lúcia informou que Erineide contatassem os municípios para informar a pauta de deliberações do Comitê, para otimizar os deslocamentos das equipes enquanto estivessem em viagens em municípios próximos. Marto evidenciou a polarização no assessoramento aos Fóruns. Telma enfatizou os deslocamentos sem que a equipe tivesse que voltar a Porto Velho e seguissem viagem de onde estivesse. Ângela sugeriu que dia quatorze de abril seria a data de definição das estratégias de deslocamento das equipes, após ter sido enviado o Ofício Circular às instituições parceiras do PEE.
Telma solicitou um prazo maior para as viagens, considerando a tramitação de processos de diárias no estado. Marto sugeriu a proposta de data a partir de vinte e seis de abril do corrente para início dos trabalhos nos municípios. Telma sugeriu o dia de deslocamento incluindo no planejamento de solicitação de diárias. Definidas as datas e nada mais a tratar, Ângela colocou a palavra à disposição. Como ninguém se manifestou, deu-se início à lavratura da presente Ata, a qual, após concluída, lida e aprovada, vai assinada por Tereza Sabino, secretária ad hoc, e, todos os presentes membros. Porto Velo, 6 de abril de 2010.

Ata 023 - 24.03.2010

Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2010, no Auditório da EEEM Major Guapindaia, localizada na Rua Padre Francisco Pucci, Nº 2375, nesta cidade de Porto Velho/RO, teve início às 9h (nove horas), participação do Comitê Gestor Interinstitucional para Elaboração da Proposta do Plano Estadual de Educação - PEE/RO, na reunião com Representantes de Ensino e Gerências da Secretaria de Estado da Educação, organizada pela Coordenação Administrativa e Pedagógica da Secretaria de Estado da Educação, Prof.ª Ângela foi convidada pela Prof.ª Angélica Ortis (COAP), para tomar a palavra, apresentou os membros do Comitê que estavam presentes, esclareceu as proposituras do Plano estadual de Educação, enfatizou a importância da participação dos representantes neste processo de elaboração, anunciou a apresentação de mensagem reflexiva considerando que a mesma seria gratificante para todos, apresentou a pauta a ser desenvolvida pelo Comitê na reunião, informou que seria entregue uma pasta contendo documentos referentes ao Plano Estadual, iniciou uma breve retrospectiva do trabalho realizado , destacou que a Versão Preliminar elaborada até então será alterado nos Fóruns Regionais e no fórum Estadual para posteriormente ser encaminhada a Assembléia Legislativa, destacou que todas as atividades são publicizadas através do blog, inclusive as Atas, fez a leitura de breve histórico, enfatizando que a retomada dos trabalhos foi em 2008, explicou a metodologia adotada para coleta de informações junto às Gerências da Secretaria de Estado da Educação, informou sobre a instalação do Comitê Gestor Interinstitucional, destacou as instituições participantes, ressaltou que a participação tem sido intensa, informou sobre a distribuição em Câmaras Temáticas por níveis e modalidades de ensino, evidenciou que é um documento em construção, passou a palavra para Prof.ª Sônia que abordou sobre a Versão Preliminar do Plano Estadual de Educação, a mesma informou que todos receberam CD contendo o referido documento na íntegra, enfatizou a estrutura do documento, explicou a divisão em níveis e modalidades de ensino, sendo que cada nível e modalidade de ensino estão divididos em diagnóstico, diretrizes, objetivos e metas, ressaltou como foi realizado o diagnóstico, as diretrizes são conforme cada nível ou modalidades de ensino, igualmente também os objetivos e metas, ressaltou que os fóruns regionais poderão contribuir com novos objetivos e meta, Prof.ª Lúcia iniciou a apresentação das orientações ressaltando que neste momento do processo é fundamental a participação dos representantes de ensino, destacou os objetivos dos fóruns regionais, a seguir explicou as principais orientações técnicas e administrativas evidenciando os aspectos operacionais. Em seguida, abordou sobre como deve ser os fóruns, apresentou o formulário que deverá ser preenchido e enviado ao Comitê Gestor Interinstitucional, frisou que os fóruns estão embasados nas discussões realizadas na CONAE/2010, na sequência apresentou calendário evidenciando que os representantes têm até o dia 30 de março do corrente para informar a agenda dos fóruns regionais, o Representante de Pimenta Bueno solicitou esclarecimentos sobre as mudanças no tocante a idéia inicial de pólos para os encontros regionais, esclareceu-se que o Fórum Regional compreende a Representação de Ensino e seus municípios jurisdicionados, Prof.ª Nilce perguntou se as datas serão mantidas em virtude da greve, Prof. Miguel ressaltou que os grevistas poderão atrapalhar as atividades, sugeriu repensar as datas, Prof.ª Luciana solicitou maiores esclarecimentos sobre a composição dos delegados considerou que ficaram dúvidas, Prof.ª Lúcia disse que o quantitativo estipulado de representantes que irão participar do Fórum Estadual deve ser mantido, Prof.ª Ângela retomou a palavra para explicar os motivos que desencadearam as mudanças dos pólos para as representações de ensino, enfatizou as atividades realizadas na CONAE/2010, ressaltou que a intenção foi no sentido de simplificar o trabalho e otimizar os recursos, perguntou se ainda haviam dúvidas sobre o assunto, convidou a Sr.ª Cristiana para esclarecer como serão disponibilizados os recursos, a mesma enfatizou inicialmente sua preocupação em manter o processo democrático, esclareceu que a Secretaria tem apoiado incondicionalmente, informou que o recurso para realização dos Fóruns Regionais será liberado através de suprimento de fundos, no quantitativo de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) no elemento 30(trinta) e R$ 500,00 (quinhentos reais) no elemento 33(trinta e três) para passagem. Nada mais foi tratado pelo Comitê Gestor Interinstitucional, eu Maria Angélica Silva Ayres Henrique lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.

Ata 022 - 23.03.2010

Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e dez, no Auditório da SEDUC, localizado na Rua Tenreiro Aranha, Centro, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 15 minutos reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof.ª Ângela cumprimentou os presentes, esclareceu que a reunião com os representantes foi antecipada e por isso houve a necessidade de convocar reunião extraordinária do Comitê visando socializar as informações referentes a reunião com representantes, a seguir fez a leitura da pauta, comentou sobre a disponibilidade dos membros do Comitê para viajar em razão da realização dos Fóruns Regionais, informou que a questão relacionada as diárias ainda não foi acordada com a Secretária de Educação, Prof.ª Marli. Solicitou que o grupo elaborasse a pauta da reunião com os representantes, colocada em regime de votação a apresentação da mensagem no início ou no final, 08(oito) votos para o início, 05(cinco) votos para o final. Posteriormente mostrou a pasta e a lembrança que será entregue para os representantes de ensino, registrada a reivindicação dos membros do comitê para ganhar uma pasta e lembrança, apresentadas as sugestões para a entrega dos documentos, Prof.ª Ângela sugeriu que os representantes sejam convidados para vir à frente para recebimento dos documentos e lembrança, deliberado que a lista será do recebimento de entrega dos documentos, deliberado que será feita uma contextualização das atividades desenvolvidas pelo Comitê Gestor Interinstitucional para atualização de informações, tal contextualização ficará sob responsabilidade da Prof.ª Ângela, posteriormente será apresentado o documento Versão Preliminar esclarecendo a estrutura do documento, tal documento será apresentado pela Prof.ª Angelina e Prof.ª Sônia, Prof.ª Ângela ressaltou que ao receber o documento é preciso que as pessoas tenham a compreensão que foi um documento elaborado por várias mãos e que ainda será discutido nos Fóruns Regionais e no Fórum Estadual, Prof. Orlando sugeriu que tal fala estivesse incluída na contextualização, deliberou-se que na sequência será apresentada as Orientações dos Fóruns Regionais e calendário, sob responsabilidade da Prof.ª Lúcia e Prof.ª Tereza, ficou deliberado que as questões relacionadas a recursos serão respondidas pela Sr.ª Cristiana, Prof.ª Ângela enfatizou que os membros do Comitê terão espaço para participação nas falas se assim desejarem, disse ainda que na reunião do dia 06 de abril do corrente, as representações já enviaram as datas dos Fóruns Regionais, Prof. Tabosa sugeriu que na reunião dos representantes já fosse solicitado uma pré data para os Fóruns Regionais, sujeita a alteração dentro dos limites estabelecidos, Prof.ª Lúcia enfatizou que o Comitê já definiu que os representantes teriam o período de 12 a 30 de março para definir as datas e portanto até o dia 06 de março as datas já estarão definidas e será elaborado calendário para participação dos membros do Comitê nos Fóruns Regionais, Prof. Tabosa reivindicou que tudo que for tratado seja socializado com todos os membros para manter total coerência, fica registrado que as informações deverão ser enviadas para o e-mail angelicayres@hotmail.com, e que deverá ser elaborado quadro com as datas para que os membros do Comitê estejam sendo distribuídos, Sr.ª Telma disse que o Tribunal de Contas pode custear as viagens para participação nos fóruns dependendo apenas de comunicação oficial, Prof.ª Lúcia enfatizou que os membros que representam o Comitê serão palestrantes nos Fóruns Regionais e serão convidados para responder aos questionamentos que porventura surjam. Nada mais foi tratado, eu Maria Angélica Silva Ayres Henrique, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presente.

Ata 021 - 04.03.2010

Aos quatro dias do mês de março de dois mil e dez, no Auditório da SEDUC, localizado na Rua Tenreiro Aranha, Centro, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 30 minutos reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof.ª Ângela cumprimentou os presentes, solicitou aos integrantes da Comissão Multidisciplinar da SEDUC a entrega de lembrança através da dinâmica do abraço, justificou a ausência de alguns membros, fez a leitura da pauta, apresentou mensagem reflexiva do autor Ruben Alves, na sequência passou a palavra para a Prof.ª Angelina que expôs para apreciação dos membros documento denominado Orientações para os Encontros Regionais visando a realização do Fórum Estadual de Elaboração do Plano Estadual de Educação, explicou os motivos que levaram a algumas mudanças, solicitou que as sugestões de alteração sejam feitas simultaneamente a leitura do documento. Iniciada a leitura das orientações nos objetivos dos Encontros Prof.ª Walterlina apresentou destaque referente a datas, Prof.ª Luciana apresentou destaque solicitando acrescentar na Versão Preliminar a palavra “proposta” permanecendo “Proposta do Plano Estadual de Educação”, questionou a palavra “inserção”, questionou sobre a validade dos encontros regionais quanto ao poder deliberativo dos participantes, Prof.ª Walterlina apresentou destaque sobre a questão, alegou que a base deve fazer um filtro no documento e realizar trabalho de compatibilização, Prof.ª Luciana destacou que não é possível cercear a participação da base na elaboração do documento, questionou a nomenclatura fóruns ou Encontros, Prof.ª Angelina lembrou que as orientações estão passíveis de quaisquer alterações, devem ser analisadas e aprovadas pelo Comitê, Prof.ª Angelina esclareceu que os encontros regionais serão coordenados pelos Representantes de Ensino, Prof.ª Walterlina questionou o por quê dos membros do Comitê não participarem dos encontros regionais, a Sr.ª Débora (Sead) ressaltou que sabe das dificuldades das representações de ensino, questionou como irão conseguir organizar tal evento, a Sr.ª Viviane destacou que é preciso estabelecer a participação do Comitê para auxiliar as Representações, realizar reunião para esclarecer sobre como serão desencadeadas as atividades pertinentes , foram apresentados destaques reiterando que as Representações têm capacidade e experiência na organização de eventos. Nas orientações Técnicas e Administrativas foi solicitada a retirada da palavra “poderá” referindo-se a participação dos membros do Comitê nos encontros regionais, permanecendo a seguinte redação: “participação de no mínimo 01 (um) membro do CGI/PPE-RO”, proposta aprovada por unanimidade. Sr.ª Tânia ressaltou que embora tenha um Decreto que regulamenta o Comitê existe muita ausência nas reuniões pelas dificuldades, Sr. Claudio ressaltou que é preciso haver a participação do comitê nos encontros , expôs a situação do CONEDCA que está se dissolvendo, justificou o motivo da ausência nas reuniões, Prof.ª Luciana pediu esclarecimentos sobre como será a metodologia dos encontros, Prof.ª Walterlina apresentou destaque relacionado às orientações de operacionalização, Prof.ª Luciana apresentou destaque na metodologia argumentando que as discussões sejam realizadas através de câmaras temáticas, destaque na proposta de apreciação, permanecendo a seguinte redação: “as propostas recebidas serão submetidas ao CGI/PEE-RO para sistematização e encaminhamento ao Fórum Estadual”. Nos Procedimentos para o Fórum Estadual Prof.ª Walterlina apresentou destaque e pedido de esclarecimentos, Sr. Claudio apresentou destaque na letra “d.”, Prof. Marto solicitou a definição da nomenclatura entre Encontros Regionais ou Fóruns Regionais. Prof.ª Luciana argumentou a favor de Fóruns Regionais, Prof.ª Teresa justificou que “Encontros” não sugerem deliberação sendo que “Fóruns” suscita maior abrangência, realizada votação , Encontros regionais obteve 04(quatro) votos, Fóruns Regionais obteve 18(dezoito) votos , não houve abstenção . Nos objetivos do encontro retirou-se a palavra “inserção”, Prof.ª Walterlina solicitou acrescentar “ a serem discutidas no Fórum Estadual de Educação”. Prof.ª Walterlina questionou a data para realização do Fórum Estadual, foi esclarecido que as datas não coincidem com os jogos do Brasil na Copa do Mundo, ficou mantida a data para os dias 22,23 e 24 de junho de 2010. Prof.ª Walterlina apresentou destaque para as datas de realização dos Fóruns Regionais, permanecendo de 12 a 23 de abril de 2010, sugestão acatada por unanimidade, alterou-se para o dia 30 de março o prazo limite para informar as agendas dos Fóruns Regionais. Prof.ª Luciana solicitou assegurar no documento parceria com as secretarias municipais de educação nos fóruns regionais, acrescentou-se nas orientações Técnicas e Administrativas “articular parceria com as secretarias municipais de Educação para realização dos Fóruns Regionais”, Prof.ª Luciana apresentou destaque sobre a convocação do poder público, discutido o assunto permaneceu a seguinte redação: “convidar Entidades, Órgãos do Poder Público, representações sociais, entidades que atuam na área da educação e setores organizados da sociedade para participação nos Fóruns Regionais”, Prof.ª Luciana apresentou destaque na metodologia, lembrou que o trabalho do Comitê foi realizado através da divisão de Câmaras Temáticas, tal metodologia deve ser mantida para os Fóruns Regionais, foi esclarecido que a intenção de deixar a metodologia a critério das coordenações dos Fóruns Regionais foi devido ao número de participantes que poderia não ser suficiente para efetuar a divisão em câmaras temáticas, Prof.ª Luciana defendeu que nada impede que se trabalhe câmaras Temáticas envolvendo todos os participantes do Fórum, podendo estender os dias de discussão caso seja necessário, acatado o argumento, permaneceu a seguinte redação “a discussão do documento referência será realizada através de câmaras temáticas”. Prof.ª Luciana solicitou substituir a palavra “escolhidos” por “eleitos” referindo-se aos representantes que irão participar no Fórum Estadual. Prof.ª Walterlina solicitou esclarecimentos na letra “a” referente a distribuição de vagas, propôs alterar a distribuição para incluir representatividade específica dos professores, acatada a sugestão a letra “a” permaneceu com a seguinte redação: “01(um) representante dos professores”. Sr. Claudio pediu esclarecimentos na letra “e” referente à distribuição de vagas, solicitou o acrescentar “não contemplados nos itens acima”, acatada a sugestão a letra “e” permaneceu com a seguinte redação: “02(dois) representantes de outros segmentos não contemplados nos itens acima”. Prof.ª Ângela apresentou calendário de reunião do Comitê para apreciação dos membros e ajustes devidos, informou que a data da reunião com representantes será marcada e posteriormente comunicada, solicitou a presença dos membros do Comitê na mesma, informou que as orientações para os fóruns regionais, o calendário e a versão preliminar serão encaminhados via e-mail, informou ainda que as próximas reuniões serão comunicadas via e-mail ou telefone.Nada mais foi tratado eu, Maria Angélica Silva Ayres Henrique lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.

Ata 30 - 13.07.2010

Aos treze dias do mês de julho de dois mil e dez, na Sala 4 (quatro) do Rondon Palace Hotel, localizado na Av. Jorge Teixeira, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 40 minutos, reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof.ª Ângela cumprimentou os presentes, solicitou destaques para a Ata 029/2010, não foram apresentados destaques, sendo, portanto a respectiva Ata aprovada, em seguida Prof.ª Ângela abordou o próximo assunto da pauta, referente à avaliação do Fórum Estadual para Elaboração do Plano de Educação de Rondônia – PEE/RO, Prof.ª Luciana avaliou todo trabalho realizado pelo Comitê, disse estar muito satisfeita com o grupo, ressaltou que o Comitê criou um grupo muito bom de trabalho que apresenta maturidade técnica para discutir, destacou o clima satisfatório de convivência que extrapolou as questões de trabalho, superando as expectativas, elogiou a Prof.ª Sônia que foi sua companheira mais próxima nas atividades desenvolvidas na Câmara Temática, avaliou que o Fórum Estadual foi muito bom, o evento foi realizado de forma muito organizada, destacou que o Trabalho nos Fóruns regionais foi árduo, considerou que ocorreram problemas de comunicação relacionados ao encaminhamento da metodologia a ser utilizada nas plenárias das câmaras temáticas, entretanto tais dificuldades foram superadas, os trabalhos foram bem objetivos. A Sra. Andréia destacou o compromisso do Comitê em estabelecer uma linguagem bem congruente, avaliou que as atividades do Fórum foram bastante objetivas, considerou que as polemicas foram menores do que se esperava, disse ter ficado preocupada com a indicação de seu nome para coordenar a plenária final, mas alegou que tudo foi muito racional dado a condução segura do Comitê, destacou que as dificuldades na organização são naturais devido ao grande número de participantes, mas ressaltou que não faltou nada a ninguém, todos puderam exercer muito bem sua representatividade, considerou o Fórum uma experiência muito rica, disse que não foi fácil trabalhar com propostas enviadas pelas 33 (trinta e três) Representações de Ensino, mas o Comitê conseguiu conduzir com segurança, destacou que o documento nunca será concluído e que os Fóruns Regionais facilitaram o trabalho no Fórum Estadual, pois as diversas representatividades puderam se reconhecer nas propostas apresentadas. Prof.ª Rejane enfatizou que as propostas dos municípios de fato eram defendidas nas Câmaras Temáticas por seus representantes, ressaltou que a forma como foram apresentadas as propostas facilitou tal identificação, Prof.ª Ângela alegou que o trabalho foi árduo para cada pessoa, dentro de sua competência todos tiveram que trabalhar muito, esclareceu que a palestra do Prof. Ronildo não estava prevista mas contribuiu muito para os trabalhos nas Câmaras Temáticas, ressaltou que algumas circunstâncias surgem durante o caminho e acabam favorecendo, destacou o cuidado dispensado aos horários do translado, considerou que tudo transcorreu muito bem, Prof.ª Teresa fez suas as palavras da Prof.ª Ângela, bem como a palavra dos demais, ressaltou que o Fórum significou um momento muito valioso, Prof.ª Ângela retomou a palavra para dizer que o Comitê tem ainda uma etapa muito importante para vencer referente a consolidação do documento, informou que será feita a compatibilização entre as propostas deliberadas nas câmaras, este trabalho será realizado pela Prof.ª Angelina, Prof.ª Sônia, Prof.ª Teresa e Prof.ª Rejane, ressaltou que o grupo está aberto para propostas de trabalho, outro grupo, composto por ela própria e Prof.ª Angélica estará elaborando a introdução, também o comitê poderá colaborar, Prof.ª Luciana solicitou esclarecimentos, questionou que os trabalhos serão realizadas em grupos distintos e qual será a atuação do Comitê, Prof.ª Ângela informou que quem desejar pode participar se juntando aos grupos de trabalho,o período para realização das atividades é de 14 a 23 de julho, Prof.ª Lúcia manifestou preocupação com o remanejamento de propostas, Prof.ª Luciana disse que o comitê deverá continuar deliberando quer sobre os dados, quer sobre os remanejamentos, ressaltou que a questão do tempo já está superado. A Sra. Andréia argumentou que na plenária final já ficou evidenciado que haveria migração de propostas caso necessário, Prof.ª Luciana disse que se perdeu o foco do trabalho inicial de ampla participação, Prof.ª Angelina ressaltou que o prazo de entrega do documento consolidado já foi estipulado, Prof.ª Luciana disse compreender a preocupação com o tempo mas é da opinião que o Comitê precisa continuar deliberando sobre os dados e sobre a possibilidade de migrações, Prof.ª Lúcia solicitou esclarecimentos sobre a metodologia, ficou esclarecido que haverá um trabalho preparatório que será posteriormente apreciado e deliberado pelo Comitê, Prof.ª Luciana disse que vem sendo realizado sempre um retrabalho e provavelmente isso também vai ocorrer agora, Prof.ª Ângela ressaltou que o trabalho vem sendo aperfeiçoado após análise do Comitê, Prof.ª Lúcia enfatizou que se não tiver um grupo coordenando fica muito difícil desenvolver as atividades, lembrou que no decorrer das atividades foram se encontrando caminhos, ficou claro que haverá a consolidação prévia e posteriormente será apreciado e deliberado pelo Comitê, Prof.ª Luciana insistiu que os trabalhos sejam feitos de forma conjunta envolvendo todo Comitê, Sra. Andréia perguntou qual é a proposta da Prof.ª Luciana, alegou que caso seja realizar várias reuniões do Comitê, ela já informa que não poderá participar, realizada a votação a proposta de consolidar o documento previamente através de grupos de trabalho para posterior apreciação e deliberação do Comitê obteve 09(nove) votos, a proposta da Prof.ª Luciana de consolidar o documento envolvendo todo o Comitê obteve 01(um) voto, Prof.ª Lúcia propôs que os membros do Comitê se insiram nos grupos, Prof.ª Luciana alegou que não poderia participar do grupo de trabalho e solicitou que seja encaminhado por e-mail as atividades desenvolvidas. Na sequência Prof.ª Ângela apresentou o Prof. Ronildo, explicou que os membros do Comitê não puderam desfrutar da palestra proferida no Fórum Estadual referente à “Inteligência Musical”, motivo pelo qual o mesmo foi convidado e gentilmente aceitou proferir novamente a palestra na reunião do Comitê Gestor Interinstitucional. Nada mais foi tratado, eu Maria Angélica Silva Ayres Henrique lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes.

Ata 29 - 16.06.2010

Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e dez, no Auditório do Conselho Estadual de Educação – CEE/RO, localizado na Av. Farquar, nº 2.749, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 40 minutos, reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof. Valmir cumprimentou os presentes, na sequência solicitou destaque para a Ata 028/2010, não foram apresentados destaques sendo, portanto, a respectiva Ata considerada aprovada. Prof. Valmir informou que o Prof. Maciel (SEPLAN) apresentou destaque para o regimento interno, sugeriu alteração no art. 6º item V, substituir Educação do Campo para Educação no Campo, foi consenso do Comitê permanecer no art. 6 º item V, Educação do Campo, registrado que Prof.ª Luciana concorda com o Prof. Maciel, em seguida foram apresentados os destaques efetuados pela Prof.ª Luciana, no Art. 1º. “O Comitê Gestor Interinstitucional com vista à elaboração do Plano Estadual de Educação, instituído pelo Governo do Estado de Rondônia através do Decreto nº.14.112 de 02 de março de 2009, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação, com a participação dos Sistemas de Ensino, Representações dos Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público, Sociedade Civil e Entidades Colegiadas para o estabelecimento de compromissos educacionais mútuos, é responsável pela realização do Fórum Estadual de Educação”, sugeriu excluir a frase “para o estabelecimento de compromissos mútuos”, realizada a votação 11(onze) votos para manter o texto e 01(um) voto a favor da exclusão. Ainda no art. 1º, parágrafo único, acrescentar o artigo “o” antes da palavra “conjunto”, realizada a votação 06(seis) votos favoráveis à inclusão e 05(cinco) votos para manter a redação, deliberado a inclusão do artigo “o” permanecendo a seguinte redação: “O Fórum Estadual de Educação – com caráter deliberativo – apresentará, a partir de um diagnóstico da realidade educacional rondoniense, o conjunto de propostas que subsidiarão a efetivação do Plano Estadual de Educação, suas Diretrizes, Objetivos e Metas”. No art. 2º, III, substituir o verbo “definir” por “elaborar”, realizada a votação 09(nove) votos para permanecer no texto o verbo “definir” e 02(dois) votos para substituir para o verbo “elaborar”, permanecendo a seguinte redação: “Definir diretrizes, objetivos, metas capazes de contribuir com a avaliação e a qualificação do processo de gestão democrática educacional, garantia de acesso e permanência, melhoria em infraestrutura e qualidade nas ações do processo ensino e aprendizagem.” Acrescentar art. 2º II a palavra “pública”, realizada a votação 08(oito) votos pela inclusão e 04(quatro) votos para manter o texto, permanecendo a seguinte redação: “Propor reformulações necessárias para o planejamento de ações articuladas entre os diversos segmentos educacionais e instituições, buscando definir políticas públicas educacionais que promovam a inclusão social, a diversidade, dentro de uma perspectiva democrática e de necessária vinculação social”, no art. 2º, II, acrescentar depois da palavra democrática “educacional” e “garantindo” ao invés de “garantir”, Prof.º Sidnei ressaltou que garantia também é uma definição, unanimidade acrescentar a palavra educacional, permanecendo a seguinte redação: “Definir diretrizes, objetivos, metas capazes de contribuir com a avaliação e a qualificação do processo de gestão democrática educacional, garantia de acesso e permanência, melhoria em infraestrutura e qualidade nas ações do processo ensino e aprendizagem”. No art. 4º VII, substituir “produzir” por “sistematizar”, deliberado por unanimidade, permanecendo a seguinte redação: “Sistematizar as propostas aprovadas no Fórum Estadual”, no art. 4º inciso VIII, acrescentar “ a comunidade em geral”, 02(dois) votos contrários, deliberada a seguinte redação: “Assegurar ampla divulgação do Documento à comunidade em geral”. No art. 6º §1º, alínea “a” acrescentar antes de deliberativo a palavra “pedagógico”, deliberado por unanimidade, permanecendo a seguinte redação: “Caráter fundamentalmente pedagógico e deliberativo”, art. 7º deliberado substituir “Plenário” por “Plenária”, Art. 9º acrescentar, “votação” antes da palavra deliberações, Prof. Sidnei sugeriu manter apenas deliberações pois votação já está incluso, realizada a votação 07(sete) votos pela inclusão , 06(seis) votos para manter o texto e 03 (três) abstenções, ainda no art. 9º acrescentar “deliberadas nos Fóruns Regionais” em substituição à “emendas respectivas”, realizada votação 04(quatro) votos pela substituição, 08(oito) votos pela manutenção do texto, 04(quatro) abstenções, permanecendo a seguinte redação:“As discussões e votações realizadas nas atividades do Fórum Estadual devem se limitar aos conteúdos do Documento Versão Preliminar, acrescido das emendas respectivas”. Sugerida a exclusão do art. 10, II, realizada a votação 09(nove) votos para excluir, 02(dois) votos contrários, 01(uma) abstenção, deliberado pela exclusão. Prof. Tabosa apresentou destaque no art. 10,§3º substituindo cinqüenta por cento mais um, por mais de oitenta por cento, deliberado com a seguinte redação: “As emendas encaminhadas à plenária final, com mais de 80% de votos dos/das presentes nas Câmaras Temáticas, serão incorporadas ao Documento”, deliberada a seguinte redação para o art. 10,§4º: “As emendas encaminhadas com mais de 50% e menos de 80% de votos dos/das presentes nas Câmaras Temáticas serão encaminhadas à plenária final para deliberação”, deliberada a seguinte redação para o art. 10 §5º “As emendas que obtiverem menos de 50% de votos dos/das presentes, nas Câmaras Temáticas, serão suprimidas automaticamente”. No art. 12 § l.º apresentado destaque para excluir “nas câmaras temáticas” deliberado por unanimidade, permanecendo a seguinte redação: “Constarão do documento final do Plano de Educação, as propostas aprovadas na Plenária Final”. No art. 14 Prof.ª Luciana apresentou destaque para substituir “resolvidas pela coordenação dos trabalhos de câmaras” por “resolvidas pela coordenação dos trabalhos de câmaras e em última instância pela plenária final”, realizada a votação, 01(um) voto pela substituição, 14(quatorze) votos pela permanência do texto, 02 (duas) abstenções, permanecendo a seguinte redação: “As questões de ordem deverão versar sobre a pauta em debate e serão resolvidas pela coordenação dos trabalhos de câmara, sem prejuízo do andamento das atividades”. Prof.ª Luciana apresentou destaque para alterar o art. 15, realizada votação, 06(seis) votos favoráveis, 06(seis) votos para manter o texto, 02(duas) abstenções, permanecendo a seguinte redação: “Na plenária final não será admitida a apresentação de novas propostas, não sendo permitida a apresentação de emendas e reformulações das mesmas”. No art. 16, III, apresentado destaque para acrescentar “quando solicitado”, realizada votação 02(dois) votos para a proposta do destaque, 14(quatorze) votos para manter o texto original, permanecendo a seguinte redação: “convidados/as com direito a voz”. Prof. Tabosa destacou sobre a importância da participação de observadores no Fórum Estadual, esclareceu-se que a estrutura disponível não comporta incluir a participação de observadores, Prof. Sidnei ressaltou que os convidados podem monopolizar a fala nas Câmaras Temáticas, esclareceu-se que os coordenadores de câmaras devem conduzir os trabalhos não permitindo interferências indevidas. Prof.ª Luciana apresentou destaque no art. 18 II, para excluir a palavra “Apoio” referente à representação de Técnicos e Pessoal de Apoio Administrativo, realizado a votação 02(dois) votos para exclusão 12(doze) para manutenção e 02(duas) abstenções, permanecendo a seguinte redação: “01 (um/a) representante dos/as Profissionais da Educação entre Gestores Técnicos e Pessoal de Apoio Administrativo”. Apresentado destaque no art. 19, parágrafo único, para excluir a palavra “remanescente”, realizada a votação, 08(oito) votos favoráveis ao destaque, 06 (seis) votos para manter o texto original, permanecendo a seguinte redação: “As inscrições dos/as convidados/as deverão respeitar o quantitativo de vagas disponibilizadas pelo Comitê”. Apresentado destaque no art. 20, propondo encerrar credenciamento às 10 horas, Prof. Tabosa sugeriu iniciar credenciamento no dia que antecede o evento, 21 (vinte e um), Prof. Valmir explicou que não é possível manter equipes para realizar tal tarefa, realizada votação para deliberar o horário de encerramento do credenciamento, 05 (cinco) votos para encerrar às 10 h, 11(onze) votos para manter o encerramento às 12h, 01(uma) abstenção, permanecendo a seguinte redação: “O credenciamento iniciará às 8 h e encerrará às 12 h do dia 22 de junho de 2010”. Prof.ª Luciana defendeu que o regimento interno do Fórum Estadual garanta a avaliação do Plano, Prof.ª Lúcia esclareceu que já consta na estrutura do Plano dispositivos avaliativos. Prof. Valmir considerou que não cabe acréscimo no regimento referente à avaliação do Plano, Prof.ª Luciana ressaltou que é contraria não constar no regimento interno os dispositivos avaliativos do Plano. Na sequência Prof. Marto procedeu com a leitura de orientações para os coordenadores de câmaras temáticas, Prof. Sidnei perguntou se tais orientações estão finalizadas ou podem ser acrescidas de sugestões, Prof. Tabosa perguntou sobre o prazo para as intervenções, chamou atenção para o fato de informar no desenvolvimento da câmara a idéia força, senão o documento será extenso demais, Prof.ª Teresa alertou que os coordenadores precisam estar afinados na correta identificação do que são objetivos e metas, não cabe no Plano detalhar ações, destacou-se que as emendas propostas no diagnóstico não sejam votadas nas câmaras, também as emendas referentes as diretrizes, Prof.ª Lúcia reforçou a fala da Prof.ª Teresa, considera que muitas aditivas são ações e não devem ser colocadas em votação. Prof. Sidnei questionou a necessidade de cada câmara apresentar um relatório, referindo-se as ocorrências, Sônia argumentou que é dispensável fazer Ata nas Câmaras Temáticas, Prof. Marto disse que entre os próprios membros da câmara alguém poderá ser designado para fazer o relatório, respondido ao Prof. Sidnei que não é necessário fazer relatório nas câmaras, Prof. Tabosa questionou a possibilidade de limitar os objetivos, Prof.ª Sônia alertou que os fóruns regionais não receberam tal orientação, Prof.ª Lúcia considerou que será votado o conjunto de propostas, Prof. Sidnei alertou sobre a perspectiva de ampliação do texto, Prof.ª Angelina disse que foram inseridas propostas que não são do diagnóstico, mas é preciso respeitar o que é pertinente, bem como, proceder com as devidas migrações, fica deliberado que vai haver votação na plenária das câmaras temáticas no diagnóstico e nas diretrizes , Prof.ª Rejane solicitou registro nesta Ata que irá assumir a Coordenação da Câmara Temática de Educação Indígena, Prof. Valmir disse que a infraestrutura é de responsabilidade do hotel mas seria bom cada coordenador levar os seus equipamentos por precaução, na seguência Prof.ª Cristiana apresentou simulação dos trabalhos nas câmaras temáticas, exemplificando a Câmara Temática da Educação Infantil, fica deliberado que quando a diretriz, meta ou objetivos obtiver 80% (oitenta por cento) dos votos na plenária de câmara, deve constar no documento já na cor preta, quando obtiver acima de 50%(cinqüenta por cento) e abaixo de 80% (oitenta por cento) deverá constar no documento na cor azul, para apreciação da plenária final, quando obtiver até 50% (cinqüenta por cento) serão excluídas do documento. Deliberou-se que a Sra. Andréia (Pestalozzi) conduzirá a plenária final, Prof. Valmir solicitou que todos na segunda-feira (21/06/2010) comparecessem no Hotel Rondon a partir da 8h, deliberado que os coordenadores das câmaras temáticas serão responsáveis em providenciar digitador tanto para a plenária da câmara quanto para a plenária final, Prof. Sidnei chama atenção que o diagnóstico seja bastante interessante, Sra. Cristiana solicitou que o Comitê socialize sugestões para conduzir as câmaras temáticas, registra-se que foi indicado o nome do Prof. Daniel para vice coordenador da Câmara Temática da Educação Superior. Nada mais foi tratado, eu Maria Angélica Silva Ayres Henrique, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.

Ata 28 - 10.06.2010

Aos dez dias do mês de junho de dois mil e dez, no Auditório do Conselho Estadual de Educação – CEE/RO, localizado na Av. Farquar, nº 2.749, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 40 minutos, reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof. Valmir cumprimentou os presentes, em seguida solicitou, caso fosse necessário, apresentação de destaques referentes a Ata 027/2010, foram apresentados os seguintes destaques: retificação da palavra “escovódromos” que na Ata 027/2010 ficou registrado como “escofódromos”, retificação também na Coordenação e Vice Coordenação da Câmara de Formação dos Professores e Valorização do Magistério, sendo que a deliberação versou sobre a Prof.ª Lúcia como Coordenadora e o Prof. João Ramão vice coordenador, no registro da Ata 027/2010 ocorreu inversão dos nomes. Efetuados os destaques devidos na Ata 027/2010, seguiu-se com as seguintes deliberações: o Major Severo da SESDEC será vice coordenador da Câmara de Educação Profissional, Prof. Valmir informou que o Prof. Maciel solicitou que o prof. Tabosa da SECEL, assuma a Coordenação da Câmara de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais, dispondo-se o mesmo a permanecer como vice coordenador, Prof.ª Ângela informou que a Sr.ª Viviane da SEDAM, não poderá comparecer ao Fórum Estadual, ocasionando portanto, vacância na vice coordenação da Câmara de Educação do Campo, Prof.ª Walterlina da UNIR assume a Coordenação da Câmara de Educação Superior e Prof.ª Rejane da SEDUC será vice coordenadora. Dando continuidade a pauta da reunião Prof. Valmir passou a palavra para Prof.ª Walterlina, a mesma lembrou inicialmente que adaptou o Regimento Interno da CONAE para o Fórum Estadual, esclareceu que tentou reduzir o Regimento e espera que o Comitê consiga reduzir ainda mais , explicou que utilizou cores onde o documento é passível de discussões, na sequência fez breve apresentação de todo documento para posterior discussão dos artigos, parágrafos , incisos e alíneas. Os destaques foram iniciados na seguinte ordem: destaques no artigo 1º e seu parágrafo único, destaques no art. 2º, destaques no art. 3º inciso I, destaque para a supressão do inciso II, destaque no inciso III, destaque no art. 4º, destaque no art. 5º, inciso I, II, destaque na alínea “a”, inciso III, IV, destaque no parágrafo único, destaque no art. 6º, destaque no art. 7º, inciso XII, destaque no parágrafo único, destaque no art. 9º, destaque no art. 10 com solicitação de exclusão, destaque no art. 11, destaque art. 12, §1º,§2º, Prof.ª Teresa chamou atenção que a metodologia utilizada nos Fóruns Regionais precisa ser considerada. Continuando os destaques, Art. 13, art. 14, § 1º , §2º, destaque Art. 15, parágrafo único, destaque art.17, § 1º. Iniciado o processo de apresentação de propostas e votação, foi sugerido acrescentar no Art. 1º “sob a coordenação da Secretaria de estado da Educação”, 11(onze) votos a favor da proposta e 03(três) votos contrários , permanecendo a seguinte redação:“ O Comitê Gestor Interinstitucional com vista à elaboração do Plano Estadual de Educação, instituído pelo Governo do Estado de Rondônia através do Decreto nº.14.112 de 02 de março de 2009, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação, com a participação dos Sistemas de Ensino, Representações dos Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público, Sociedade Civil e Entidades Colegiadas para o estabelecimento de compromissos educacionais mútuos, é responsável pela realização do Fórum Estadual de Educação”. Prof.ª Luciana apresentou destaque no parágrafo único do Art. 1º permanecendo a seguinte redação “O Fórum Estadual de Elaboração do Plano Estadual de Educação – com caráter deliberativo – apresentará, a partir de um diagnóstico da realidade educacional rondoniense, um conjunto de propostas que subsidiarão efetivação do Plano Estadual de Educação, suas Diretrizes e Ações”. Sugerida a exclusão do Art. 2º “O Fórum Estadual de Elaboração do Plano Estadual de Educação deverá contar com participação ampla e representativa das Instituições Federais, Estaduais, Municipais, Organizações, Entidades e Segmentos Sociais, Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Sistemas de Ensino, Entidades de Profissionais da Educação Básica e ..., Empresários, Órgãos Públicos, Entidades e Organizações de Pais e de Estudantes, Sociedade Civil, Movimentos de Afirmação da Diversidade, Conselhos de Educação”, iniciada a votação para exclusão foram 12(doze) votos favoráveis a exclusão, 01 (um) voto favorável a manutenção, 01 (uma) abstenção, deliberada a exclusão do Art. 2º, registrada a manifestação contrária da Prof.ª Luciana. Prof. Tabosa e Prof.ª Lúcia apresentaram destaque no Art. 3º, permanecendo a seguinte redação: “O Fórum Estadual de Elaboração do Plano Estadual de Educação tem por objetivos:” Prof.ª Lúcia propôs a exclusão dos incisos I, IV e V do Art. 4º, os incisos foram votados separadamente, o inciso I obteve 13 (treze) votos para a exclusão e 01 (uma) abstenção. O inciso IV obteve 09 (nove) votos para exclusão, 04(quatro) votos para manutenção e 01 (uma) abstenção. O inciso V obteve 12(doze) votos para exclusão, 01 (um) voto para manutenção. Dado a dificuldade em continuar organizando o regimento em tela, que segundo a compreensão não foi devidamente adaptado para o Fórum Estadual, o que estaria inviabilizando o prosseguimento das discussões, interrompeu-se tal atividade, para retomá-la na próxima reunião. Os membros presentes foram informados que receberiam na terça-feira (dia 15 de junho de 2010) por e-mail, nova proposta de regimento interno, para procederem aos destaques devidos, a fim de otimizar as discussões. Prof.ª Luciana argumentou que está preocupada com a metodologia das câmaras temáticas, enfatizou que o coordenador de cada câmara deve adotar parâmetros, estabelecer referências para a plenária final, que o desenvolvimento das câmaras precisa ser operacional, Prof. Valmir informou que na próxima reunião do CGI/RO haverá simulação das atividades que serão desenvolvidas nas câmaras. Prof. Valmir informou que cada coordenador de câmara será responsável por seus digitadores, Prof.ª Ângela enfatizou que seria importante que os setores da Secretaria de Estado da Educação tivessem acesso ao Documento Versão Preliminar do Plano da Educação, sugeriu que os membros do Comitê apresentassem o documento no seus setores de trabalho, informou que na próxima reunião será definido o número de convidados em cada câmara, disse que a Prof.ª Erineide está consolidando a lista dos participantes, Prof. Tabosa falou que não viu manifestação quanto a organização do evento, Prof.ª Angelina ressaltou que os coordenadores devem ser orientados no sentido de excluir propostas específicas da Secretária de Estado da Educação, Prof. Valmir informou que no momento da abertura, alguém deve esclarecer sobre essas questões, Prof.ª Sônia disse que a Câmara de Educação do Campo está complicada devido não ter organizado o documento com objetivos e metas. Deliberado que a próxima reunião será no dia 16 de junho de 2010, às 8h, neste Auditório do CEE/RO. Nada mais foi tratado, eu Maria Angélica Silva Ayres Henrique, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e demais presentes.

Ata 27 - 02.06.2010

Aos dois dias do mês de junho de dois mil e dez, no Auditório do Conselho Estadual de Educação – CEE/RO, localizado na Av. Farquar, nº 2.749, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 40 minutos, reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof. Valmir cumprimentou os presentes, em seguida disse que o primeiro ponto da pauta, relacionado à programação do Fórum Estadual depende de informações da equipe de organização no sentido de definir o tempo adequado para as discussões das Câmaras Temáticas, questionou se seria necessário 1(um) dia ou 1(um) dia e ½ (meio), Prof.ª Sônia sugeriu que deveria ser 1 (um) dia e ½ (meio),estando todos os presentes de acordo ficou deliberado que as discussões nas Câmaras Temáticas serão realizadas em 1(um) dia e ½ (meio), Prof. Valmir alertou que cabe à coordenação das Câmaras argumentar no sentido de promover compreensão quanto a exeqüibilidade do Plano Estadual, Prof.ª Sônia argumentou que alguns assuntos não são do domínio de todos, sugeriu que outros servidores da SEDUC deveriam ser convidados para participar das Câmaras Temáticas e auxiliar nas fundamentações pertinentes, como por exemplo, convidar engenheiros para falar sobre infra estrutura, Prof.ª Sônia citou algumas propostas apresentadas nos Fóruns Regionais solicitando “escovódromos”, “piscinas olímpicas”, Prof. Valmir chamou atenção que é preciso argumentar nas Câmaras a favor dos padrões estabelecidos pelo MEC, considera mais viável do que envolver outros profissionais, Prof.ª Lúcia defendeu que outros profissionais poderiam ter sido envolvidos nos encontros preliminares das Câmaras Temáticas, mas no Fórum não existe espaço, vez que o tempo é limitado, Prof.ª Luciana argumentou que é preciso defender os padrões mínimos mas deve haver discussões locais coletivas sobre o assunto, Prof.ª Teresa disse que os padrões mínimos atendem também a questão da acessibilidade, Prof.ª Ângela lembrou que as Câmaras Temáticas são compostas por delegados que conheceram anteriormente o assunto portanto, não é possível mais discutir e sim deliberar sobre as proposta, Prof.ª Luciana perguntou sobre a data do Fórum Estadual, obteve a confirmação dos dias 22/23 e 24 de junho. Foi sugerido realizar um arraial para o encerramento do Fórum, incluindo decoração alusiva, tal sugestão foi acatada por todos os presentes, estando assim deliberado. Prof. Valmir na seguência da pauta, abordou sobre a escolha de coordenações para as Câmaras Temáticas, sugeriu 2 (dois) coordenadores por Câmara, informou que haverá uma simulação envolvendo os coordenadores para consensuar a metodologia adotada, Prof.ª Luciana sugeriu repensar a data do Fórum Estadual devido a seleção do Brasil jogar dia 25 de junho às 11 h., argumentou que não seria possível aos participantes do interior retornarem às suas casas para assistirem o jogo, Prof. Valmir enfatizou que as regionais já estão informadas e cientes da data, qualquer mudança neste sentido acarretaria vários transtornos, inclusive no tocante aos serviços de hospedagem e alimentação. Prof.ª Lúcia perguntou se as Câmaras terão a logística necessária em termos de equipamentos, Prof. Valmir esclareceu que tal logística, já consta no projeto básico de contratação do local do evento. Iniciou-se a definição das coordenações das Câmaras Temáticas, Prof.ª Ângela informou que o Prof. Orlando coordenará a Câmara Temática Gestão e Financiamento juntamente com a Sra. Raica, foi questionada a participação da Sra. Raica como coordenadora devido não ser membro do Comitê Gestor Interinstitucional, ficando deliberado que a Câmara Temática Gestão e Financiamento será Coordenada pelo Prof. Orlando (SEFIN) tendo como vice coordenadora a Sra. Telma(TCE) e como convidada a Sra. Raica. Prof.ª Luciana considerou que as pessoas responsáveis pela coordenação do Fórum não podem ficar presas às Câmaras Temáticas, foi citado que cada Câmara terá um digitador responsável pela relatoria. Deliberado que a Câmara Temática do Ensino Fundamental será Coordenada pela Prof.ª Luciana (UNDIME) e vice coordenada pela Prof.ª Sônia (SEDUC), tendo como convidadas Prof.ª Milva, Subgerente do Ensino Fundamental da SEDUC e Prof.ª Selma, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da SEDUC. Deliberado que a Câmara Temática do Ensino Especial será coordenada pela Prof.ª Angelina, ficando em aberto para deliberação posterior a vice coordenação, tendo como convidada a Prof.ª Vera Subgerente da Educação Especial da SEDUC. Deliberado que a Câmara Temática Formação dos Profissionais e Valorização do Magistério será coordenada pela Profª. Lúcia Miranda (SEDUC) e vice coordenada pelo Prof. João Ramão (SINTERO). Deliberado que a Câmara Temática da Educação de Jovens e Adultos será coordenada pelo Prof. Marto (SEDUC) e vice coordenada pela Sra. Irlei (SEJUS), tendo como convidada a Sra. Elite da SEJUS. Deliberado que a Câmara Temática Ensino Médio será coordenada pela Prof.ª Angélica(SEDUC) e vice coordenada pela Prof.ª Aparecida Meireles, Subgerente do Ensino Médio da SEDUC, tendo como convidada a Prof. Rosângela , Coordenadora Pedagógica do Ensino Médio da SEDUC. Prof. Sidnei sugeriu o nome do Sr. Narai para coordenar a Câmara Temática da Educação Indígena, Prof. Sidnei citou importantes eventos da área indígena onde o Sr. Narai está diretamente envolvido. Deliberado que a Câmara Indígena será coordenada pela Prof.ª Erineide (SEDUC) e vice coordenada pelo Prof. Flávio (SEDUC), tendo como convidado o Sr. Narai. Deliberado que a Câmara Temática Educação Infantil será coordenada pela Sra. Cristiana(SEDUC) e vice coordenada pelo Deputado Euclides Maciel (ALE/RO). Deliberado que a Câmara Temática Educação Profissional será coordenada pela Prof.ª Teresa (SEDUC) ficando em aberto a vice coordenação. Deliberado que a Câmara Temática Ensino Superior será coordenada pela Prof.ª Rejane (SEDUC) e vice coordenada pela Prof.ª Walterlina (UNIR). Deliberado que a Câmara Educação a Distância e Tecnologias Educacionais será coordenada pelo Prof. Maciel(SEPLAN) e vice coordenada pelo Prof. Tabosa (SECEL), tendo como convidada a Sra. Gorete Reis. Deliberado que a Câmara Educação do Campo será coordenada pelo Prof. Sidnei (CEE/RO) e vice coordenada pela Sra. Viviane (SEDAM). Questionada como será a participação dos convidados nas discussões das Câmaras Temáticas, Prof. Valmir esclareceu que os convidados deverão contribuir nas discussões com conhecimentos técnicos. Prof.ª Ângela destacou que a coordenação precisa definir ponto importante referente a distribuição dos participantes nas Câmaras Temáticas. Prof.ª Walterlina comprometeu-se em trazer esboço do Regimento Interno do Fórum Estadual para ser discutido na próxima reunião do CGI-PEE/RO, Prof. Valmir indagou sobre a distribuição dos delegados nas Câmaras Temáticas, disse que a representatividade é igual para os municípios, que a distribuição deve se feita com equidade, Prof.ª Lúcia sugeriu distribuir os participantes das regionais, cada um por Câmara e que eles poderiam mudar entre si, a seguir sugeriu enviar fichas de inscrição para as regionais e que as pessoas se inscrevam por afinidade , foi observado que não há tempo hábil para isso. Prof.ª Ângela argumentou que é preciso definir quanto a essa distribuição, defendeu que a distribuição seja feita antes do credenciamento. Prof.ª Walterlina perguntou se as regionais informaram as Câmaras nas quais os delegados devem ser distribuídos, foi informada que isso não ocorreu. Deliberado que a coordenação fará a distribuição dos delegados nas Câmaras Temáticas sem repetir participantes de uma mesma regional numa mesma Câmara Temática, o credenciamento será por Representação de Ensino e as listas de credenciamento serão predeterminadas, Prof.ª Erineide sugeriu encaminhar as listas com antecedência às Representações de Ensino para conhecimento, a sugestão não foi acatada. Prof.ª Ângela disse que na Conferencia Municipal de Porto Velho CONAE/2010 o Colóquio foi deliberativo, definiu quais propostas seriam apresentadas na plenária, sugeriu que as propostas aprovadas na Câmara Temática com 50% mais um deverão ser encaminhadas a plenária. Prof.ª Sônia disse que têm objetivos e metas com várias contribuições, Prof.ª Luciana argumentou que é preciso disponibilizar tempo para falas a favor, contra e as que condicionam. Prof. Valmir lembrou que não será possível permitir novas propostas. Prof.ª Walterlina disse que irá para a plenária o texto original e a proposta da câmara, Prof. Valmir reforçou que a plenária final terá como parâmetro o texto original, Prof.ª Sônia explicou como está sendo organizado o documento, questões de legitimidade foram levantadas, foi projetado quadro organizado, contendo o texto original e as propostas que vieram das regionais, foi lembrado que o digitador de cada câmara ficará a critério do coordenador, Prof.ª Ângela informou todas as providências relacionadas ao Fórum Estadual que estão sob a responsabilidade da Comissão de Organização, Prof. Valmir informou que tudo está acertado com o Hotel Rondon, alertou entretanto, que eventualmente alguns participantes poderão ser hospedados em outros hotéis, ressaltou que a parte de infra estrutura é da alçada dos coordenadores Valmir e Ângela, informou que o material impresso também está acertado, vai ser confeccionado banner, pastas, canetas, tudo personalizado, Prof. Maciel confirmou que a SEPLAN dará as camisetas, o certificado vai nas pastas e será preenchido pelos participantes. Destacou que o Sr. Clodoaldo, Consultor do MEC, indicado para proferir palestra não poderá comparecer, está definido que o Fórum terá somente uma palestra com o Professor Pascoal Aguiar. Prof. Sidnei tomou a palavra para solicitar ajuda a um amigo com grave problema de saúde, informou que o mesmo encontra-se em Curitiba participando de pesquisa experimental para ser submetido a transplante, o tratamento está custando R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), montante que não tem cobertura do plano de saúde do respectivo, por isso foi levantada campanha solidária, apela aos colegas do comitê para aderirem e ajudarem. Marcada a próxima reunião do CGI-PEE/RO para o dia 10 de junho de 2010, às 8 h. no Auditório do CEE/RO que, terá como pauta definir o Regimento Interno do Fórum Estadual e a metodologia das câmaras. Eu, Maria Angélica Silva Ayres lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.

Ata 026 - 21.05.2010

Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e dez, no Auditório do Conselho Estadual de Educação – CEE/RO, localizado na Av. Farquar, nº 2.749, nesta cidade de Porto Velho – RO, teve início às 8h e 40 minutos, reunião do Comitê Gestor Interinstitucional – CGI/RO. Prof. Valmir cumprimentou os presentes pediu desculpas pelo curto prazo de convocação, mas explicou que tal necessidade surgiu das demandas originadas nos fóruns regionais, na sequência teceu considerações sobre a participação dos membros do Comitê nos fóruns regionais, fez leitura da pauta, solicitou se havia destaques nas Atas 021, 022 e 023 de 2010, não foram apresentados destaques, portanto as Atas foram aprovadas. Iniciou-se a socialização sobre os fóruns regionais, Prof. Valmir informou que as matérias no blog do PEE/RO não estão numa linguagem jornalística, foram postadas 11 (onze) matérias. Prof. Orlando informou que os Fóruns de São Miguel, São Francisco, Seringueiras e Costa Marques foram muito bem organizados, houve questionamento sobre a participação da SEFIN , em Costa Marques esteve a frente da Coordenação do Fórum , ressaltou que foi uma experiência ótima, recebeu inclusive pedido para orientar planos municipais, relatou que secretários municipais , prefeitos e vereadores participaram dos Fóruns, apenas em São Francisco as autoridades não compareceram. Prof.ª Ângela citou os fóruns que participou, todos também foram muito bem organizados e conduzidos, destacou que foram selecionados palestrantes bem preparados, as representações manifestaram que faltava no documento a Câmara Temática Educação do Campo, ressaltou que o comitê foi muito bem recebido e as representações superaram as expectativas, Prof.ª Teresa informou que nos Fóruns foram discutidas informações relacionadas à CONAE, as Rens fizeram mais do que era esperado, no Fórum de Monte Negro compareceram o presidente da UNDIME, o prefeito, três secretários municipais o Sr. Odacir Soares, Prof.ª Ângela relatou que o Fórum de Ji-Paraná contou com a presença do Deputado Euclides Maciel, Prof.ª Teresa relatou que em Rolim de Moura surpreendeu a palestra da Prof.ª Silvana, coordenadora da Educação Especial, que chamou atenção para as deficiências que existem nessa modalidade de ensino, Prof.ª Ângela retomou a palavra para lembrar que houve um agradecimento especial devido ao slide organizado pelo CGI/RO apresentando histórico do Plano Estadual, dimensionando a importância do processo, relatou-se que Cacoal e Pimenta Bueno personalizaram todo material utilizado no Fórum, em Vilhena membros do Comitê fizeram assessoria à secretaria municipal que está elaborando o plano municipal, Prof.ª Sônia relatou que o Fórum de Porto Velho também estava muito bem organizado, que foi precedido de minifóruns nas escolas, também distribuíram material personalizado, serviram almoço , houve grande participação, Prof. Valmir agradeceu imensamente a participação dos membros do Comitê nos Fóruns, tudo ocorreu dentro do previsto e superou as expectativas, ressaltou que a responsabilidade do Comitê no Fórum Estadual agora é muito maior dado a grande mobilização nos Fóruns Regionais. Prof.ª Luciana sugeriu encaminhar agradecimentos e parabenizar os municípios, ressaltou a importância da participação do Comitê nos Fóruns Regionais, ponderou sobre a importância da construção coletiva e democrática que até então tem sido respeitada, disse que a única ressalva quanto ao Fórum de Porto Velho trata-se do curto tempo disponibilizado para as discussões, Prof. Sidnei solicitou registro da não participação da UNCME e também a ausência da secretária municipal de educação da capital no Fórum de Porto Velho, Prof.ª Sônia ressaltou que tanto a UNCME quanto a SEMED foram convidadas, disse também que foram feitas discussões nas escolas municipais, Prof. Sidnei destacou a participação das secretárias municipais dos Municípios de Itapuã e Candeias. Prof. Valmir passou ao próximo tópico da pauta, comentou que a Comissão Especial da SEDUC se reuniu para alguns encaminhamentos, vez que só faltam trinta dias para o fórum estadual, informou que nem todas as Rens enviaram material, apresentou os encaminhamentos para apreciação e sugestões do Comitê, destacou que as pessoas envolvidas na sistematização das propostas enviadas pelas regionais ficarão integralmente dedicadas a isso e , até o dia 31 de maio o trabalho deverá estar concluído. Informou que o processo de alimentação e hospedagem do Fórum Estadual já está empenhado, solicitou ao comitê concordância em relação aos encaminhamentos e solicitou se mais membros do comitê tem disposição para colaborar nas atividades que precisam ser desenvolvidas, Prof.ª Luciana perguntou como seria o trabalho, Prof. Valmir respondeu que a comissão vai visualizar as 33 (trinta e três) propostas e condensar num documento que possa ficar mais compacto, Prof.ª Teresa questionou se tal metodologia não poderia ocasionar no Fórum Estadual insatisfação de alguma regional que não se sentir contemplada, Prof. Valmir disse que as Câmaras Temáticas serão coordenadas no Fórum Estadual por membros do CGI/RO, Prof. Valmir argumentou que o detalhamento excessivo de ações torna o plano inviável, os coordenadores do comitê terão que ter argumentos convincentes no sentido de elaborar um documento exeqüível. Prof.ª Lúcia ressaltou que entende que nada pode ser retirado das propostas dos fóruns regionais e cabe ao fórum estadual deliberar sobre as propostas que irão permanecer. Prof. Valmir propôs que o grupo que vai realizar o trabalho entre num consenso sobre a metodologia. Prof.ª Lúcia reafirmou que a equipe de sistematização não pode alterar as propostas das regionais. Prof.ª Luciana disse ser necessário ponderar sobre as propostas e analisar se é viável ou não condensá-las , é preciso pensar sobre a quantidade de dados e o número de pessoas, questionou se na equipe de sistematização tem alguém com experiência em sistematização, Prof.ª Ângela propôs que logo após a sistematização o documento seja socializado para que os coordenadores das Câmaras Temáticas estejam se preparando. Foi solicitado esclarecimento quanto a metodologia que será utilizada, Prof.ª Lúcia defendeu que se mantenha todo o texto dos fóruns regionais e o Fórum Estadual proceda com os alterações devidas, seria portanto um trabalho de organização do texto, na outra proposta apresentada haveria condensação das propostas semelhantes, Prof. Sidnei perguntou qual seria o prazo para trabalhar as propostas nas câmaras, foi informado que seriam disponibilizadas 8 h.(oito horas). Em seguida foi realizada votação, a proposta para condensar o texto obteve 04 (quatro) votos e a proposta para organizar o texto obteve 08 (oito)votos. Prof.ª Ângela comentou sobre parcerias, informou que a SEDUC não pode disponibilizar camisetas, Prof. Maciel solicitou seja encaminhado ofício a SEPLAN solicitando as camisetas, Prof.ª Ângela informou que também será enviado ofício a SEFIN com o mesmo intento. Na sequência solicitou temas para as palestras e indicação de nomes de palestrantes. Prof.ª Luciana chamou atenção para a compreensão de que quando a sociedade civil vai discutir coletivamente tem-se usado sempre um discurso de que não é possível isso ou aquilo. Prof.ª Lúcia falou que a palestra deve versar sobre a importância do Plano Estadual de Educação, Prof. Sidnei comentou que nossa cultura considera o Estado maior que o povo, outras culturas entretanto, consideram que o Estado está a serviço do povo, argumentou que precisamos valorizar o que estamos fazendo, não precisa alguém vir de Brasília para isso, sugeriu fazer uma abertura mais simples e manter mais tempo para as discussões. Prof. Valmir disse que a programação do Fórum Estadual será elaborada e discutida pelo grupo de organização e apresentada para aprovação do comitê na próxima reunião dia 02 de junho de 2010 as 8 h. no Auditório do CEE/RO. Prof. Valmir ressaltou que no Fórum Estadual é importante acolher os participantes a altura do tratamento que foi dispensado aos membros do Comitê nos Fóruns Regionais. Nada mais foi tratado, eu Maria Angélica Silva Ayres lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.

FÓRUM ESTADUAL - IMAGENS

Prezados participantes do FÓRUM ESTADUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA, conforme havíamos informado durante o Fórum, todos os registros fotográficos estão disponíveis no link abaixo para que você possam ver e copiar as imagens.

http://picasaweb.google.com.br/103988542298193956553/FORUMESTADUALPARAELABORACAODOPLANODEEDUCACAODERONDONIA#

Na oportunidade informamos aos interessados no vídeos que foram exibidos durante a programação cultural, que abaixo segue os contatos para maiores informações

Carlos Levy Gomes da Silva Da Silva - Idealizador do Curta Amazonia
E-mail: cl32247077@yahoo.com.br
Site: http://www.curtamazonia.com

Começa Fórum para Elaboração do Plano de Educação em Rondônia

O Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou na manhã desta terça-feira (22), a solenidade de abertura do Fórum Estadual para Elaboração do Plano de Educação de Rondônia (PEE). O evento que acontece até quinta-feira (24), prevê a criação de políticas públicas voltadas para a educação rondoniense com ações de curto, médio e longo prazo para os próximos dez anos. *

Aprovado pela Assembléia Legislativa, o Plano Estadual de Educação terá força de lei e norteará as políticas públicas no período de 2011 a 2020. “Hoje o nosso plano está se tornando realidade. A professora Marli Cahulla lutou muito por isso e devemos agradecer por essa iniciativa. Esse plano não é do governo e sim do estado como um todo, mas ele só foi possível graças ao apoio do nosso governo, que não mede esforços para melhorar a educação em nosso Estado”, disse a Secretária da Educação Irany Freire ao oficializar a abertura do Fórum. O texto preliminar do Plano foi elaborado e consolidado pelo Comitê Gestor Interinstitucional formado por órgãos do poder executivo, legislativo, judiciário e representantes da sociedade civil, instituído pelo Governo do Estado através do Decreto nº 14.112 de 2 de março de 2009.

Em seguida, foram incorporadas as contribuições dos municípios com a realização dos 33 fóruns regionais, resultando no documento que deverá ser consolidado no fórum estadual. “Iniciamos timidamente esse plano, mas hoje ele começa a ser concretizado. Os nossos professores precisam desse norteador na educação. Eu sempre digo que a estrela da educação são os nossos alunos, devemos sempre valorizar os nossos profissionais, para garantir uma educação de qualidade e é por isso que trabalhamos muito a formação continuada, o nosso estado é o que mais oferece formação para os educadores. E creio que em 40 ou 50 dias vamos lançar esse plano e sair a frente de outros estados mais uma vez” ressaltou a Primeira Dama e Secretária de Assuntos Estratégicos, professora Marli Cahulla.

O PEE é um procedimento que requer a participação conjunta de todos. “Este é um processo participativo e democrático, que tem um papel importante na educação”, afirmou Valmir Souto, coordenador do Comitê do Plano Estadual.

Além da Secretária de Educação Irany Freire, da Primeira Dama e Secretária de Assuntos Estratégicos, professora Marli Cahulla e do Coordenador do Comitê do Plano Estadual, também estiveram presentes na solenidade o secretário-adjunto da Seduc, professor Pascoal de Aguiar, que ministrou o primeiro dia do Fórum e diversas autoridades da educação, poder executivo, legislativo, judiciário e representantes da sociedade civil.

Municípios Participantes

Estão participando do Fórum que vai estabelecer e deliberar prioridades que serão consolidadas, visando garantir a execução das políticas públicas democraticamente construídas para uma educação de qualidade, os municípios de: Alta Floresta, Alvorada, Ariquemes, Buritis, Cabixi, Cacoal, Cerejeiras, Colorado D’Oeste, Costa Marques, Corumbiara, Espigão D’Oeste, Extrema, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho, Mirante da Serra, Monte Negro,Nova Brasilândia, Nova Mamoré, Novo Horizonte, Ouro Preto D’Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente Médici, Rolim de Moura, Santa Luzia, São Francisco do Guaporé, São Miguel, Seringueiras, Urupá, Vale do Anari e Vilhena.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Autor: Cristiane Cruz

Nova Brasilândia realiza Fórum Regional do PEE

A Representação de Ensino de Nova Brasilândia d'Oeste realizou o Fórum Regional de Educação no dia 19 de abril de 2010 com a participação em massa dos servidores estaduais e municipais, classe estudantil, pais, entidades convidadas(SEMECE, Universidade Virtual Eadcon/Farol/Fael/Unitins, Centro de Educação de São Miguel, APAE, SINTERO, Secretaria de Ação Social, ACEBRAS, APPs, Casa de Detenção, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) e autoridades locais (Poder Executivo, Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia, Gestores Estaduais, Municipais e Particulares). O Encontro foi coordenado pelo Representante de Ensino Amarildo Alves Caetano, Chefe de Seção Pedagógica da REN Iran Sandra Marcelino da Silva e a Formadora do Gestar II Emília Eliza Medeiros.

Às 7h30min, na Escola Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, o Representante de Ensino abriu oficialmente o Fórum Regional de Educação saudando todos os presentes com uma Oração de Pedido e Agradecimento ao nosso Deus. Sintetizou a importância do Encontro para todos os Servidores da Educação e todos os passos de funcionamento desse processo democrático. Algumas autoridades presentes saudaram e parabenizaram os Profissionais da Educação pela iniciativa de estarem reunidos para discutirem sobre o futuro da Educação no Estado de Rondônia.

Às 8h a Chefe de Seção Pedagógica da REN Iran Sandra explicou o Processo de Atividades a serem desenvolvidas e os grupos (já tinha sido realizado, antes, a escoha e divisão dos grupos por Fórum Temático) foram deslocados para salas na Escola. Os grupos teriam como objetivos ler, analisar e encaminhat sugestões referentes ao Diagnóstico, Diretrizes, Objetivos e Metas contidos na Preliminar do Plano Estadual de Educação do Estado de Rondônia. Abaixo estão os Fóruns Temáticos e seus respectivos coordenadores.

• Educação Infantil - Profª Ana Maria e Profª Graciela Thaís
• Ensino Fundamental - Profº Gelson Francisco, Profª Rosangela Favalessa e Profª Amanda Souza
• Ensino Médio - Profª Fátima Guedes e Profº Edson Cabral
• Educação Superior - Profª Lourdes Tose e Profª Rosangela Sofia
• Educação de Jovens e Adultos -Profª Ana Paula e Milton José
• Educação a Distância e Tecnologias Educacionais - Profº José Carlos e Profª Diná
• Após os encaminhamentos para o desenvolvimento das atividades, a coordenação ficou disponível aos grupos para quaisquer dúvidas que surgissem. As atividades transcorreram com muito empenho dos profissionais da Educação. Os grupos tinham até às 11h30min para conclusão dos trabalhos e encaminhamento das propostas sugeridas à coordenação. Veja abaixo, as fotos dos grupos em ação.
• À tarde, o encontro aconteceu no Barracão Fest Show, onde houve a Socialização das atividades realizadas pelos grupos. Os profissionais da Educação estiveram presentes e permaneceram até o final. Cada grupo teve 20min para apresentar o resultado final de suas atividades. Às 17h foi realizado a eleição para escolha dos participantes para participarem da Fase Estadual de Discussão e aprovação do Plano Estadual de Educação em Rondônia 2011-2020 que acontecerá em junho. O encontro teve seu término às 1730min.
• Acreditamos que as propostas definidas pelos Profissionais da Educação de Nova Brasilândia contribuirão para conclusão do Plano Estadual. As diretrizes, objetivos e metas estão voltados para o bem comum de todos os que fazem a Educação de nosso Estado. Vamos aguardar a aprovação final. Quando isso acontecer, traremos todas as informações e a cópia original do mesmo para que vocês possam ler na íntegra nesse Blog. Nosso lema é levar a informação até você com Imparcialidade e Verdade!

Plano Estadual de Educação chega à Nova Mamoré

Durante a manhã desta sexta-feira (14/05), estiveram reunidos naquele município, equipes da Representação de Ensino de Nova Mamoré, gestores, professores, alunos e pais para o Fórum Regional de Elaboração da Proposta do Plano Estadual de Educação (PEE) 2011 a 2020.

Este mesmo evento está acontecendo em 33 municípios de Rondônia, que levarão a realização do Fórum Estadual, onde serão apresentadas as propostas discutidas nos regionais, as contribuições, observações e demais considerações a respeito da implantação do PEE em Rondônia. A data já foi definida, será de 22 a 24 de junho.
Em cerimônia de abertura onde estiveram presentes professores, pais de alunos, UNIR, Prefeito do Municipio de Nova Mamoré: José Brasileiro Uchoa, Secretária de educação do Municipio: Cleideir Nunes Lima, SINTERO, Técnica da Gerência de Educação: Prof. Erineide Rodrigues que fez palestra sobre o Plano Estadual de Educação de Rondônia. O objetivo do Forum regional é discutir propostas para subsidiar o Plano Estadual de Educação. O Prefeito exaltou em suas palavras a importância da discussão desse Plano para o Município.

Fórum Regional - Pimenta Bueno

Durante a manhã desta sexta-feira (14/05), estiveram reunidos no Anfiteatro da Escola Marechal Cordeiro de Farias em Pimenta Bueno, equipes da Representação de Ensino de Pimenta Bueno, gestores, professores, alunos e pais para o Fórum Regional de Elaboração da Proposta do Plano Estadual de Educação (PEE) 2011 a 2020. Este mesmo evento está acontecendo em 33 municípios de Rondônia, que levarão a realização do Fórum Estadual, onde serão apresentadas as propostas discutidas nos regionais, as contribuições, observações e demais considerações a respeito da implantação do PEE em Rondônia. A data já foi definida, será de 22 a 24 de junho.

Em cerimônia de abertura onde estiveram compondo a mesa de autoridades o professor João Martins, representante de ensino de Pimenta Bueno, o professor Israel Custódio Correia diretor da Escola, Professora Roseli Maria Dias secretária Municipal de Educação de Pimenta Bueno e os representantes do Comitê Gestor Interinstitucional Valmir Souto e Teresa Sabino. O professor João Martins agradeceu a presença dos representantes do PEE e o empenho de sua equipe na organização do fórum. O professor Valmir Souto fez uma apresentação do Plano Estadual de Educação chamando atenção para o caráter democrático e participativo que caracterizam esse Pleno, finalizou se colocando a disposição dos participantes e agradecendo o convite. Após a cerimônia de abertura, os participantes foram divididos em oito grupos para análise dos objetivos e metas que ao final do dia foram submetidos á plenária, em todos os grupos a a câmara de valorização do magistério esteve presente.

Cacoal discute o Plano Estadual de Educação

Durante toda a manhã desta quinta-feira (13/05), estiveram reunidos no Auditório da Universidade Federal de Rondônia, em Cacoal, equipes da Representação de Ensino de Cacoal, gestores, professores, alunos e pais para o Fórum Regional de Elaboração da Proposta do Plano Estadual de Educação (PEE) 2011 a 2020. Este mesmo evento está acontecendo em 33 municípios de Rondônia, que levarão a realização do Fórum Estadual, onde serão apresentadas as propostas discutidas nos regionais, as contribuições, observações e demais considerações a respeito da implantação do PEE em Rondônia. A data já foi definida, será de 22 a 24 de junho.

A elaboração do Plano Estadual de Educação é uma exigência legal e, portanto, um dever do Estado. Esta determinação legal está expressa no Art. 2o. da Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que aprovou o Plano Nacional de Educação. Em cerimônia de abertura onde estiveram compondo a mesa de autoridades o professor Edinaldo da Silva Lustosa, representante de ensino de Cacoal, as professoras Júlia Maria Suniga dos Santos, (sessão pedagógica), Elizete Carlem Fabris (sessão administrativa), Valmir Souto (coordenação do Comitê Gestor do PEE), Teresa Sabino (Comitê Gestor do PEE), Almir Suruí (liderança indígena) e a Prof Ms Lucia Yamada (Diretora Unir Campus Cacoal), o professor Edinaldo Lustosa destacou a dedicação e empenho de sua equipe na organização do fórum e a importância da participação de Cacoal nesse processo de elaboração do Plano. O professor Valmir Souto fez uma retrospectiva do Plano Estadual de Educação chamando atenção para o caráter democrático e participativo que caracterizam esse Pleno, finalizou elogiando a equipe organizadora do fórum pela organização e grandiosidade do evento.

Após a cerimônia de abertura, o regimento foi lido e aprovado pela plenária seguindo-se com a apresentação das câmaras temáticas que foram distribuídas em 06 oficinas coordenadas por técnicos da Representação de Ensino.

As propostas trabalhadas nas oficinas serão submetidas a plenária na tarde do dia 14 quando na ocasião também haverá a eleição para os representantes que participarão do Fórum Estadual em Porto Velho no próximo mês.

Fórum Regional - Extrema

Na manhã desse dia 13 de Maio de 2010, deu-se inicio ao Fórum Regional de Educação em Extrema /RO. Estavam presentes: Representante de Ensino: Maria Necy Silva Souza, Entidades religiosas: O Pastor: Marcos Rosa, DETRAN, EMATER, Representatividade Indigena: Prof. Reinaldo Carneiro de Moraes, Sr. Aparecido Bispo (Pro-Emancipação), Professores, Diretores, Estudantes Pais de Alunos, Orientadora Educacional do Municipio de Porto Velho: Profª. Edilene Ferreira Gama.
A Representante de Ensino: Profª. Maria Necy, se pronunciou em nome da Secretária de Estado da Educação: Profª. Irany Freire Bento,falando da importância do Forum Regional está acontecendo em Ponta do Abunã "espero que nos dias 22,23 e 24, a participação de Extrema seja como o mais novo Municipio do Estado de Rondônia" falou a profª. Nacy.

A Técnica Pedagógica da Gerência de Ensino: Profª. Erineide Rodrigues, iniciou sua apresentação fazendo uma retrospectiva da Elaboração do Plano Estadual de Educação de Rondônia e sua importância para o Estado.

Fórum Regional discute na Capital implantação do Plano Estadual de Educação

Durante toda a manhã desta terça-feira (11/05), estiveram reunidos na Escola Estadual Rio Branco, em Porto Velho, equipes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Representação de Ensino, do Conselho de Educação, gestores, professores, alunos, pais e acadêmicos de pedagogia para o Fórum Regional de Elaboração da Proposta do Plano Estadual de Educação (PEE) 2011 a 2020. Este mesmo evento está acontecendo em 33 municípios de Rondônia, que levarão a realização do Fórum Estadual, onde serão apresentadas as propostas discutidas nos regionais, as contribuições, observações e demais considerações a respeito da implantação do PEE em Rondônia. A data já foi definida, será de 22 a 24 de julho. *

A elaboração do Plano Estadual de Educação é uma exigência legal e, portanto, um dever do Estado. Esta determinação legal está expressa no Art. 2o. da Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que aprovou o Plano Nacional de Educação.

O Plano atende a uma reivindicação histórica dos educadores.
Segundo a Coordenadora Pedagógica da Seduc, Maranei Rohers, que fez a abertura do Fórum, a elaboração de um plano decenal contribui para a superação das fragmentações ainda muito presentes na política educacional.

“O Plano parte da realidade educacional do Estado para, em consonância com o Plano Nacional, projetar objetivos e metas para o decênio. O PEE não é um plano exclusivamente para a rede estadual de ensino, mas envolve todas as redes (estadual, municipal e privada) e a sociedade civil”, explicou a professora.

Já o representante de ensino de Porto Velho, Marcos Meirelles, destaca que a elaboração do Plano, de forma participativa e democrática, inclusive na definição, coletiva, das prioridades para a educação no Estado de Rondônia, considera a mobilização social como garantia da legitimidade e da eficácia das ações a serem realizadas.*

“O Plano configura-se como um momento privilegiado para a redefinição do regime de colaboração entre a União, o Estado e os Municípios, em articulação com a sociedade civil” disse Meirelles acrescentando que o PEE contribui, também, para consolidar a educação do campo, nas suas especificidades, considerando a força que esta modalidade vem ganhando, nos últimos tempos, no Estado e no País.


Fonte: Assessoria
Autor: Meiry Santos